sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
392 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/06/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
29 DE JUNHO DE 2021.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e nove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara
Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 392 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 63 de 2021: Considera como Utilidade Pública Municipal o Instituto
Brasileiro Pro-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (IBEST) e dá outras providências.
Autora: Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021: Dispõe sobre a
disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de
obras a serem realizadas e em andamento no Município. Autor: Joelson do Pote; 3-
Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2021: Dispõe sobre o Processo Legislativo
Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 86 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de
eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da
Covid-19. Autor: Max Bill; 5 - Moção Especial de Louvor nº 98 de 2021: Com o Sr.
Rudolf VWyss, Cônsul Geral da Suíça no Rio de Janeiro, por sua cooperação na área
técnica, educacional e comercial, estreitando os laços entre Suíça e Brasil e pelos
relevantes serviços prestados através de vários projetos sociais na cidade de Nova
Friburgo. Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 6 - Moção Especial de Louvor nº 99
de 2021: Com o Sr. Urs Bucher, Presidente da Associação Filantrópica Suíça, que
completa esse ano os 200 anos de sua fundação, participando ativamente das
associações suíças no Brasil e prestando relevantes serviços. Autora: Vanderléia
Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de Louvor nº 100 de 2021: Com o Sr. Jorge
Luiz Marques da Silva, pelos serviços de excelência na área da saúde do Município de
Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 8 - Moção Especial de Louvor nº 101 de 2021:
Com a Sociedade Esportiva Friburguense — SEF, seus Diretores e Equipe de
colaboradores, pelos seus 100 anos de fundação, sempre elevando o nome de Nova
Friburgo. Autor: Isaque Demani; 9 - Moção Especial de Louvor nº 102 de 2021: Com
Silvia Furtado, pelos seus serviços prestados, principalmente à frente da Coordenação do
Centro de Cidadania LGBT Hanna Suzart. Autor: Maiara Felício; 10 - Moção Especial
de Louvor nº 103 de 2021: Com a Mercearia João da Mata, na pessoa do Sr. João da
Mata Espindola e de sua esposa Marilene Mafort Espindola, pelo atendimento de
excelência e serviços prestados aos seus clientes. Autor: Professor André; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 404 de 2021: Com o Mastermind Região Serrana R
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PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDENTE ÍMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
do empresário Luís Cláudio Vicente, pelo atendimento de excelência e serviços prestados
aos seus clientes. Autores: Professor André e Vanderléia Abrace Essa Ideia; 12 -
Moção Especial de Louvor nº 105 de 2021: Com a J P Bagulhão, na pessoa do
empresário Pedro Afonso Pereira, pelo atendimento de excelência e serviços prestados
aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade, gerando emprego e
renda. Autor: Professor André; 13 - Moção Especial de Louvor nº 107 de 2021: Com a
J R Laços, na pessoa do empresário Adilson Teixeira Alves, sua esposa Mônica de
Oliveira Herdy Alves e seu filho Ramon Herdy Alves, pelo atendimento de excelência e
serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade,
gerando emprego e renda. Autor: Professor André; 14 - Moção Especial de Louvor nº
106 de 2021: Com o Bar do Grimaldo, na pessoa do Sr. João Grimaldo da Silva e de seu
filho Luiz Carlos da Silva, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus
clientes. Autor: Professor André; 15 - Moção Especial de Louvor nº 108 de 2021: Com
a Leo Bomboniere e Mercearia, na pessoa da empresária Maria do Carmo Cunha
Emerick, mais conhecida como Carminha, pelo atendimento de excelência e serviços
prestados aos seus clientes. Autor: Professor André; 16 - Moção Especial de Louvor
nº 109 de 2021: Com o Sr. Felipe Bellot, por seu profissionalismo na articulação e
elaboração de políticas públicas, pelos relevantes serviços prestados em prol de uma
sociedade mais justa e por suas contribuições positivas à justiça. Autor: Carlinhos do
Kiko. Atas para Aprovação: Ata da 38º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa,
realizada em 24 de junho de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Leitura do Ofício do Gabinete do Vereador Marcinho,
informando a respeito do seu licenciamento a partir do 30 de junho de 2021 do seu cargo,
para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social em 01 de julho de 2021. Votos
de Pesar: Do Vereador Max Bill pelo falecimento do Sr. Rivaldo Benevenuti de Oliveira;
Da Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia pelo falecimento da Sr Ana Lucia Fonseca;
Do Vereador Maicon Queiroz pelo falecimento do Sr. Marcelo Corbiceiro; Do Vereador
Isaque Demani pelo falecimento do Sr. Valentim Coelho; Do Vereador Dirceu Tardem
pelos falecimentos do Sr. Isaías Gomes da Silva e da Sr? Luzia Botelho Cordeiro Camillo;
Do Vereador Ângelo Gaguinho pelo falecimento da Sr? Henedina Toledo Fonseca. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 80 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã e
Hospital Maternidade de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 2 - Requerimento de
Informações nº 118 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos aos profissionais de enfermagem do Município de Nova Friburgo. Autora:
Priscilla Pitta; 3 - Requerimento de Informações nº 134 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao valor da taxa cobrada pela EBMA aos
caminhões "limpa fossa" e caminhões que recolhem entulho. Autor: Angelo Gaguinho; 4
- Requerimento de Informações nº 137 de 2021: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas ao Espaço Multiuso, em Olaria. Autor: Isaque Demani.
Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes. 5 - Convite nº 4 de 2021: Convite à Subsecretária de Vigilância em Saúde,
Fabíola Braz Penna, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa no dia 14 de
julho, às 14h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19 no
Município. Autor: CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate-ao Uso de
PRIMEI ECRETÁRIO PRESIDENTE ÍMEIRO VICE-PRESIDENTE
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Drogas. O Convite foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
um minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Eu, Mala Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito,
Assistente'Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de junho de 2021.
PRIMEI ECRETÁRIO E:
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES, Vereador; vem,
respeitosamente, requerer a V. Ex? seu licenciamento a partir de 30 de Junho de
2021, com fundamento no artigo 220, V, 'a' do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Friburgo.
Por receber convite do Executivo Municipal' para assumir a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas
Públicas para a Juventude a partir do dia 1º de julho de 2021.
Nova Friburgo, 25 de junho de 2021.
Márcio José Correa Alves
Vereador
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