sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/05/2021
A x
D1 - ÂNGELO! GAGUINHO
[13 — MAIARA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 — MARCINHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
BISTIANO HUGUENIN [15 — MAX BILL
pó LCLÁÚDIO ÍEANDRO
MUNICIPAL DE NOVA
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
25 DE MAIO DE 2021.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 28º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021: Altera a
denominação do logradouro público denominado “Travessa Antônio Augusto Ferreira”
para “Estrada Hermann Ostmann”. Autor: Janio de Carvalho; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2021: Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a
logradouro público. Autor: Janio de Carvalho; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2021: Dispõe sobre a denominação de Estrada Bruno Weimann a logradouro público.
Autor: Janio de Carvalho; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021: Estabelece a
obrigatoriedade da concessionária de serviço público oferecer a opção de pagamento
antes da suspensão do serviço e dá outras providências. Autor: Professor André, 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021: Revoga o artigo 186 da Lei Municipal nº 4.693,
de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a denominação aos logradouros públicos
que menciona, e dá outras providências. Autor: Janio de Carvalho; 6 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 53 de 2021: Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa
Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora; 7 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 78 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a criação de uma Clínica Veterinária Municipal, no âmbito de Nova Friburgo, e dá
outras providências. Autor: Priscilla Pitta; 8 - Moção Especial de Louvor nº 82 de
2021: Com o Projeto Mulheres de Sucesso, através do Empreender com mais Sucesso,
um projeto idealizado pelas empresárias Fernanda Oliveira, Fabiola Kunigami e Priscila
Oliveira, pela inauguração, no dia 07 de maio, da 13 Sala para Empreendedoras da nossa
cidade. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia. Atas para Aprovação: Ata da 29º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 20 de maio de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do Ofício
GABISMS nº 196/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, com referência a
Esclarecimento à Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre a resposta do Requerimento
de Informações de autoria da Vereadora Maiara Felício, a respeito da Clínica de Repouso
Santa Lúcia; A Secretaria de Expediente reforçou que, conforme comunicado distribuído
em todos|os gabinetes em 28 de abril do corrente ano, informando os prazos do Projeto
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
de Lei Ordinária nº 31/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2022 (LDO), Vossas Excelências têm até o dia 01 de junho de 2021 para
apresentar emendas ao referido projeto; Na quarta-feira, dia 26 de maio, às 15 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, haverá audiência pública para a prestação de contas do 1º
quadrimestre de 2021 por parte da Secretaria Municipal de Finanças, Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Janio de Carvalho e Max Bill. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 104 de 2021: Com o Executivo Municipal requerendo informações
relativas a “Live” publicada nas redes sociais do prefeito, bem como conforme
compromisso assumido pelo Ilustre Secretário de Mobilidade e Ordem Urbana do
município, quando de sua visita a esta Casa Legislativa. Autor: José Carlos; 2 -
Requerimento de Informações nº 107 de 2021: Com o Executivo Municipal,
Requeremos informações relacionadas a Secretaria de Assistência Social. Autor: Maicon
Queiroz; 3 - Requerimento de Informações nº 114 de 2021: Com o Executivo Municipal
acerca da situação dos moradores de rua do Município de Nova Friburgo no período de
inverno. Autor: Cláudio Leandro. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Informações nº 113 de 2021:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários
cadastrados no Município por RPA. Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de
Informações foi retirada da pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2021: Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias, na forma estabelecida na Lei Federal nº 13.708/18, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em discussão única. 6 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 21 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da
Clínica Especializada na Saúde da Mulher no Município de Nova Friburgo. Autora:
Priscilla Pitta; 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 22 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei
que institua a política de proteção, cuidado e atenção à saúde das adolescentes no
município. Autora: Maiara Felício. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de
2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Museu do Futebol nas dependências da
Estação Cidadania, antiga Praça CEU, e dá outras providências. Autor: Isaque Demani.
O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado da pauta a pedido do autor. 9 - Moção
Especial de Louvor nº 74 de 2021: Com o Sr. Antônio Carlos Santana. Autor: José
Carlos: 10 - Moção Especial de Louvor nº 75 de 2021: Com o Sr. Rômulo Debossan
Correa. Autor: José Carlos; 11 - Moção Especial de Louvor nº 76 de 2021: Como Sr.
Rogério Pimentel Soares e a Sr? Auelica Campos da Silva Soares. Autor: Joelson do
Pote: 12 - Moção Especial de Louvor nº 77 de 2021: Com o Sr. Roberto Moreira
Marquet e sua esposa Patrícia de Souza Marquet, pelos excelentes serviços prestados
em sua empresa Marquet Confecções, com mais de 20 anos de atuação, principalmente
por sua dedicação e comprometimento com a confecção de máscaras desde o início da
pandemiajde Covid-19. Autor: Ângelo Gaguinho; 13 - Moção Especial de Louvor nº
PRESIDENTE PRIM VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
78 de 2021: Com o Sr. Benedito Novaes "in memoriam" e sua esposa Vera Lúcia Mathias
Novaes, pelos excelentes serviços prestados em sua padaria no bairro Ponte da
Saudade, com 33 anos de atuação, atendimento de excelência e serviços prestados aos
clientes, colaborando com a economia de nossa cidade. Autor: Ângelo Gaguinho. As
Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas
e vinte e três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausghites, justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho, Marcinho e
Max Bill. E La e es emess ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de maio de 2021.
P ECRETÁRIO PRESIDENTE PRI VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA
DE SAÚDE
Nova Friburgo, 20 de maio de 2021
Ofício GAB/SMS Nº 196/2021
Ref.: Esclarecimentos à Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Presidente
Com os cordiais cumprimentos, vimos por meio deste, mui respeitosamente, informar que
chegou ao conhecimento desta Secretaria Municipal de Saúde que a Administração da Clínica de
Repouso Santa Lúcia apresentou, de forma equivocada, resposta ao Requerimento de Informação
nº 008/2021, do gabinete da Exma. Vereadora Maiara Felício, o qual ainda não havia sido
encaminhado pela Câmara Municipal para ciência e manifestação.
Cumpre esclarecer que a Secretaria Municipal de Saúde não solicitou que a Clínica de
Repouso Santa Lúcia apresentasse resposta formal à Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Contudo, considerando que é dada publicidade, no sítio eletrônico da Câmara Municipal, acerca da
existência dos Requerimentos de Informação, bem como diante da enorme demanda de trabalho
desta Secretaria Municipal, é de praxe desta Pasta solicitar às unidade de saúde e aos
prestadores de serviço apenas que nos respondam quanto aos quesitos elaborados nos Ris, a fim
de dar celeridade à apuração das informações necessárias dentro do prazo legal de 30 (trinta)
dias, o que fizemos junto à clínica no intuito de evitar atrasos na resposta no momento em que o
requerimento nos fosse formalmente apresentando.
Certo da Vossa compreensão, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se façam necessários, aproveitando par, apresentar protestos de elevada estima e
consideração.
mr
CÂMARA MUNICIPAL DE a C
Mat.: 106.137
Ao Excelentíssimo Presidente
Senhor Vereador Wellington Moreira
Câmara Municipal de Nova Friburgo - Rua Farinha Filho, 50, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que o
Vereador Janio de Carvalho, encontra-se acamado, acometido de forte
gripe, acompanhado de febre, impossibilitando-o de está presente à 30º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 25 de maio de 2021.
dedruulo Pla dd lo
Romulo Machado de Méllo
Assessor Parlamentar de Expediente
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Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
OFÍCIO 160/2021
À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
À Secretaria de Expediente
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para justificar
minha ausência na 30º Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, que ocorre neste
dia 25 de maio de 2021.
Por estar com problemas de saúde e por isso não havia possibilidade de
comparecimento à sessão.
Sem mais a tratar, sirvo-me do presente para renovar os meus votos da
mais alta estima.
Nova Friburgo, 25 de maio de 2021.
MARCINHO ALVES
Vereador
Republicanos
CÁMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MAX BILL
OFÍCIO Nº 131/2021
Ao Exmo. Sr. Presidente Vereador Wellington Moreira,
Assunto: Comunicação e Justificativa
Exmo. Senhor Presidente Vereador Wellington Moreira,
Venho, cordialmente, por meio deste ofício, comunicar que não estarei
presente na Sessão do dia 25 de maio de 2021, tendo em vista compromissos
de agenda política na cidade do Rio de Janeiro.
Solicito, por gentileza, a leitura da presente comunicação na Sessão para
ciência dos demais pares.
Certo da atenção e compreensão de todos, antecipo os votos de estima e
consideração.
Nova Friburgo, 24 de maio de 2021.
MAXBILL
Vereador|Avante