sessao nº 74

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
742 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25202
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p1 — ÂNGELO GAGUIR AICON QUEIROZ
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
ZÉ CARLINHOS DOR [3 = MAIARA FELÍCIO
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pa - ssa. e HUGUENIN 1.5 — PRISCILLA PI PRISCILLA P uetl Pale]
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[L6 — PROFESSOR ANDRÉ
D6 — DIRCEU TARDEM [17 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D9 — JOELSON DO POTE
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o soscfnão a! HO DO CAMINHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e
onze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Idéia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 74º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4
de 2021: Atualiza as Tabelas de Vencimentos dispostas na Lei Complementar nº 40/2008
e Lei Complementar nº 50/2010, referentes aos profissionais do Magistério Público
Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e altera a redação do caput do art. 5º da
Lei Complementar nº 50/2010 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021: Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão
de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores:
Walace Piran e Vanderléia Abrace Essa Ideia; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de
2021: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a
implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do
Município e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 113 de 2021: Concede reajuste aos servidores estatutários do Quadro Permanente do
Município, enquadrados na Lei Municipal nº 2.646/1994. Autor: Executivo Municipal; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021: Altera os valores dos vencimentos base,
cargas horárias, institui e regulamenta a concessão do Adicional de Plantão Médico
(APM), Adicional de Plantão Extra Hospitalar (APEH), Adicional de Demanda Temporária
(ADT) e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 116 de 2021: Altera a redação do caput do art. 25 da Lei Municipal nº 4.684,
de 08 de maio de 2019. Autor: Executivo Municipal; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
117 de 2021: Institui e regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação para os
servidores públicos do Poder Executivo de Nova Friburgo. Autor: Executivo Municipal; 8
- Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021: Institui e concede ao Agente Público, no
âmbito do Poder executivo e Legislativo do Município de Nova Friburgo, o dia de folga no
mês de aniversário do Agente Público. Autor: Executivo Municipal; 9 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 116 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Autores: Zezinho do Caminhão
e Max Bill; 10 —- Moção Especial de Louvor nº 174 de 2021: Com o Sr. Yuri Guimarães
Felisberto Bezerra, advogado se servidor público do Município de Nova Friburgo há mais
de 13 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da população
friburguense. Autor: Wallace Merchioro. Atas para Aprovação: Ata da 73º Sessão
Ordinária da 15/8essão Legislativa, realizada em 23 de novembro de 2021. A Ata foi
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aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício C-498/2021-
SUP, do Diretor da Concessionária Aguas de Nova Friburgo, informando ter compromisso
inadiável no dia 03 de dezembro de 2021, data no qual havia sido convidado para
participar da Audiência Pública proposta pela Vereadora Priscilla Pitta e pelo Vereador
Cláudio Leandro; Nota de Reparação da ASCIGTUR, pelos fatos ocorridos na Sessão
Plenária realizada no dia 23 de novembro do corrente ano; Ofícios dos gabinetes da
Vereadora Maiara Felício e do Vereador Janio de Carvalho, justificando as suas ausências
na Sessão Plenária. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 190
de 2021: Com o Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação dos
cemitérios públicos e permissionados de Nova Friburgo. Autor: José Roberto. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 —
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de QR CODE em placas de obras das Entidades e Órgãos Públicos
integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do
Município. Autor: Wellington Moreira; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021:
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de, quando constatarem
indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicarem o fato à Polícia Judiciária.
Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de
2021: Ficam os mercados, supermercados e hipermercados estabelecidos no Município
de Nova Friburgo obrigados a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá
outras providências. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 5 — Projeto de Indicação
Legislativa nº 86 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre ações
emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos
decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Autor: Max Bill. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 —
Moção Especial de Louvor nº 170 de 2021: Com o Sr. Evandro Arcanjo Baptista, que
tem servido a população friburguense, através dos serviços prestados no Procon da
cidade, por 12 anos, através do Conselho Tutelar e, atualmente, como Subcomandante da
Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo, contribuindo para o bem-estar e segurança dos
nossos cidadãos. Autor: Wallace Merchioro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 171 de
2021: Como Sr. Luciano da Silva Farizel, que tem servido a população friburguense, há
22 anos, na Guarda Municipal de Nova Friburgo, hoje ocupando o cargo de Comandante
da Guarda Civil Municipal, responsável pela qualificação da Guarda, visando sempre a
segurança dos nossos cidadãos. Autor: Autor: Wallace Merchioro. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e onze minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, stificadamente, O Vereador Janio
de Carvalho e a Vereadora Maiara Felício. Eu,......... Vila). E as nm Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legistativo ! matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Fribungo, 25 de novembro de 2021. i
PRIMEII SECRETÁRIO 224 0200 PRIM
O VICE-PRESIDENTE
Águas de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 25 de novembro de 2021.
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ilmo. Presidente Sr. Vereador Wellington Moreira
Rua Farinha Filho, 50 — Centro
Nova Friburgo/RJ , CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
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Ref.: Convite Audiência Pública | LES GE horas
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Prezado Senhor,
Tendo em vista o convite para participação da Audiência Pública, informamos que no dia
03/12/2021, o Diretor João Henrique Tebyriça de Sá possui um compromisso inadiável e não poderá
comparecer ao Plenário da Câmara.
Esclarecemos que nos colocamos à disposição para agendamento de uma nova data, a partir do
dia 06/12/2021.
Certos de vossa compreensão, manifestamos os nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração
Respeitosamente,
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º João Henrique T. ça de Sá
Diretor
C-498/2021-SUP
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Rua Antônio Mario Azevedo, 417 - Córrego D'antas - Nova Friburgo - RJ - CEP 28630-310
0800 757 0422 - sac(Daguasdenovafriburgo.com.br - www.aguasdenovafriburgo.com.br
ASSOCIAÇÃO DE GUIAS, CICERONES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
TURISTICOS DE NOVA FRIBURGO CNP) 6964896/0001-05
À CÂMARA DE VEREADORES,
A diretoria da Ascigtur (Associação de Guias de Turismo de Nova Friburgo), vem
por meio desta carta, manifestar que não aprova o comportamento inadequado de alguns
associados durante a última sessão legislativa, quando da avaliação pelos vereadores do
Projeto de Lei de Ordenamento de Acesso de Transportes Turísticos e Excursões ao
município.
Lamentamos imensamente o ocorrido e registramos que tal manifestação não
representa a associação de forma alguma. As manifestações partiram de alguns
integrantes de forma isolada, desobedecendo as instruções desta diretoria, que já não
estava presente na assistência da Câmara Municipal. Quando a diretoria tomou
conhecimento do ocorrido, imediatamente solicitou a saída de seus integrantes do
plenário em silêncio e em ordem.
Desta forma, pedimos desculpas e nos reparamos diante do ocorrido, solicitando
a compreensão dos vereadores no sentido de não macular a boa relação que ASCIGTUR
sempre teve com todas as esferas do poder público, executivo, legislativo e judiciário.
Desde já, agradecemos pela compreensão,
Subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
Nova Friburgo, 25 de novembro de 2021.
Julio Cesar Mattos Henriques
PRESIDENTE ASCIGTUR
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que a
VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer na 77º sessão do dia
25 de novembro de 2021,que se realizará hoje, em razão de sua agenda na
cidade Rio de Janeiro, justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo, 25 de novembro de 2021.
Assessora de Expediente
Luana Coelho Thuler
| CÂMARA MU
NICIPAL DE NOVA ERIBURGO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o
Vereador Janio de Carvalho, por ter um compromisso pré-agendado, não
estará presente à 74º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Er Bazet, 25 de novembro de 2021.
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quo Ed de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210