sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/08/2020
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URGO
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE AGOSTO DE 2020.
Ao quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às nove horas e trinta e três minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI,
JOELSON DO POTE (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA (virtual), NORIVAL,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA (virtual) e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 42º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 828/2020 —
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 559/2020 — Com a jovem estudante
Gabriela Gouvêa, por sua dedicação aos cursos de Jornalismo, na Universidade de
Estácio de Sá, e Letras, na Universidade Federal Fluminense — UFF, enaltecendo sua
prilhante atuação e excelência nos serviços prestados como repórter da TV Cidade de
Nova Friburgo. 560/2020 — Com a Galera dos Legumes, por ser símbolo de determinação,
empreendedorismo no setor da agricultura, pela organização, por oferecer produtos de
ótima qualidade, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, e por
contribuir para a geração de empregos e renda do município de Nova Friburgo,
destacando a importância do produtor rural quanto à produção de alimentos. DO
VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 561/2020 - Com a Capela Nossa Senhora
Aparecida, pelos seus 60 anos de fundação. COMUNICADOS: A Pauta encontra-se
trancada pois foram ultrapassadas as 05 (cinco) Sessões Ordinárias, em conformidade
com o Requerimento de Adiamento de Votação, com fulcro no Art. 186 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que foi aprovado na 36º Sessão Ordinária
da 42 Sessão Legislativa, realizada no dia 14 de julho de 2020. O SR. PRESIDENTE
justificou as ausências dos Vereadores JANIO e SÉRGIO LOUBACK. Leitura do Ofício
GAB/ISMS nº 293/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, relativa ao horário de
funcionamento da mesma no período de Pandemia. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta e quatro minutos. A
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada erje, - os Vereadores JANIO e SERGIO LOUBACK.
EU MED NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de agosto de 2020.
PRIMEIRQ SEGRETÁRIO
Es
Nova Friburgo, 29 de Julho de 2020.
Ofício GAB/SMS Nº293/2020
REF.: Horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde no período de Pandemia.
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, mui respeitosamente, a V. Exa,
CONSIDERANDO a classificação da doença causada pelo COVID-19 como uma pandemia pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de 506 de 13 de março de 2020 que estabelece algumas medidas
para a prevenção e disseminação do vírus;
CONSIDERANDO o aumento de número de sintomáticos respiratórios no Estado do Rio de Janeiro nos
últimos meses.
Vimos por meio deste, informar que a Secretaria Municipal de Saúde está funcionando com o horário di-
ferenciado devido a pandemia, sendo ele de segunda a sexta das 09 h as 13 h expediente ao público e das 13 h
as 18 h expediente interno.
Desta forma, solicitamos ao Exmo Presidente que peça aos Nobres Edis, que qualquer assunto pertinen-
te a Secretaria Municipal de Saúde seja requerido por meio de documento/agendamento.
Tal solicitação se faz necessário para melhor atendermos.
certa da Vossa compreensão, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessários, aproveitando para apresentar protestos de elevada estima e consideração.
PAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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pec ef horas
Ao
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Sr. Alexandre Cruz
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo/RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que o
Vereador Janio de Carvalho, encontra-se acamado, impossibilitando-o de
está presente à 42" Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet. 04 de agosto de 2020.
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omulo Máchado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
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Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SERGIO LOUBACK
Nova Friburgo, 04 de Agosto de 2020.
Senhor Presidente,
Alexandre Cruz
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de terça-
feira, dia 04 de agosto do corrente ano, por motivo de Reunião com o Secretário
André Moura (no Palácio Guanabara), no estado do Rio de Janeiro.
Atenciosamente,
Sérgio Lóuback”
Vereador — PSC