sessao nº 77

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
772 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: E E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ao sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e
quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 77º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5
de 2021: Altera o 8 4º e inclui o 8 5º do art. 30 da Lei Complementar nº 40, de 30 de
dezembro de 2018, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 79, de
16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021: Cria o Dia do Escotismo no Município de Nova
Friburgo. Autor: Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021: Dispõe
sobre a gratuidade, nos serviços de transporte coletivo rodoviário municipal, dos
passageiros doadores de sangue. Autor: José Carlos; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
126 de 2021, Dispõe sobre o pagamento de auxílio aos profissionais de educação -
pandemia, em cota única extraordinária, lotados na Secretaria Municipal de Educação de
Nova Friburgo, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19. Autor:
Executivo Municipal. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021: Torna obrigatória a
divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os
equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de
Nova Friburgo, no Portal da Transparência. Autor: Wellington Moreira; 7 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 118 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconheça a
prática da atividade física, do exercício físico e do desporto, orientados, como essenciais
para a população friburguense mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias
contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Professor André. Atas para Aprovação: Ata
da 76º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 02 de dezembro de 2021.
A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos
ofícios 391/2021 e 393/2021, do gabinete do Sr. Prefeito de Nova Friburgo, solicitando
Regime de Urgência na tramitação dos Projetos de Lei Complementar nº 04/2021,
05/2021 e Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021; Leitura dos Ofícios dos gabinetes dos
Vereadores Carlinhos do Kiko e Christiano Huguenin, justificando suas ausências na
Sessão Plenária. Após o Pequeno Expediente, o Sr Presidente recorreu ao Plenário
para que os demais Vereadores deliberassem sobre o Requerimento de Urgência
apresentado por mais de dois terços dos Edis, para que o Projeto de Lei Ordinária nº
77/2021 pudesse ser aprovado em discussão única, o que veio a ser aprovado por
unanimidade. Em seguida, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
x
PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDENTE
IMEIRA VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021, Dispõe sore o Plano
Plurianual para o período de 2022/2025. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ause j
tifigadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko e Christiano
Huguenin. Eu,......... ll. gy É) dsssas , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de dezembro de 2021.
PRIMEI ECRETÁRIO PRESIDENTE EIRAVICE-PRESIDENTE
NOVA SECRETARIA DE
FRIBURGO | Sºs!NETE DO
PREFEITO
PREFEITURA
Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2021.
Ofício nº 391/2021
Ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal
C/C Secretaria de Expediente
Assunto: Retirada de Matéria
Senhor Presidente,
Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste Solicitar a V.Exa. a
tramitação em Regime de Urgência das seguintes Matérias Legislativas, afetas ao pacote
de benefícios servidor público: PLC nº 04 e PLO nº 126, ambas matérias de 2021.
Nesse sentido, solicito a Sua Excelência o apoio necessário para possibilitar esse
importante avanço aos Servidores do Município.
Certo de contar com o apoio de V.Exa, despeço-me com votos de elevada
estima e consideração
Atenciosamente,
Johnny Maycon
Prefeito
Assinado Digitalmente por: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Data: 2021.12.06 14:02:11 -03:00
NOVA | SECRETARIA DE
FRIBURGO | GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITURA
Nova Friburgo, 04 de dezembro de 2021.
Ofício nº 393/2021
Ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal
c/C Secretaria de Expediente
Assunto: Tramitação em Regime de Urgência
Senhor Presidente,
Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste Solicitar a V.Exa. a
tramitação em Regime de Urgência da seguinte Matéria Legislativa, afetas ao pacote de
benefícios servidor público: PLC nº 05.
Nesse sentido, solicito a Sua Excelência o apoio necessário para possibilitar esse
importante avanço aos Servidores do Município.
Certo de contar com o apoio de V.Exa, despeço-me com votos de elevada
estima e consideração
Atenciosamente,
Johnny AR
Prefeito
rem
j moema
reter e
CAMARA MUNICIPAL
PM NICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO
MEMO Nº 05/2021
Nova Friburgo, 07 de dezembro de 2021
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, por motivo de doença, venho comunicar
minha ausência na 772 Sessão ordinária da 12 Sessão Legislativa, que será
realizada no dia de hoje, 07 de dezembro de 2021. O que resta comunicado e
justificado.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
dis
Christiano Huguenin
Vereador MDB
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmos Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 77a Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, em razão de um compromisso fora do município, .
Atenciosamente,
07 de novembro de 2021
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
A ne
NE o
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 07 de dezembro de 2021
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Nós, abaixo-assinados, ao abrigo do Art. 152, Il, combinado com o Art
Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vimos por <
apresentar Requerimento de Urgência, para que o Projeto de Lei Orcinár
prov (ão em discussão única. io
=
2 — ÉARLINHOS DO KIKO
RACE
ESSA IDEIA
18 — WALACE PIRAN
y
19 — WALLACE MERCHIORO
EA, 4) A
= JR
20 + NGTON MOREIRA
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