sessao nº 59

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
59º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ia
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1 — JOSÉ ED V
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 59º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
vinte e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Walace Piran,
Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão., o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 59º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Entrega de Títulos de
Cidadania Friburguense: O Vereador Zezinho do Caminhão entregou os Títulos de
Cidadania Friburguense ao Sr. Ivanildo Ferreira da Silva e ao Sr. Hugo Alves Moreira
Sobrinho; O Vereador Joelson do Pote entregou o Título de Cidadania Friburguense ao
Sr. Marcos Luiz Rohem Rosalino; O Vereador Carlinhos do Kiko entregou os Títulos de
Cidadania Friburguense ao Sr. Alexandre da Silva Couto e ao Sr. Rodrigo Barros de
Castro. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021: Dá denominação de Nair Junger à via pública.
Autor: José Roberto; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 106 de 2021: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para todos os distritos,
bairros e comunidades do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autores: Isaque Demani, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André,
Vanderléia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wallace Merchioro, Wellington Moreira
e Zezinho do Caminhão; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 107 de 2021: Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta
Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de wi-fi gratuito nos terminais
rodoviários intermunicipais e municipais de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Wallace Merchioro; 4 - Moção Especial de Louvor nº 149 de 2021: Com o
Subtenente Bombeiro Militar, Maxwothi Martins de Abreu, o Subtenente Bombeiro Militar,
Francisco Alberto Moreira da Silva e o 1º Sargento Bombeiro Militar, Cristhian Coelho
Costa, todos do 6º Grupamento de Bombeiros Militar de Nova Friburgo, pela relevância
dos serviços prestados ao nosso Município e à sociedade. Autor: Carlinhos do Kiko.
Atas para Aprovação: Ata da 58º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada
em 21 de stembro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios dos Gabinetes da Vereadora Priscilla Pitta e do Vereador
Wellington Moreira justificando a ausência na Sessão Plenária. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposigões: 1 - Requerimento de Informações nº 164 de 2021: o Executivo
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PRIMEIR CRETÁRIO tiles PRIM
O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Municipal, requerendo informações relativas à empresa Caminhos Dourados. Autor:
Angelo Gaguinho; 2 - Requerimento de Informações nº 165 de 2021, Requerimento
de Informações acerca dos cargos em comissão, termo de ajustamento de conduta e
folha de pagamento. Autor: Max Bill. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021:
Institui como essencial todas as atividades religiosas e concede o livre exercício de culto
em situações de calamidade pública, de pandemia, de epidemia e de emergência. Autor:
Cláudio Leandro. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes em discussão única. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 92 de
2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar
Municipal nº 114/2017 e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote; 5 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 101 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte em benefício dos
soldados alistados no Tiro de Guerra de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Wallace Merchioro. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadam; e, pa Vereadora Priscilla Pitta e o Vereador Wellington Moreira.
[= RR (A 0 0/4 LO RN + Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Ledislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 23 de setembro de 2021.
Phu
prMEpÓa CRETÁRIO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Vereadora
Priscilla Pitta
Nova Friburgo, 23 de Setembro de 2021.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Wellington Moreira
Venho comunicar que estarei ausente na sessão de hoje dia 23 de Setembro
pois estarei em uma reunião no Rio de Janeiro aonde estava pré agendada.
Vereadora
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
http://www .camaranf. ri.gov.br
Ofício Circular S/Nº /2020/0GU/AERIN/MAPA
Brasília, 01/09/2021
A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)
WELLINGTON DA SILVA MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Rua Farinha Filho, 50 Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
Assunto: Assinatura de instrumento de convênio Nº 901329/2020
Senhor(a) Presidente,
Em atendimento ao art. 116, 8 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e ao art. 34 da Portaria
Interministerial nº 424/2016, no qual informo a essa Egrégia Câmara Municipala celebração de convênio
entre MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Seguem abaixo os dados do convênio celebrado e anexado à Plataforma +Brasil: Convênio:
901329/2020.
Objeto: Aquisição de trator agrícola
Valor do repasse: Valor da Contrapartida: | Valor total do projeto:
R$143.250,00 R$6.750,00 R$150.000,00
Data de Assinatura: 31/12/2020
Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022
Publicação no D.O.U: 18/01/2021
Respeitosamente,
EDIMILSON ALVES
Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
* VEREADOR WELLINGTON MOREIRA |
Nova Friburgo, 23 de setembro de 2021.
MEMORANDO 017/2021
Nobres Pares,
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste informar que não
poderei comparecer a Sessão Ordinária, desta quinta-feira, dia 23 de setembro de 2021, por motivo
de força maior.
Desta forma, no intuito de justificar minha ausência, requeiro que este
documento seja lido na abertura da referida sessão.
Atenciosamente,
“
fAddcnra
Wellington Moreira
Vereador
Rua Farinha Filho, 50 — Centro - Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700
http://www.novafriburgo.rj.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nova Friburgo, 23 de Setembro de 2021
Ofício 299/2021
Do: Gabinete da Vereadora Priscilla Pitta
Para: Presidente Wellington Moreira
Venho através deste, referente ao Processo nº 833/2021, na
qualidade de Presidente da CPI, comunicar a Vossa Excelência que
será desmarcada a oitiva de amanhã dia 24 de Setembro de 20271,
tendo em vista que na reunião da CP) de hoje preparatória aos
questionamentos da oitiva de amanhã aos intimados, teve que ser
Suspensa por motivos de grande relevância atendendo ao Corpo dos
Médicos do Hospital Municipal Raul que solicitaram aos Vereadores
que compõe a CPI que comparecessem em uma reunião agendado
com o Prefeito para tratar de gravíssimas denúncias de
irregularidades no âmbito do HMRS, razão pela qual a presidente
sugeriu e por todos os presentes deliberadas gue as oitivas previstas
para amanhã fossem reagendadas para o dia 30 de Setembro de
2021.
Priscilla Pitta
Presidente da CPI