sessao nº 61

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
612 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ao/08/2024
[13 — MAIARA FELÍCIO
4
LO ME PITTA
D5 — nm: LEANDRO [LG — PRO À. ANDRÉ
D6 — DIRCEU ANDEM [17 — al oe ESSA IDEIA
Er AUSÊNCIA JUSTIFICADA
18 — WALACE PIRAN
pp | WALLACE MERCHIORO
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Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão., o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 612 Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa. Entrega de
Títulos de Cidadania Friburguense: O Vereador Cascão do Povo entregou os Títulos de
Cidadania Friburguense ao Sr. Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro e ao Sr. Luiz Felippe
Lisboa de Moraes Filho; O Vereador Cláudio Leandro entregou o Título de Cidadania
Friburguense ao Sr. Carlos Alexandre Fajardo Viana; A Vereador Maiara Felício entregou
o Título de Cidadania Friburguense à Sr? Enilce Felício da Costa; A Vereadora Priscilla
Pitta entregou os Títulos de Cidadania Friburguense ao Sr. Ricardo Queiroz de Oliveira e
à Srê Rosa Amélia Lemos Silva. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da
Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim
ficou disposto: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 109 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que disponha sobre a instituição do Programa "Adote um ponto de ônibus" e dá
outras providências. Autor: José Carlos; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de
2021: Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos
ao ano de 2021. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. Atas para
Aprovação: Ata da 60º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 28 de
stembro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura do Ofício nº 172/2021 do gabinete do Vereador Max Bill,
comunicando a composição dos 05 Vereadores que irão compor a Comissão Especial de
Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal; Ofícios do gabinete do Vereador Janio
de Carvalho e Vereador Walace Piran informando suas ausências na Sessão
Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos do Kiko pelos falecimentos do Sr. Jorge
Felipe, Sr. Luciano Siqueira e do Sr. Leandro Ferreira. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 121 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Centro de Referência da Mulher (CREM). Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021: Cria Redes de Dados para
Análise de Indices de Violência contra Criança, Adolescente e Mulher Friburguense sobre
o foco de raça e gênero. Autores: Maiara Felício e Max Bill; Projeto de Lei Ordinária
nº 66 de 2021: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de
infraestrutura de suporte e de telecomunicações em tecnologia 5G. Autor: Wellington
Es Altino PRIM CE-PRESIDENTE
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Moreira. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 38 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a possibilidade de realização de Convênios
com Bancos Credenciados da Rede Pública, para a antecipação dos valores relativos ao
TFD -— Tratamento Fora de Domicilio e dá outras providências. Autor: José Roberto. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 148 de 2021: Com o Jornal da Região, seus Diretores e
Equipe de Colaboradores, pelos 35 anos de fundação a ser comemorado no dia 03 de
outubro de 2021. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção Especial de Louvor nº 149 de
2021: Com o Subtenente Bombeiro Militar, Maxwothi Martins de Abreu, o Subtenente
Bombeiro Militar, Francisco Alberto Moreira da Silva e o 1º Sargento Bombeiro Militar,
Cristhian Coelho Costa, todos do 6º Grupamento de Bombeiros Militar de Nova Friburgo,
pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município e à sociedade. Autor:
Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e oito
minutos. A Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, jwstificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho e Walace Piran.
Eur Da teia ;, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente L&gislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de setembro de 2021.
l
PRIMEIR CRETÁRIO sdáearo
VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MAX BILL
OFÍCIO Nº 172/2021
Assunto: Comunicado
Exmo. Senhor Presidente Vereador Wellington Moreira,
Venho, cordialmente, por meio deste ofício, oficializar a composição da
Comissão Especial de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal,
formalizada por meio da Resolução Legislativa nº 2.491/21, com a participação
dos seguintes Vereadores:
Presidente — Vereador Max Bill
Vice-Presidente — Vereador Christiano Huguenin
Membro — Vereadorisaque Demani
Membro — Vereador Zezinho do Caminhão
Membro — Vereador Joelson do Pote
Solicito, por oportuno, que seja publicada portaria oficialzando a
composição acima, conforme artigo 2º da Resolução Legislativa de nº 2.491/21.
Sem mais para o momento, elevo os votos de estima e consideração.
Nova Friburgo, 30 de setembro de 2021.
AX BILL
Vereadof Avante
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GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da sessão plenária do dia 30 de
Setembro de 2021, pois estará em reunião já agendada.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 30 de Setembro de 2021.
Chefe de Gabinete
Aniceto José de Souza
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 HOY
www.novafriburgo.r).leg.br ,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o
Vereador Janio de Carvalho, por ter uma agenda pré agendada, não poderá
estar presente à 61º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 29 de setembro de 2021.
a Duarte Mendes
A o .
Assessora mentar Chefe de Gabinete
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RIBURGO Ê
CIP
MARA MUNI
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Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210