sessao nº 78

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
782 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/12/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 78º Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021: Define as atividades de cultura e dela
decorrentes, diplomacia, lazer, patrimônio histórico, saúde, esporte e socioeconômica
como áreas de atuação estatal sujeita a desempenho por fundação pública, nos termos
do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021, Institui e
regulamenta a concessão da Gratificação em Lotação Provisória (GLP) e Gratificação em
Lotação Extraordinária (GLE) nos casos em que especifica, e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021: Dispõe sobre
a alteração da Lei Municipal nº 4.170, de 7 de novembro de 2012, e dá outras
providências. Autor: Wallace Merchioro; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, da Fundação Biblioteca Internacional
Machado de Assis (BIMA), e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. Atas para Aprovação: Ata da 77º Sessão
Ordinária da 13 Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios
dos gabinetes da Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia e do Vereador Wellington
Moreira, justificando as suas ausências na Sessão Plenária. Votações Diversas:
Requerimento de Urgência apresentado por dois terços dos Edis, para que o Projeto de
Lei Ordinária nº 76/2021 pudesse ser aprovado em discussão única. O Sr. Presidente
sujeitou a deliberação ao Plenário e o Requerimento de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício
financeiro de 2022. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes com as Emendas apresentas em discussão única. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamenten a pes dora Vanderléia Abrace Essa Ideia e o
Vereador Wellington Moreira. Eu,..........Nl. 7 Lap A ; Nuno Filipe de Mendonça
PRIMEIRO! RETÁRIO PAES Ee
IROX/ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de
dezembro de 2021.
] lixa Ed
PRIMEIRO SENRETÁRIO PRÉSIDENTE PRIMIEIRÔVICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 09 de dezembro de 2021,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da Sessão Ordinária de hoje, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, por
motivos de saúde.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
ad.
Nelson Cunha
Chefe de Comunicação
Mat. 1560
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 09 de dezembro de 2021.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Venho por meio deste, justificar a minha ausência na sessão desta
quinta-feira, dia 09 de dezembro de 2021, pois já tinha um compromisso
agendado anteriormente.
Atenciosamente,
Vanderleia Abrace Essa ideia
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 09 de dezembro ce 2072
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Nós, abaixo-assinados, ao abrigo do Art. 152, Il, combinado com o Art
Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vimos por
apresentar Requerimento de Urgência, para que o Projeto de Lei Ord
76/21 VAN aprovado em discussãgúnica. rg
ÂNGÉLO GAGUINHO | 12- MAICON QUEIROZ
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02 CARLINHOS DO KIKO 13 - MAIARA FELÍCIO
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04 CHRISTIANO HUGUENIN
05-— CLÁUDIO LEANDRO
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06-— Povo] jo To ESSA IDEIA
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21 —REZINHO DO CAMINHÃO
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11 — JOSÉ ROBERTO