sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
552 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/09/2021
1 - la E b1 - ÂNGELO GAGUINH
13 = MAIARA FELÍCIO
EE
| AYSÉNCIA JUSTIFICADA pés
MNA Nz O JÁ) (
D4 — CHRISTIANO HUGUENIN 15— PRISCILLA/PITTA
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1.6 — PROFESSOR ANDRÉ
[17 — VANDERLÉIA ABRACE EA IDEIA
[18 — WALACE PIRAN
IRA Ob
E ANIO DE CAR = 9 — WALLACE MERCHIORO
2 1 — ZEZINHO DO CAMINHÃO
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1% 10SE RÓBERTO lia
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Walace Piran e Wallace Merchioro, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 55º? Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de
2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no
Município de Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
79 de 2021: Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de, quando
constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia
Judiciária. Autor: Isaque Demani. Atas para Aprovação: Ata da 51º Sessão Ordinária
da 1º Sessão Legislativa, realizada em 24 de agosto de 2021. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: A Secretaria de Expediente
informou que os Projetos da LOA, referente ao exercício de 2022, e o PPA, referente ao
período 2022 - 2025, já se encontram nesta Casa Legislativa. Conforme o disposto no Art.
148, 8 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, os nobres Vereadores dispõem de
até 40 dias úteis, a partir desta data, para apresentar emendas a ambos os projetos;
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária emitido pelo gabinete do Vereador
Zezinho do Caminhão. Votos de Pesar: Do Vereador Cascão do Povo pelo falecimento
do Sr. Wellington Braga de Mello, também conhecido por "Tom". Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 90 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que estabeleça a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no
âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores: Angelo
Gaguinho e Vanderléia Abrace Essa Ideia. O Projeto de Indicação Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 93 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre as políticas públicas de
enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade no Município
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Wellinaton Moreira. O Projeto de
Indicação Legislativa foi retirado de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete
horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereado hristiano
verçoa CRETÁRIO detido PR “PRESIDENTE
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Huguenin e Zezinho do Caminhão. EU, RAD Lp) pm brisa ;, Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 02 de setembro de 2021.
PRIM ECRETÁRIO Abade dé
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GABINETE DO VEREADOR JOSE SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 66/2021
Nova Friburgo, 31 de agosto de 2021.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello:Amara municipa DE Nova FE.
(Zezinho do Caminhão) À PROTOCOL
E LADA
em recem
Para: Mesa Diretora
A/C: Presidente Vereador Wellington Moreira
Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA na 55º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2021-2024), por motivo de saúde da minha
esposa Tânia Pereira Rabello.
Na data mencionada, 02 de setembro de 2021, estarei a
acompanhando, por determinação médica, em consulta de revisão de cirurgia
oftalmológica na cidade de Petrópolis. Desta feita, pode ser que eu não consiga
estar presente na realização da sessão ordinária acima, na quinta-feira à noite.
Informo ainda que, desde já, apresento, em anexo, o documento
comprobatório.
Sem mais para o momento e reiterando votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
tea
VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO (ZEZINHO DO CAMINHÃO)
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700

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GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 04/2021
Nova Friburgo, 02 de Setembro de 2021
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, por motivo de doença, venho comunicar
minha ausência na 55º Sessão Legislativa no dia 02 de Setembro de 2021. O
que resta comunicado e justificado.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
j PROTOCOLO
o. / 09 , MM.
| — A OO horas Christiano Huguenin
Vereador MDB
| FUNCI NAU:
e ar er rm roeem
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235