sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
492 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/08/2021
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[17 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
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[18 — WALACE PIRAN
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[L9 — WALLACE MERCHIORO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
17 DE AGOSTO DE 2021.
Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara
Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 492 Sessão Ordinária da 1º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021: Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia. Atas para Aprovação: Ata da 482 Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 12 de agosto de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura de Ofício
informando que o Vereador Wallace Merchioro permanecerá nas Comissões que o
Vereador licenciado, Marcinho, participava. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo
Gaguinho pelo falecimento do Sr. Onofre Viana; Do Vereador Joelson do Pote pelo
falecimento do Sr. Rogério Costa; Dos Vereadores Isaque Demani e Wellington Moreira
pelos falecimentos da Sr? Nahathy Gomes de Mello e da Sr? Rosemary Gomes de Mello;
Dos Vereadores Isaque Demani, Janio de Carvalho e Wellington Moreira pelo falecimento
do 2º Sargento da PM, Sr. Igor Marcio Ribeiro Gomes; Do Vereador José Carlos pelo
falecimento da Sr? Maria Declair Boy Klein; Do Vereador José Roberto pelo falecimento
do Sr. Mario Luiz Lopes. Voto de Pronto Restabelecimento: Dos Vereadores Isaque
Demani e Wellington Moreira pelo restabelecimento do Sr. Wellington Braga de Mello.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021: Dispõe sobre o
fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados
de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como
medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei
Ordinária foi retirado da Pauta a pedido do autor. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2021: Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a logradouro público. Autor:
Janio de Carvalho. O Projeto de lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021: Dispõe sobre
a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 28 de junho - Dia
Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. Autor: Maiara Felício. O
Projeto de Lei Ordinária com Emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania foi aprovado por 16 (dezesseis) votos a favor dos Vereadores Angelo
Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill,
lleva EA
TE PRI O VICE- IDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Priscilla Pitta, Professor André, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace Piran e 04 (quatro)
votos contrários dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José Carlos e
Wallace Merchioro, em discussão única. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de
2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a
localidade de Vargem Alta no Município de Nova Friburgo. Autores: Zezinho do
Caminhão e José Carlos; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 74 de 2021: Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta
Casa, Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro
Nova Suíça, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: José
Roberto; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 80 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de
Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Varginha no
Município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro. Os Projetos de Indicação
legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 7 - Moção Especial
de Louvor nº 117 de 2021: Com a Sr? Jurema Cheles Jardim, pelo trabalho voluntário de
reciclagem artística a favor do Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 118 de 2021: Com o Sr. Barney Chevrand Campos, pelo
trabalho prestado há mais de 8 anos na comunicação friburguense. Autor: Maicon
Queiroz; 9 - Moção Especial de Louvor nº 119 de 2021: Com o Sr. José da Rosa Gallo,
pelos relevantes serviços prestados à frente da Presidência da Associação Eco Serrana e
pela atuação como Assessor Parlamentar, conhecedor de políticas públicas voltados para
programas e projetos de desenvolvimento rural, buscando garantir qualidade de vida e
melhoria significativa na produção agrícola da Região Serrana. Autor: Joelson do Pote;
10 - Moção Especial de Louvor nº 120 de 2021: Com o Centro Educacional Almeida
Guedes, pelos seus 25 anos de fundação, bem como pelo compromisso, abnegação,
dedicação e profissionalismo na formação de seus alunos ao longo de sua história; escola
de referência reconhecida pela qualidade educacional no Município de Nova Friburgo.
Autor: Joelson do Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dez minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início. Eu DAI? Bisa rtes caes , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legistativo Zmatrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 17 de agosto de 2021.
PRIMEIRO BRSRETÁRIO 027/62 PRIMEIRO VICE-PRESIDENT
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Wallace Merchioro
À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Sr. Presidente Wellington Moreira.
Assunto: Permanência nas comissões
Cumprimentando-o cordialmente sirvo-me do presente para informar que
permanecerei nas Comissões em que o Vereador licenciado, Marcinho, participava.
São elas: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
(CFOTP), Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD),
Comissão de Apoio aos Servidores Públicos (CASP), Comissão de Mobilidade, Ordem
Urbana e Paz Social (CMOUPS), Comissão Legislação Participativa, Revisão da Lei
Orgânica e do Regimento Interno (CLPRLORI) e Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
Sem mais a tratar, renovamos os nossos votos da mais alta estima.
Nova Friburgo, 12 de Agosto de 2021.
Wallace Merchioro
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| PROTOCOLO r
12 108 [2024
17.34 horas
FUNCIONÁRIO