sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
712 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ir
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
16 DE NOVEBRO DE 2021.
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Idéia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill,
Priscilla Pitta, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 71º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Participação
Popular: Participação Popular da Srà Juliana Zimann da Silveira, de acordo com o
disposto no art. 79, S 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo,
pelo tempo de 5 (cinco) minutos, para falar da saúde no município. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de
2021: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania
nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores: Wallace Merchioro e
Cláudio Leandro; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 113 de 2021: Solicita o envio
de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
reestabeleça o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do
Município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 3 - Moção Especial de Louvor nº 167 de
2021: Com o Sr. Márcio de Oliveira Tostes, que há 31 anos, tem servido a população
friburguense, através dos serviços sociais prestados por intermédio da Fundação Leão
XIII, além de projetos sociais como o Juízo Itinerante, Novo Olhar, Cidade Solidária e
também a implantação do Supera Rio na cidade de Nova Friburgo e região, contribuindo
para a melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos. Autor: Wallace Merchioro; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 168 de 2021, Com o Sr. Thiago Cardoso Pinto, pelos
serviços prestados na direção da Barbearia Estação do Corte e também pelos trabalhos
de sonorização em eventos carnavalescos e festas em geral. Autor: Walace Piran; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 169 de 2021, Com o Sr. Luciano Heggdorne Porfírio,
pelos trabalhos de excelência realizados por anos no Bairro São Geraldo. Participando e
contribuindo com eventos beneficentes e ações sociais para o bem estar da comunidade.
Autor: Walace Piran. Atas para Aprovação: Ata da 70º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 11 de novembro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios dos gabinetes dos
Vereadores José Roberto e Walace Piran, justificando suas ausências na Sessão
Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento do Sr. Alfeu
Boy; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr2 Carmem Lúcia Rocha Mozer; Dos
vereadores Joelson do Pote ce Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. José Kalil
Gastim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 182 de 2021:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao projeto de construção no
imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151 - Centro (Antigo Clube de
PRIMEIRO SNCRETÁRIO PRESIDENTE PRIM
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Xadrez), tendo em vista que o Requerimento de Informações nº 160/2021 não foi
respondido corretamente. Autor: Joelson do Pote; 2 - Requerimento de Informações
nº 183 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação
da falta de médicos e falta de medicamentos e insumos no Hospital Municipal Raul Sertã
e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio
Leandro; 3 - Requerimento de Informações nº 186 de 2021: Solicita informações ao
executivo sobre compra de medicamentos de alta complexidade durante esta gestão.
Autor: Wellington Moreira; 4 - Requerimento de Informações nº 187 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações sobre o serviço de coleta de lixo e
reciclagem na cidade de Nova Friburgo. Autor: Wallace Merchioro; 5 - Requerimento
de Informações nº 188 de 2021: Com o Executivo Municipal de Nova Friburgo,
requerendo informações relativas a vacinação contra o covid-19 e medidas sanitárias.
Autor: Isaque Demani; 6 - Requerimento de Informações nº 189 de 2021: Com o
Executivo, requerendo informações sobre as dívidas municipais com hospitais da rede
privada. Autora: Maiara Felício. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 7 - Requerimento de Informações nº 190 de 2021:
Com o Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação dos cemitérios
públicos e permissionados de Nova Friburgo. Autor: José Roberto. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta pela ausência do autor. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
49 de 2021: Estabelece a obrigatoriedade da concessionária de serviço público oferecer a
opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. Autor:
Professor André. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 9-
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021: Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta
Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável, o
Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências. Autor:
Priscilla Pitta; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021: Regulamenta a
denominação de "Waldemaria Maria Teixeira de Carvalho" a Unidade de Saúde da
Família de São Pedro da Serra. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei
Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e quarenta e três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estandç u e) justificadamente, os Vereadores José Roberto e Walace
Piran. EU,csis csso esa IRA QUL...... , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de novembro de 2021.
PRIMEIRO ETÁRIO digito
MEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para informar que O VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da sessão plenária do dia 16 de novembro de 2021, por estar em
Reunião já agendada no Instituto Casa do Pai em Itaguaí. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Nova Friburgo, 12 de novembro de 2021.
EA
niceto José de Souza
Chefe de Gabinete
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente da 71º sessão
ordinária no dia 16 de Novembro de 2021, em virtude de reunião pré agendada na cidade
do Rio de Janeiro, com o deputado Bruno Dauaire e o Secretário das Cidades do Estado
do Rio de Janeiro Uruan Cintra de Andrade.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 16 de novembro de 2021.
ssor Parlamentar
Marcel Mendes