sessao nº 48

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
482 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 12/08/2021
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D1 - ÂNGELO GAGUINHO
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13 — MAIARA FETO
D4 — CHRISTIANO GUENIN
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15 — PRÍSCILLA PITTA
ANSÊNCIA JUSTIFICADA
16 — PROFESSOR ANDRÉ
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D6 — DIRCEU TARDEM 17 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
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D7 DEE D E) [18 — WALACE PIRAN á
No DE CARVALHO 19 — WALLACE MERCHIORO
117)05Ê ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 48º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.
Ao doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta e dois
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace
Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
48º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021: Altera a
Lei Municipal nº 4.598, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de
veículos abandonados ou em situação que caracterize abandono. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021: Concede aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo, que sejam filhos e filhas de
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito à transferência de matrícula
entre as unidades de ensino, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da
mãe ou responsável agredida. Autor: Max Bill; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de
2021: Institui a Campanha Agosto Lilás, visando sensibilizar a sociedade sobre a
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Autoras: Vanderléia Abrace Essa Ideia,
Maiara Felício e Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 94 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim que encaminhe a esta
Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Secretaria de Segurança Pública
Municipal. Autor: Max Bill; 5 - Moção Especial de Louvor nº 126 de 2021: Com o
Pastor Micias de Barros, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Ministério Aliança Fortificada em Varginha, em reconhecimento aos 34 anos de serviços
prestados, desenvolvendo trabalhos de assistência espirituais e sociais à Comunidade
Evangélica de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro. Atas para Aprovação: Ata da
47º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 05 de agosto de 2021. A Ata
foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios
de justificativa na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo
Gaguinho e Professor André. Votos de Pesar: Do Vereador Isaque Demani pelo
falecimento da jovem Ana Julia Pontes Marques; Do Vereador Joelson do Pote pelo
falecimento do Sr. José Pedro Pires. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2021: Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de
combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia
de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de pauta a pedido do
PRIMEIRO RETÁRIO Adler EIRONVICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFICIO Nº173/2021
Nova Friburgo,09 de agosto de 2021.
Ao
Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar minha
ausência na Sessão Plenária de quinta-feira, dia 12 de agosto de 2021, pois
estarei, neste dia, em Macaé para tratar de assuntos parlamentares.
Atenciosamente,
Angelo Gagúinho
Vereador do DC
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ
Ao
Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Senhor presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
justificar a minha ausência na 48º Sessão Ordinária a se realizar hoje, dia 12 de
Agosto de 2021. Não poderei estar presente por motivos de saúde em minha família.
Desta forma, justifico minha ausência, por motivos alheios a minha vontade.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Nova Friburgo, 12 de Agosto de 2021.
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PROFESSOR ANDRÉ
VEREADOR