sessao nº 70

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
702 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/11/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão., o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 70º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova
Friburgo, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime
de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano
de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021: Dispõe sobre o ordenamento de
acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com
estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do
Turismo (CADASTUR) e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 112 de 2021: Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos
do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - entre os profissionais da educação do
município de Nova Friburgo. Autor: Christiano Huguenin; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 162 de 2021: Com Marcus Levy da Costa, pelo trabalho de excelência
realizado há 3anos, no programa denominado S.O.S Pet-Um Programa de Proteção
Animal, que é exibido na TV Real, Canal 15. Autor: Janio de Carvalho; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 163 de 2021: Com o Sr. Luiz Cláudio Correa por sua dedicação e
contribuição com o esporte amador por meio de seu projeto de escolinha de futebol para
crianças há mais de 36 anos no bairro Cordoeira. Autor: Cláudio Leandro; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 164 de 2021: Moção Especial com Hiata Anderson da Silva Adea
pela inauguração do açougue Boi Gordo Autor: Isaque Demani; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 165 de 2021: Moção Especial de Louvor com o amigo José Modesto Arouca,
por completar 1000 programas " Pensando Nova Friburgo " na TV Zoom. Autor: Isaque
Demani; 8 - Moção Especial de Louvor nº 166 de 2021: Moção Especial de louvor com
o amigo Atilan Cavalcante pelos 36 anos de excelentes trabalhos Autor: Isaque Demani.
Atas para Aprovação: Ata da 69º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada
em 09 de novembro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Votações Diversas: A pedido da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito,
Vereadora Priscilla Pitta, foi deliberado pelo Plenário a prorrogação do prazo da CPI que
apura possíveis irregularidades no Processo Administrativo 1840/21, na contratação da
PRIMEIRO RETÁRIO PRESIDENTE P
ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Itapemirim Group, por mais 30 dias. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
Comunicações: Leitura dos ofícios dos gabinetes dos Vereadores Walace Piran e
Wellington Moreira, justificando suas ausências na Sessão Plenária. Votos de Pesar: Do
Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr. Jorge de Souza Lima, mais conhecido
por "Jorge Batatal". Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 179
de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à saúde bucal do
Município. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 181 de 2021:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às reformas das escolas do
Município. Autor: Angelo Gaguinho. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. 3 - Requerimento de Informações nº 186 de
2021: Solicita informações ao executivo sobre compra de medicamentos de alta
complexidade durante esta gestão. Autor: Wellington Moreira. O Requerimento de
Informações foi retirado da Pauta pela ausência do autor. 4 - Requerimento de
Audiência Pública nº 8 de 2021: Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de
dezembro de 2021, quarta feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para
tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente os Vereadores Walace Piran e Wellington | Moreira.
Eu,.....!. E pa MP ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assiste Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de novembro de 2021.
2,9 -
PRIMEIRO SESRETÁRIO PRESIDENTE P O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Nova Friburgo, 05 de novembro de 2021.
JUSTIFICATIVA
Venho justificar a ausência do Presidente, Vereador Wellington Moreira,
da Sessão Ordinária de hoje, quinta-feira, 11 de novembro de 2021, por motivo de saúde.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
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Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
mat. 1493
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 11 de novembro de 2021, por se encontrar com a sua
saúde debilitada na data de hoje. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 11 de novembro de 2021.
Chefe de Gabinete