sessao nº 36

 
 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de
2021: Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública –
CIP pelo período de 12 (doze) meses. Autor: Isaque Demani. Atas para Aprovação: Ata
da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de junho de 2021. A
Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: A Secretaria
de Expediente informa que na sexta feira, dia 18 de junho do corrente ano, às 14 horas, a
Srª Ana Paula Bitó Jordão, Procuradora do Município, está convocada a comparecer no
Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no intuito de prestar esclarecimentos
sobre sua gestão. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 111
de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos
encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente. Autor: Ângelo Gaguinho; 2 -
Requerimento de Informações nº 125 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer de Nova Friburgo. Autor: Maicon
Queiroz; 3 - Requerimento de Informações nº 127 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à quantidade de doses de vacina da Covid￾19 aplicadas no Município. Autor: Priscilla Pitta. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2021 Altera a Lei Municipal nº 3.576, de 27 de junho de 2007, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – Conselho do FUNDEB. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 84 de 2021: Com a Escola de Música Som do Céu, na
pessoa do Sr. Reinaldo Edivaldo dos Santos Júnior, pelos valorosos serviços prestados
ao Município e à população friburguense. Autor: José Roberto; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 85 de 2021: Com o Sr. Thiago Klen e a Srª Pâmela Medeiros, pela conduta
altruísta na direção da Corpo a Corpo Confecções Friburgo Ltda., através da sua atuação
pelo destaque, bom gosto, criatividade, profissionalismo desempenhado pela direção e
por todos os seus funcionários. Autor: Walace Piran; 7 - Moção Especial de Louvor nº
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 
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86 de 2021: Com a Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio, representada por Fernanda
de Azevedo Milanez, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços
prestados ao povo friburguense desde 1969, no acolhimento de crianças e adolescentes,
fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de vida. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 87 de 2021: Com o Padre Jandir Pereira Correa, pela dedicação
com que vem exercendo o ministério pastoral em favor dos fiéis da Paróquia Sant`Ana e
suas comunidades no 3º Distrito e no exercício da reitoria do Seminário Diocesano da
Imaculada Conceição, formando sacerdotes para o povo de Deus. Autor: Dirceu
Tardem; 9 - Moção Especial de Louvor nº 88 de 2021: Com o Clube de Futebol
Renascer, fundado pelo Sr. Mario Ladeira, em 25 de Janeiro de 2005, um dos mais
antigos times em atividade de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 89 de 2021: Com o Projeto Gol de Placa, em reconhecimento
público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 2002,
atendendo mais de 200 meninos e meninas, promovendo a formação da cidadã e
inclusão social, através do futebol misto, fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de
vida. Autor: Dirceu Tardem. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e três minutos.
À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Wellington Moreira. Eu,.........................................., Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 17 de junho de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE