sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
382 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/07/2020
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE JULHO DE 2020.
Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas e vinte e quatro
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE
DEMANI, JANIO (virtual), JOELSON DO POTE (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ
CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATHARINA (virtual), SERGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
(virtual) e ZEZINHO DO CAMINHÃO (virtual), o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 38º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 820/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento
fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras
providências. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 818/2020 - Considera de
Utilidade Pública a Associação dos Doentes Crônicos do Brasil (ADCBRA). DO
VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 819/2020 - Dá denominação de Marco Antonio
Gripp ao Campo de Grama Sintética do bairro Catarcione. DO VEREADOR ALEXANDRE
CRUZ: 821/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico,
orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em
tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. ATAS
PARA APROVAÇÃO: Ata da 37º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no
dia 16 de julho de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
COMUNICADOS: O Vereador PROFESSOR PIERRE comunicou que no dia de hoje, 21
de junho, a partir das catorze horas, serão realizadas audiências públicas, em razão da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Às catorze horas a audiência será com a
Secretaria Municipal de Finanças; às dezesseis horas com a Secretaria Municipal de
Assistência Social e às dezoito horas com a Secretaria Municipal de Educação. VOTOS
DE PESAR: Os Vereadores NAMI NASSIF e NAIM PEDRO solicitaram que fosse feito um
minuto de silêncio em função do falecimento da Srê Daniele da Costa Paixão. O Vereador
CASCÃO DO POVO solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em função do
falecimento do Sr. José Bezerra Loyola e o Vereador NAIM PEDRO solicitou que fosse
feito um minuto de silêncio em função do falecimento do Sr. João Batista Barroso. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 302/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à obra de construção do muro de contenção da Rua Francisco Marcelo Gripp. O
requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
PRIMEIRO SECRETÁRIO
A UI NIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
REQUERIMENTO: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 10051/2020 - Convocação
de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão
judicial. O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 677/2019 - Inclui no
Calendário do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Associativismo Rural. O
projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única, com Emendas
que promoveram a modificação do Art. 1º e a correção do Art. 4º, que passou a constar
como Art. 2º. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 821/2020 - Reconhece a prática da
atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a
população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias
contagiosas ou catástrofes naturais. O projeto de lei ordinária foi aprovado por
unanimidade em discussão única, com Emenda de Plenário que modificou o texto do Art.
2º, a qual obteve o Parecer favorável dos membros da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC). PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 674/2019 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo
aos Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC) — Distritos Sustentáveis,
Circulares e Criativas no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. O projeto
de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e
quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no iníci estando ausente, justificadamente o Vereador NORIVAL.
ri to PR , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de julho de 2020.
PRIMEIR ETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 22 de julho de 2020.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária realizada no dia 21 de julho de 2020, por conta de um compromisso agendado
fora do Município de Nova Friburgo, em Niterói, com a vereadora Verônica Lima, para tratar de
assuntos pertinentes ao enfrentamento do coronavírus e busca de informações sobre medidas
adotadas que surtiram efeitos positivos, sobretudo no alto índice de pacientes recuperados do vírus.
Na certeza do acolhimento pelo motivo exposto, agradecemos a compreensão da Mesa
Diretora.
voRvaL PÍNDÓLA
Vereador
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