sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
372 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 22/06/2021
D2 — CARLINHÓS DÔ KIKO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D3 - CASCÃO DO POVO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D4 - CHRISTIANO HUGUENIN
D6 — DIRCEU TARDEM
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D7 —- ISAQUE DEMANI
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
22 DE JUNHO DE 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José
Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace
Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da é E da
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021: Institui a
obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com
impacto urbanístico no Município de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 59 de 2021: Institui o Dia Municipal do Capelão e a Semana
Municipal da Capelania. Autor: Isaque Demani; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de
2021: Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como maus tratos aos
animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que
menciona. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2021:
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Mista de Análise e Estudos de Projetos
para Revisão dos Códigos de Obras, Posturas e Macrozoneamento no Município de Nova
Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 84 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que possibilite a conversão do vale-transporte em vale-internet
aos professores da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, sempre que houver
necessidade de aulas remotas, em função da pandemia de Covid-19. Autor: Wellington
Moreira; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 85 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que institua o Projeto Abrace, Agasalhe e Alimente uma Vida. Autora: Vanderléia
Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de Louvor nº 91 de 2021: Com a Sr? Camila
Emerick Pinto, mãe de Bento Emerick da Silva, incentivadora na luta dos direitos e
melhoria na qualidade de vida de crianças com deficiência. Autora: Maiara Felício; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 92 de 2021: Com a Universidade Estadual do Rio de
Janeiro - UERJ, pela exemplar atuação no combate à pandemia de coronavírus,
disponibilizando sua infraestrutura para operar como ponto de vacinação contra a Covid-
19. Autor: Wellington Moreira; 9 - Moção Especial de Louvor nº 93 de 2021: Com a
Rede Varejão, pelos serviços solidários prestados durante toda a pandemia causada pelo
Coronavírus. Autor: Maicon Queiroz; 10 - Moção Especial de Louvor nº 94 de 2021:
Com a Associação Friburguense de Rádio Amador, pelos 9 anos significativos, levando a
comunicação entre povos, pessoas e, a partir daí, iniciando um novo processo de troca de
informações, amizade, conhecimento cultural e muito mais. Autora: Priscilla Pitta; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 95 de 2021: Com a Srº Luciana Rodrigues de Oliveira
Ângelo, pelo profissionalismo, emprenho e trabalho humanizado dedicados aos pacientes
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Estado do Rio de Janeiro
e seus familiares no Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Zezinho do Caminhão; 12 -
Moção Especial de Louvor nº 96 de 2021: Com a Sr? Eliane Alves Grangeiro Vale, pelo
louvável profissionalismo e empenho dedicados, há maias de 19 anos, como Técnica de
Enfermagem, ao Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para
Aprovação: Ata da 36º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 17 de
junho de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura do Ofício nº 269/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, do
Ministério do Desenvolvimento Regional, informando a liberação de recursos financeiros
ao município de Nova Friburgo; Leitura do Ofício 25/2021 do Gabinete do Vereador
Zezinho do Caminhão, com assunto relacionado ao retorno da Rádio Câmara; Leitura dos
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Cascão do Povo e Isaque Demani. Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos
do Kiko pelo falecimento do Sr. Marcílio Blaudt; Do Vereador José Carlos pelo falecimento
do Sr. Devanildo Souza da Silva; Do Verador Max Bill pelo falecimento do Sr. Vancler
Brantes da Rosa. Solicitação para constar em Ata: O Sr. Presidente solicitou para
constar em Ata a intervenção da Vereadora Priscilla Pitta, no momento em que pediu uma
Questão de Ordem para informar que não utilizará mais o carro oficial da Câmara
Municipal de Nova Friburgo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
31 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para
o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO). Autor: Executivo Municipal. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão
única. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte e uma horas e quarenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os a
Cascão do Povo, Christiano Huguenin e Isaque Demani. Eu e
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 22 de junho de 2021.
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PRIMEI RETÁRIO R ENTE PRI
VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria Geral
Nova Friburgo, 21 de junho de 2021.
A SECRETARIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
MEMORANDO SG 13/2021
Prezado,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar, por ordem do Presidente, a leitura,
na próxima sessão ordinária, do ofício 269/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR que comunica a
liberação de recursos para o município de Nova Friburgo-R]J,
Desde já agradeço o pronto atendimento.
Atenciosamente,
05/04:2021 SEI/MDR - 3089866 - Ofício
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA .
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA
, DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
OFÍCIO Nº 269/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR
Brasília, 30 de março de 2021.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a)
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 - Centro
28.610-280 - Nova Friburgo - RJ
Assunto: Liberação de recursos financeiros.
Senhor (a) Presidente,
Em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelência
a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº 202 10B800086,
de 30/03/2021, para crédito na conta corrente nº 761230, agência 0335 do Banco do Brasil, no
valor de R$ 416.125,91 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e um
centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº IAAEGD,
destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59053.003484/2020-28.
Atenciosamente,
FABRICIO MOURA MOREIRA
Diretor de Orçamento e Finanças
| seil sa
assinatura
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Fabricio Moura Moreira, Diretor de Orçamento e
Finanças, em 31/03/2021, às 08:22, com fundamento no art. 6º, $1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de
outubro de 2015.
RE
RE À autenticidade do documento pode ser conferida no site
E https://sei.mi.gov.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 3089866 e o
Eh código CRC S910ECC6.
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 6º andar, sala 616- Telefone: (61) 2034-5923-
CEP: 70067-901- Brasília/DF- http://www.mdr.gov.br
59053.003484/2020-28 3089866vl
https://sei.mi -gov.br/seilcontrolador.php?acao=documento. imprimir. web&acao, origem=arvore visualizar&id documento=31 09316&infra sistem... 1/1
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Nova Friburgo, 14 de junho de 2021.
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Requeiro, na forma regimental, que seja consignado, em
ata dos nossos trabalhos, REQUERIMENTO para que seja feita a leitura do
Ofício encaminhado ao excelentíssimo Presidente desta Casa, em anexo, de
solicitação, pelos vereadores signatários, de retorno da Rádio Câmara.
fe
Sa
ereador
José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA Fritstó à
PROTOCOLO
PE
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
http://www.camaranf.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 25/2021
Nova Friburgo, 10 de junho de 2021.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Para: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AIC: Excelentíssimo Sr. Presidente Wellington Monteiro
Assunto: RETORNO DA RÁDIO CÂMARA
Cumprimentando-o, cordialmente, vimos, através deste, SOLICITAR
O RETORNO DA RÁDIO CÂMARA, nos termos da Resolução Legislativa nº 1665
de 10/10/2007 e suas alterações.
Como dispõe o artigo 1º da Resolução acima mencionada, a RÁDIO
CÂMARA é um 'PROGRAMA RADIOFÔNICO QUE OBJETIVA ESCLARECER À
POPULAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS, QUESTÕES E PROJETOS EM
DISCUSSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, A SER
VEICULADA EM EMISSORA LOCAL" (grifo nosso).
Portanto, a não realização do programa importa em grande prejuízo
à população friburguense que fica sem o devido acesso a importantes informações
e atualizações do Poder Legislativo, notadamente a população das zonas rurais
que, ainda, não possuem serviço de internet disponível para utilizarem formas mais
modernas de comunicação.
Outrossim, há também prejuízos aos vereadores que precisam
prestar contas do mandato, discutir e esclarecer temas afetos ao legislativo.
Nesses termos, esperamos ser deferida a presente solicitação de
RETORNO DA RÁDIO CÂMARA o mais breve, apesar das possíveis
modernizações previstas a serem implementadas por esta Presidência,
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
CÂMARA MUNICIPAL DE ora FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR. dos RO RABEL NETO o o DE té TOLO Fndet
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Ofício 25/2021 |
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salientando que tanto a Rádio Câmara (modelo? convencional) como outros meios
FUNCIONÁRIO
de informação/comunicação (como via internet) a serem adotados podem ser
realizados, concomitantemente, sem que um invalide o objetivo do outro.
Despeço-me com estima.
VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO (ZEZINHO DO CAMINHÃO)
Marcinhó Alves Dirceu Tardem
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Cc o Huguenin Maiara Felício | , Maleon Queiroz
Josisondo Pote ú sutie dé Pa A André
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Walace Piran Vanderléia E Essa Idei
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 21 de Junho de 2021.
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ
Senhor Presidente,
Venho por meio deste informar que não poderei comparecer a 37º Sessão
Ordinária em virtude de compromissos já assumidos anteriormente.
Solicitamos ainda que seja lida em plenário.
Atenciosamente,
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 22 de junho de 2021.
IImº Sr.
Wellington Moreira
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer minha ausência na sessão do dia 22 de junho de 2021, tendo em
vista minha ida ate a ALERJ, para tratar de assuntos de interesse da nossa
comunidade , com atenção especial a paralisação da obra de contenção do
bairro Jardim Califórnia, infelizmente não será possível retornar a tempo do
início da sessão.
Cordialmente,
Isaque Demani
a
fereador
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 01/2021
Nova Friburgo, 23 de junho de 2021
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivo de compromisso assumido anteriormente não estive na 37? Sessão
Legislativa na data 22 de junho de 2021.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador MDB
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234/235