sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
282 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 18/05/2021
|/1/- JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
18 DE MAIO DE 2021.
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício,
Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 28º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 73 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a
instituição do Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa do
Município. Autores: Max Bill, Dirceu Tardem, Marcinho e Zezinho do Caminhão; 2 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 74 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº?
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o
Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Nova Suíça, no Município de Nova
Friburgo, e dá outras providências. Autor: José Roberto; 3 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 75 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de
Melhorias Públicas para o bairro de Catarcione, no Município de Nova Friburgo, e dá
outras providências. Autor: José Roberto; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 76
de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o tratamento reabilitativo pós Covid-19
aos cidadãos friburguenses em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 79 de 2021: Com o Dr.
Sérgio José Carneiro Palmeira, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados, como
Ortopedista, no Município de Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 80 de 2021: Requer Moção Especial de Louvor ao “Projeto ao Som Do Meu
Tambor”. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Comunicado nº 14 de 2021: Comunicado com
Relatório da Inspeção realizada pela Gerência de Saúde Mental e pela Secretária
Municipal de Saúde de Nova Friburgo, na Clínica de Repouso Santa Lúcia (Ofício GAB nº
193/2021). Autor: Executivo Municipal. Atas para Aprovação: Ata da 27º Sessão
Ordinária da 13 Sessão Legislativa, realizada em 13 de maio de 2021. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta
da Sessão Plenária: Através do Requerimento de Excepcionalidade nº 003/2021, o
Vereador Carlinhos do Kiko solicitou a inclusão no Expediente e Ordem do Dia do Decreto
Legislativo nº 003/2021, o qual o Sr. Presidente submeteu ao Plenário, vindo a ser
aprovado p9f unanimidade por todos os Vereadores presentes. Diante disto, foi acordado
EN
PRI O SECRETÁRIO PRESIDENTE MEIRO VICE-PRESIDENTE
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que os oradores que haviam se inscrito para discursar durante o Pequeno Expediente,
abdicariam das suas falas, e que todas as matérias constantes na Ordem do Dia seriam
retiradas e apresentadas em Sessão Plenária futura. Votos de pesar: Do Vereador José
Roberto pelo falecimento do Sr. Benedito Novaes. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2021: Projeto de Decreto Legislativo para apreciação e
revogação do Decreto Municipal 995 de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a
intervenção administrativa junto à Clínica de Repouso Santa Lúcia, de atribuição do sr.
Prefeito do município de Nova Friburgo, o Sr. Johnny Maycon. Autores: Carlinhos do
Kiko, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta. Foi apresentado Substitutivo ao Projeto de
Decreto Legislativo em Plenário, de autoria dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta, Marcinho e Max Bill. A Comissão de Saúde, Prevenção e Combate
ao Uso de Drogas (CSPCD), através dos seus membros, emitiu por unanimidade, de
forma oral, seu parecer favorável. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, Vereador Isaque Demani também emitiu parecer favorável por escrito, o
qual foi acompanhado pelos demais membros da Comissão. Sendo assim, o Substitutivo
ao Projeto de Decreto Legislativo foi levado a votação, sendo aprovado por 19 (dezanove)
votos a favor, dos Vereadores Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote,
José Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor
André, Vanderleia Abrace essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão e 01 (um) voto contrário da Vereadora Maiara Felício. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e catorze minutos. A
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados Ro stando ausente,
justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin. = ny () Dar tean ends , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Ivegislafivo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 18 de maio de 2021.
PRIMEIRO, RETÁRIO PRESIDENTE EIRO VICE-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
OFICIO Nº 008/2021
Nova Friburgo,17 de maio de 2021.
Assunto: Comunicação Interna de Ausência às Sessões
Prezado Presidente, Vereador Wellington Moreira
Cumprimentando-o cordialmente, venho, respeitosamente informar que, em
decorrência de problemas de saúde, me ausentarei das sessões ordinárias dos
dias 18 e 20 de Maio (terça e quinta-feira seguintes)
Certo de sua compreensão, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador MDB
À
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO