sessao nº 60

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
602 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/09/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
28 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Idéia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 602 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Entrega de Título: O Vereador Walace Piran entregou o Título de Cidadania
Friburguense ao Sr. Antonio Carlos do Valle Santos; O Vereador Marcinho entregou o
Título de Cidadania Friburguense ao Sr. Luiz Cláudio Coutinho Rosa e ao Sr. Fábio
Lutterback Dalbuone Bittencourt; O Vereador Isaque Demani entregou o Título de
Cidadania Friburguense ao Sr. Emerson Castro Amorim e ao Sr. Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021: Dispõe sobre a criação do Programa Entulho
Domiciliar Zero no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Wellington Moreira; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021: Ficam os mercados,
supermercados e hipermercados estabelecidos no Município de Nova Friburgo obrigados
a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá outras providências. Autor:
Joelson do Pote; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 108 de 2021: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de Sistema de Informatização da
Secretaria Municipal de Defesa Civil, com sensores de tempestades, para precisão das
informações climáticas de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 150 de 2021: Com a Churrascaria Linguiça do Padre, na pessoa
do Sr. Darlan do Canto Tatagiba, pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes e
amigos e pelo fortalecimento e divulgação do turismo gastronômico local. Autor: Dirceu
Tardem; 5 - Moção Especial de Louvor nº 151 de 2021: Com a Srº Gilzette Alves da
Cunha Pimenta, pelo trabalho desenvolvido na educação do Município de Nova Friburgo e
por sua luta constante na formação básica do ser humano, ações essas desenvolvidas ao
longo de 33 anos. Autor: Cascão do Povo; 6 - Moção Especial de Louvor nº 152 de
2021: Com a FRIALP Queijaria e Chocolateria Suíça de Nova Friburgo, nas pessoas do
empresário Marco Aurelio Grillo de Brito e sua esposa Denise Bernardes Grillo, pelos
seus 34 anos de fundação e pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus
clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nossa cidade. Autor:
Cascão do Povo; 7 - Moção Especial de Louvor nº 153 de 2021: Com a UNIMED Nova
Friburgo, pelos 46 anos de relevantes serviços médicos e hospitalares prestados à
sociedade de Nova Friburgo. Autor: Janio de Carvalho. Atas para Aprovação: Ata da
59º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa, realizada em 23 de setembro de 2021. A
Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício do
Z . a
aa 6 24/42/008 PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
gabinete do Vereador Carlinhos do Kiko, justificando a sua ausência na Sessão Plenária.
Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Isaias Luiz Tardin;
Do Vereador José Roberto pelos falecimentos do Sr. Carlos Domingos Pinheiro e da Sr?
Eliana Maria Correa Sanglart; Do Vereador Joelson do Pote pelos falecimentos do Sr.
Mario Valdanini e do Sr. Antonio Carlos Fernandes, popularmente conhecido como
"Carlinho Loro". Participação Popular: Participação Popular da Sr? Eliane Alves
Grangeiro Vale, durante os cinco minutos regimentais, para elucidar o funcionamento do
CTU, setor onde trabalha no Hospital Municipal Raul Sertã. Após o Pequeno Expediente,
foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 167 de 2021, Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Contribuição de Iluminação Pública. Autor: Angelo Gaguinho; 2 -
Requerimento de Informações nº 168 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à existência de Brigada de Incêndio do Hospital Municipal Raul
Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro. Autor: Maicon Queiroz. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Altera a denominação do logradouro público
denominado “Travessa Antônio Augusto Ferreira” para “Estrada Hermann Ostmann”.
Autor: Janio de Carvalho; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021: Determina que
pessoas que pratiquem atos definidos como maus tratos aos animais arquem com as
despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. Autor: Isaque
Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2021:
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e
Revisão do Código Tributário Municipal. Autores: Max Bill, Christiano Huguenin,
Isaque Demani e Zezinho do Caminhão. O Projeto de Resolução Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 102 de 2021: Disponibiliza profissional capacitado para atender as vítimas de violência
doméstica e sexual na Rede Municipal de Saúde de Nova Friburgo. Autores: Vanderléia
Abrace Essa Ideia, Maiara Felício e Priscilla Pitta. O Projeto de Indicação Legislativa
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e horas e cinquenta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores menciona no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Carlinhos do Kiko. Eu,........ Vidas Erêeeseres ; Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 28 de setembro de 2021.
PRIMEIRO RETÁRIO RESINA PRI VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 602 Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, em razão de um compromisso fora do município, .
Atenciosamente,
28 de setembro de 2021
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Carlinhos do Kiko
VEREADOR
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