sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
402 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 01/07/2021
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b1 - ÂNGELO GAGUIN
DEIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2021.
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 40º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Moção Especial de Louvor nº 110
de 2021: Com o Sr. Eduardo Amaral Lima Trigo, pela atuação à frente da Secretaria de
Serviços Públicos de Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira. Atas para Aprovação:
Ata da 39º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2021.
A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do
Ofício GAB/SMS nº 267/2021, da Secretária Municipal de Saúde, Sr* Nicole Ribeiro
Lessa Cipriano, com esclarecimentos acerca da perda de doses de vacina de rotina na
Policlínica Sílvio Henrique Braune. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelos
falecimentos do Sr. Antenor Barbio Formiga e da Sra Silvana de Andrade Rodrigues; Da
Vereadora Maiara Felício pelo falecimento do Sr. Geraldo Moreira. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 85 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações acerca da demissão do Dr. Pietro Mannarino - Médico
Ortopedista do Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Angelo Gaguinho; 2 -
Requerimento de Informações nº 132 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Subsecretaria Municipal de Posturas. Autor: Cascão do Povo; 3
- Requerimento de Informações nº 140 de 2021: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas ao convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro. Autor: Priscilla Pitta: 4 - Requerimento de Informações nº
441 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis
tombados e patrimônio cultural de natureza imaterial. Autor: Isaque Demani. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021: Dá o nome de Travessa Ivan Edmo Jaquel à via
que se inicia no número 1.966 (área 01) da Av. Nossa Senhora do Amparo e segue até a
Pousada Melodia. Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e horas e
cinquenta e um minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
À stando ausente, justificadamente, O Vereador Joelson do Pote.
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. GICEANNA
SECRETÁRIO PRESIDENTE PR R VICE-PRESIDENTE
RR CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Eu... 1, hs 2) E ssmmansvos Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legisl ga matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 01 de julho de 2021.
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PRESIDENTE PRI O VICE-PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro ERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUS
Nova Friburgo, 30 de junho de 2021.
Ofício GAB/SMS Nº267/2021
Ref.: Esclarecimentos acerca da perda de doses de vacina de rotina na Policlínica Sílvio Henrique
Braune
À Câmara Municipal de Nova Friburgo
A/C Exmo. Senhor Presidente Wellington Moreira,
Com os cordiais cumprimentos, venho através deste, mui respeitosamente a presença de
Vossa Excelência, por considerar de suma importância que haja transparência e respeito com toda
a sociedade friburguense, prestar esclarecimentos acerca dos fatos que ocasionaram a perda de
495 (quatrocentos e noventa e cinco) doses de vacinas de rotina na Policlínica Sílvio Henrique
Braune.
Preliminarmente, esclarecemos que, no dia 25/06/2021, conforme noticiado por meio do
Memo nº 111/2021, a equipe da unidade básica verificou um odor incomum e elevação” da
temperatura da câmara fria na qual as vacinas de rotina são armazenadas. Tal fato apontou para o
funcionamento defeituoso do equipamento, de modo que a empresa responsável pela
manutenção foi acionada para realizar a vistoria técnica.
Contudo, considerando que os imunizantes estavam alocados na referida câmara fria,
houve perda das doses, a princípio, devido uma possível elevação de temperatura do
equipamento, ocorrida durante o último final de semana.
Nesse contexto, por entender a gravidade da perda dos imunizantes, informamos que foi
instaurado o procedimento administrativo autuado sob o nº 16.215/2021, a fim de apurar o
ocorrido, bem como eventual responsabilidade de todos os envolvidos no episódio, tendo em vista
que nosso maior compromisso é resguardar o interesse público.
Nessa conformidade, frisa-se que os fatos ainda estão em fase incial de apuração, sendo
prematuro informar o que efetivamente motivou a perda das vacinas de rotina, já que
imprescindível a instrução prévia do processo administrativo com a documentação pertinente e
oitiva dos envolvidos.
Cabe destacar, ainda, que não houve a perda de nenhuma dose destinada à vacinação
contra a COVID 19.
Certo da Vossa compreensão, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se façam necessários, aproveitando para apresentar protestos de elevada estima e
consideração.
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Nicole Ribeir ssa Cipriano
Secretária Municipal de Saúde
Mat. 106.137
Ao
Excelentíssimo Presidente
Wellington Moreira
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 01 de Julho de 2021.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 01 de Julho de 2021 às 18h, por motivo
de, um compromisso firmado na Secretaria Estadual de Meio
Ambiente para uma reunião agendada, impossibilitando a
presença na mesma. ao E
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Atenciosamente, 1 MD 16:10.
ON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
JOELS