sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
312 SESSÃO ORDINÁRIA DA 13 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/05/2021
1 - Ea uy) UINHO
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA EE PQ
D5 — CLÁUDIO LEANDRO [16 < PRISCILLA PITTA
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17 - PROFESSOR ANDRÉ
D4 — CHRISTIANO HUGUENIN
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Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2021.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2? Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace
Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 31º
Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021: Dispõe
sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Nova Friburgo, de informações
relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote;
2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 80 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o
Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Varginha no Município de Nova
Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Moção Especial de Louvor nº 83 de 2021: Com
o Pastor Tiago Valberto, Presidente da Igreja Evangélica Ministério Internacional Um Novo
Tempo, em reconhecimento às suas funções de ministro exercida nesses cinco anos e
pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica de Nova Friburgo. Autor:
Janio de Carvalho. Atas para Aprovação: Ata da 30º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 25 de maio de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Comunicações: Ofício ENERGISANF/CORC-OFC/Nº103/2021 com
pedido de apoio à Câmara Municipal para que solicitações de podas sejam encaminhadas
ao Executivo Municipal; A Secretaria de Expediente informou que no dia 31/05, às 09
horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública para a
prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício
de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador
Cláudio Leandro. Votos de Pesar: Do Vereador Cascão do Povo pelo falecimento do Sr.
Rogério Rodrigues da Silva; Do Vereador Max Bill pelo falecimento do Sr. Celso Marcos
Carielo Hoelz. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 113 de
2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários
cadastrados no Município por RPA. Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes; 2 - Convocação de
Secretário ou Cargo Correlato nº 5 de 2021: Convocação do Secretário de Ordem e
Mobilidade Urbana, Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, para comparecer ao Plenário desta
Casa Legislativa, no intuito de prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à
pasta. Autor: Wellington Moreira. A Convocação foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021: Di sobre a
:
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obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Poder
Executivo, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do
Município de Nova Friburgo. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 39 de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de
Seguridade Social do Município de Nova Friburgo, no montante de até R$ 735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais), ao Fundo Municipal de Assistência Social, para
criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor. Autor: Executivo
Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em discussão única; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense à Rosanea Aparecida Corrêa de Souza Silva. Autor:
Dirceu Tardem; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2021: Concede Cidadania
Friburguense a Alzimiro Domingos da Silva Filho. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 8 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Fabio
Lutterback Dalbuone Bittencourt. Autor: Marcinho; 8 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 9 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Antônio Carlos do Valle
Santos. Autor: Walace Piran; 9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Carlos Cardoso. Autor: Walace Piran; 10 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Delmar Sarcedo Santanna. Autor: Ângelo Gaguinho; 11 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 12 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Gilberto de Oliveira
Santos. Autor: Ângelo Gaguinho; 12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de
2021: Concede Cidadania Friburguense à Roseane Nunes da Silva. Autor: Professor
André: 13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021: Concede Cidadania
Friburguense a Luiz Pimenta de Morais. Autor: Professor André; 14 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 15 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Luiz Felippe
Lisboa de Moraes Filho. Autor: Cascão do Povo; 15 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 16 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Mauro Henrique Vieira
Braga. Autor: Max Bill; 16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2021: Concede
Cidadania Friburguense à Aline Santana Wermellinger Kitazawa. Autor: Max Bill; 17 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Ricardo Queiroz de Oliveira. Autor: Priscilla Pitta; 18 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 19 de 2021: Concede Cidadania Friburguense à Rosa Amélia Lemos Silva.
Autor: Priscilla Pitta; 19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2021: Concede
Cidadania Friburguense à lolanda Fernandes de Oliveira. Autor: Vanderléia Abrace
Essa Ideia: 20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2021: Concede Cidadania
Friburguense à Alessandra Silva Guimarães. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 21 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Eduardo Alves Mantovani. Autor: José Roberto; 22 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 23 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Hugo Alves Moreira Sobrinho. Autor:
Zezinho do Caminhão; 23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2021: Concede
Cidadania Friburguense à Mariana Louise Carneiro Mageste. Autor: José Roberto; 24 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Marcos Luiz Rohem Rosalino. Autor: Joelson do Pote: 25 - Projeto de Resolução
Legislativa/nº 28 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Carlos Al re Fajardo
PRIMEIR! RETÁRIO PRESI E , -PRESIDENTE
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Viana. Autor: Cláudio Leandro; 26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense a Ivanildo Ferreira da Silva. Autor: Zezinho do
Caminhão; 27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2021: Concede Cidadania
Friburguense a Sérgio Luiz Coutinho. Autor: Joelson do Pote; 28 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 31 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Rodrigo
Barros de Castro. Autor: Carlinhos do Kiko; 29 - Projeto de Resolução Legislativa nº
32 de 2021, Concede Cidadania Friburguense a Alexandre da Silva Couto. Autor:
Carlinhos do Kiko; 30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2021: Concede
Cidadania Friburguense a Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro. Autor: Cascão do Povo; 31 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Emerson Castro de Amorim. Autor: Isaque Demani; 32 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 35 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Antonio Claudio Lucas da
Nóbrega. Autor: Janio de Carvalho; 33 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de
2021: Concede Cidadania Friburguense a Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito. Autor: Isaque Demani; 34 - Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre Kapiche. Autor: Christiano Huguenin; 35
- Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Vantuil Marques Chiapini. Autor: Maicon Queiroz; 36 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 39 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Carlos Francisco
Portinho. Autor: Cláudio Leandro; 37 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de
2021: Concede Cidadania Friburguense a João Santos da Rosa. Autor: Maicon Queiroz;
38 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2021: Concede Cidadania Friburguense
a Ronivon Rosa da Silva. Autor: Maiara Felício; 39 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 43 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Junior Brunhol de Araujo. Autor:
Janio de Carvalho; 40 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2021: Concede
Cidadania Friburguense a Maurício Samico de Miranda. Autor: José Carlos; 41 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 45 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Enilce
Felício da Costa. Autor: Maiara Felício; 42 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de
2021: Concede Cidadania Friburguense a Jamil Ignácio Salim Júnior. Autor: José
Carlos; 43 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2021: Concede Cidadania
Friburguense à Sheila Maria Lannes Jaquel. Autor: Wellington Moreira; 44 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 49 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Ádison
Ramos. Autor: Wellington Moreira; 45 - Projeto de Resolução Legislativa nº 50 de
2021: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Leoni Ribeiro Chiarelli. Autor:
Mesa Diretora; 46 - Projeto de Resolução Legislativa nº 51 de 2021: Concede a
Comenda Barão de Nova Friburgo à Arianny Soares Vianna. Autor: Mesa Diretora; 47 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Luiz Cláudio Coutinho da Rosa. Autor: Marcinho. Os Projetos de Resolução Legislativa
foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e
quarenta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estand entes, justificadamente, os Vereadores Cláudio Leandro e Joelson do
Pote. Eu,......f...l.)..jaso ea IRA , Nuno Filipe de Mendonça Didier Lar de Brito,
ETÁRIO as
PRIMEIRO IRO VICE-PRESIDENTE
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Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de maio de 2021.
PRIMEIRO S TÁRIO 7 É
MEIRO VICE-PRESIDENTE
7»
Nova Friburgo, 13 de maio de 2021.
ENERGISANF/CORC-OFC/Nº103/2021.
À
Câmara Municipal
Exmo Senhor Presidente
Assunto; Solicitação de poda de árvore
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A vem,
perante à V. Exa., com o devido respeito, através da presente correspondência, novamente nosentido
de parceria que marca o relacionamento entre a Distribuidora e esta respeitável Administração,
solicitar o que segue:
Como é de conhecimento, o Município possui diversas árvores em situações que colocam em risco
de acidente a rede da Distribuidora, seja por estarem abaixo da faixa de servidão, seja por
ultrapassarem a rede de baixa e média tensão, com quedas ocasionais.
A queda ou o centelho dessas árvores colocam em risco a segurança e o fornecimento de energia,
podendo causar incêndios, que podem culminar com acidentes envolvendo a comunidade, com a
queda de estruturas e cabos.
Nesse sentido, tendo em vista que a poda e a supressão das árvores são de responsabilidade do
Município, solicitamos o apoio desta Câmara Municipal para que as solicitações de podas e
supressões sejam encaminhadas ao Município, visando mitigar quaisquer riscos de acidentes,
proporcionando condições satisfatórias de segurança, bem como a manutenção da arborização
urbana.
Certo da compreensão e do apoio, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e
aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos da mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
Ana Maria de Almeida Jorge Mafort
Coordenadora de Relacionamento.
ENERGISA NOVA FRIBURGO — DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Av. Euterpe Friburguense, 111/115 | Centro
Nova Friburgo | RJ CEP 28605-130
energisa
LIGADA NA SUA ENERGIA
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GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO LEANDRO
OFICIO Nº 001 / 2021
Nova Friburgo,26 de Maio de 2021.
Assunto: Ausência na seção
Prezado Presidente,
por motivos particulares comunico minha ausência na 31ºseção Ordinária da 1º
seção Legislativa da 19º legislatura no dia de amanhã.
Atenciosamente,
obuinlowenásina
Claudio Leandro
Vereador do PL
AO
PRESIDENTE
ILMO. SR. WHELINGTON MOREIRA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 27 de Maio de 2021.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 27 de Maio de 2021 às 09:00 h, por
motivo de, um compromisso firmado na Secretaria Estadual de
Meio Ambiente, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
J
VEREADOR - PDT
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| E PROTOCOLO
ii 27/65 | 21
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