sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
412 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 30/07/2020
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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2020.
Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, em sua
Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE
CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-
Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-Presidente, PROFESSOR
PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA,
CASCÃO DO POVO (virtual), JANIO (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA (virtual),
NORIVAL, SERGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 41º Sessão Ordinária da
42 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR NAIM PEDRO:
826/2020 - Concede Cidadania Friburguense a lracy Cristina Marques Alvarenga.
827/2020 - Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 825/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes
rápidos “COVID-19 IgG/lgM Test” e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para
pacientes com suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas, ou com testagem positiva leve
para Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertá e nos Postos de Unidade Básica de
Saúde no município de Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR JANIO: 558/2020 - Com o Bispo Julio Cezar Rodrigues da Silva, pelo
trabalho de excelência realizado junto à Igreja Evangélica Ministério Apocalipse, durante
uma década, no atendimento e acolhimento aos membros daquela comunidade
evangélica. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 40º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada no dia 28 de julho de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICAÇÕES: O SR. PRESIDENTE justificou as ausências dos
Vereadores CHRISTIANO HUGUENIN e ISAQUE DEMANI, Além disso, após a consulta a
todos os Vereadores, ficou combinado que até o fim do mês de agosto será definido como
irá se proceder em relação à entrega dos Títulos de Cidadania Friburguense e Comendas
Barão de Nova Friburgo. O Vereador MARCINHO solicitou que o Colégio de Líderes se
reunisse, a fim de incluir na Pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 622/2019. Após a
deliberação, a inclusão foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 720/2020 -
Altera os dispositivos da Lei municipal nº 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio
de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a
organização de sua entidade gestora, e dá outras providências. A pedido do Líder do
Partido PP, Vereador ALCIR FONSECA, mesmo partido do Sr. Prefeito Municipal, o
projeto de lei ordinária foi retirado da pauta para regressar em Sessão Ordinária a ser
determinada. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: DO VEREADOR ZEZINHO DO
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CAMINHÃO: 622/2019 - Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e
integrada de ônibus urbanos no município de Nova Friburgo e dá outras providências. O
projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade em primeira votação com os
votos de todos os presentes. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 783/2020 - Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
conceda anistia às primeiras multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais e
trabalhadores informais, cujas atividades foram proibidas por Decreto ou Lei Estadual, no
período compreendido entre 17 de março de 2020 e o término da vigência do Decreto
Municipal 541, de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública, em razão da
crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências. O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 825/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes rápidos “COVID-19
IgG/IgM Test" e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para pacientes com
suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas, ou com testagem positiva leve para
Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertã e nos Postos de Unidade Básica de Saúde
no município de Nova Friburgo. O projeto de indicação legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta minutos. IN
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadore: HRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI e
JOELSON DO POTE. Eu......... ad LD, errererrreaas |, NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, sisténte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 30 de julho de 2020.
PRIMEIRO SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 004/2020
Nova Friburgo, 30 de julho de 2020
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivos de compromisso assumido anteriormente não estive na 41º Sessão
Legislativa na data de 30 de julho de 2020.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador MDB / Líder de Governo
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo /RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
7 J» CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 30 de julho de 2020.
IImº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer a ausência do vereador Isaque Demani na 41º Sessão Ordinária
Legislativa do dia 30 de julho de 2020, por motivo de envolvimento no
tratamento de enfermidade sofrida por seu pai.
Cordialmente,
Chefe de Gabinete
Vereador Isaque Demani
SE EITD—————————
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 30 de Julho de 2020.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 30 de Julho de 2020 às 10h, por motivo
de, um compromisso firmado na ALERJ para uma reunião
agendada, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÊ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT