| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-07-28 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 402 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 28/07/2020 02 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA Eloa da LE 03 VANDERLEIA PEREIRA LIMA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 05 — NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 16 = Gem 06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO | pEaa 05- ISAQUE DEMANI MACHADO RE AUSÊNCIA JUSTIFICADA 10 — NAIM PEDRO . TONDASILVA MOREIRA | Lemes ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO aneiro ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas e vinte e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice- Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, JANIO (virtual), JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA (virtual), NORIVAL (virtual), SÉRGIO LOUBACK e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 402 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR NAIM PEDRO: 823/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 824/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 557/2020 - Com o Grupo Pedal da Serra Nova Friburgo, na pessoa de seus fundadores Douglas Moreira e Cristiani da Silva Miranda, pela comemoração, em março de 2020, de seu 1º ano de atividades. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 39º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de julho de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. COMUNICADOS: O SR. PRESIDENTE justificou as ausências dos Veradores ISAQUE DEMANI e VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA. Durante a sua fala no Pequeno Expediente, o Vereador MARCINHO solicitou que constasse em ata, com a concordância dos Vereadores ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN (Líder de Governo) e MARCIO DAMAZIO, que deixaria com os citados cópia do ofício, para que o auxiliem a notificar o Sr. Prefeito Municipal no processo relativo às contas da Prefeitura do exercício de 2018. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 303/2020 - Com o Executivo Municipal, acerca dos critérios adotados pela Prefeitura para o cumprimento do Decreto 605/2020, que autoriza a utilização de leitos de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 304/2020 - Com o Executivo Municipal, reiterando e requerendo informações relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo (Posto do Cordoeira). O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes, REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PRIMEIRO SECRETÁRIO prEsiDENTE | UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO stado AM anelro 10052/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo tempestivo ao Requerimento de Informações nº 299/2020, de autoria do Vereador JOHNNY MAYCON. O requerimento de dilação de prazo foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 636/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 824/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas. O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, s, Vereadores ISAQUE DEMANI e VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA. Eu,..........!. Td E Mteneamamenao , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de julho de 2020. a / RG ADA PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE | GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANT Nova Friburgo, 28 de julho de 2020. IImº Sr. Alexandre Cruz DD. Presidente da Câmara Municipal Assunto: Justificativa (faz) Prezado Vereador, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para esclarecer a ausência do vereador Isaque Demani na 40º Sessão Ordinária Legislativa do dia 28 de julho de 2020, por motivo de envolvimento no tratamento de enfermidade sofrida por seu pai. Cordialmente, Chefe de Gabinete Vereador Isaque Demani dm Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA Nova Friburgo, 28 de julho de 2020 Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Vereador Alexandre Cruz Venho por meio deste justificar a minha ausência na sessão desta terça-feira dia 28 de julho do corrente ano, pois eu estava participando da reunião remota mais a conexão da internet da minha casa caiu, me impossibilitando de continuar, telefonei imediatamente para o Presidente avisando o ocorrido por isso solicito que seja abonada a minha falta. Atenciosamente, Vanderléia Abrace Essa ideia Vereadora