sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
132 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/02/2022
b U GAGUI 2 — MAICON QUEIROZ
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
p2 — CARLINHÓS DO KIKO
US
I
Lim]
— CASCÃO DO POVO 4 — MAX BÍLL
72: er
D4 — CHRISTIANO HUGÚENIN 1.57 — PRISCILA
= Êo y : D E Ni
bs CLÁUDIO LEANDRO 16 — SSOR ANDRÉ
DIRCEU : E E
ARDE! [17 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
7 - ISAQU 8 Í WALACE PIRAN
AUSÊNCIA JUSTIFICADA VON
8 - JANIO DE CARVALHO 5 = WALLACE MERCHIORO
bo-<ÍgrTSON DO POTE po=WELLINGTON MOREIRA
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o ob) RLO PISZEZINHO DO CAMINHÃO
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707
4/- sost'ROB /7 Visto da Secretaria de Expedierite?
ERTO É
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz,
Maiara Felício, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wallace Merchioro e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 1º Sessão Ordinária da
22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2021: Veto total a Lei Municipal nº 4.833/2021 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta
Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o
Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022: Dispõe sobre
critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos
contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboys e motogirls no
Município de Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 62 de 2022, Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo,
seu objetivo e obrigações. Autor: Wellington Moreira. Atas para aprovação: Ata da 79º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 14 de dezembro de 2021; Ata da
94º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 23 de dezembro de
2021. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Comunicações:
Leitura dos ofícios de justificativa de ausência, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e Wellington Moreira; Leitura de Comunicado da Secretaria de
Expediente, solicitando a todos(as) Vereadores(as) celeridade na protocolização dos
Projetos de Resolução que concederão os títulos de cidadania a seus agraciados(as);
Leitura do ofício nº 345/2022/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS/MC, comunicando a
celebração do convênio nº 922882/2021, entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo. Votos de pesar: Da Vereadora Priscilla Pitta, pelos
falecimentos da Sr? Maria Helena Queiroz, do Sr. Adelino Tonholo e da Sr? Almerinda
Conceição. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, onde
ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, ficando constituídos da seguinte forma, após sua aprovação por
unanimidade: | - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC)
- Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB),
Secretário: Christiano Huguenin (MDB), Membro: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e Membro:
Janio de Carvalho (DC); - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO
E PLANEJAMENTO (CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (MDB), Vice-
Presidente: AWallace Merchioro (REPUBLICANOS), Secretário: Isaqu ani (PP),
PRIMEI CRETÁRIO sli
RO VICE-PRESIDENTE
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Membro: José Carlos (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS); IH - COMISSÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Maicon Queiroz
(PSC), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS); IV
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Presidente: Maiara Felício (PT),
Vice-Presidente: José Carlos (PRTB), Secretário: Dirceu Tardem (PSB), Membro: José
Roberto (PSC) e Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP); V - COMISSÃO DE
ESPORTE E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente:
Walace Piran (PSDB) e Secretário: Professor André (PL); VI - COMISSÃO DE SAUDE,
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: Maicon
Queiroz (PSC), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretária: Priscilla Pitta
(CIDADANIA), Membro: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS) e Membro: José Roberto
(PSC); VII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE
RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Maiara Felício (PT),
Vice-Presidente: Professor André (PL) e Secretária: Priscilla Pitta (CIDADANIA); VIII -
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL
E DEFESA CIVIL (CMADUSDC) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente:
José Carlos (PRTB) e Dirceu Tardem (PSB); IX - COMISSÃO DE OBRAS E
HABITAÇÃO (COH) - Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS), Vice-Presidente: Walace
Piran (PSDB) e Secretário: Cláudio Leandro (PL); X - COMISSÃO DE APOIO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS (CASP) — Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Vice-
Presidente: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS) e Secretário: Christiano Huguenin
(MDB); XI - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente:
Christiano Huguenin (MDB), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretário:
Isaque Demani (PP), Membro: Max Bill (AVANTE) e Membro: Maicon Queiroz (PSC); XII -
COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES,
HISTÓRIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) - Presidente: Max Bill (AVANTE), Vice-
Presidente: José Carlos (PRTB) e Secretário: Maicon Queiroz (PSC); XIII - COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) - Presidente: José Roberto (PSC), Vice-
Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: José Carlos (PRTB); XIV - COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
(CAPADER) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Dirceu Tardem
(PSB) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP); XV - COMISSÃO DE DIREITOS
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) - Presidente:
Professor André (PL); Vice-Presidente: Isaque Demani (PP), Secretário: Maicon Queiroz
(PSC), Membro: Dirceu Tardem (PSB) e Membro: Walace Piran (PSDB); XVI -
COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (CDIPF) -
Presidente: Professor André (PL), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretária:
Vanderléia Abrace Essa Ideia (PP); XVII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA
MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD) - Presidente: Vanderléia
Abrace Essa Ideia (PP), Vice-Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e Secretária:
Maiara Felício (PT); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) -
Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS) e
W/7060. PRI
VICE-PRESIDENTE
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Secretário: José Roberto (PSC); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM URBANA
E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: José Carlos (PRTB), Vice-Presidente: Maicon
Queiroz (PSC) e Secretário: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS); XX - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO
INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Vice-Presidente:
José Roberto (PSC), Secretário: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS), Membro:
Christiano Huguenin (MDB) e Membro: Dirceu Tardem (PSB); XXI - COMISSÃO DE
DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Cláudio Leandro (PL),
Vice-Presidente: Isaque Demani (PP) e Secretária: Maiara Felício (PT); CONSELHO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA), Vice-
Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS), Secretário: Cascão do Povo (PATRIOTA),
Membro: Christiano Huguenin (MDB), Membro: Wallace Merchioro (REPUBLICANOS),
Suplente 1: Maiara Felício (PT), Suplente 2: Ângelo Gaguinho (DC) e Suplente 3: José
Carlos (PRTB). Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, Vereadores Carlinhos do Kiko, Janio de Carvalho e Wellington
Moreira. Eu,......... ipi cn prqrenos Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2022.
PRIMEIRO! SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM ICE-PRESIDENTE
Senhores(as) Vereadores(as):
Em atendimento ao previsto na alínea “c” do $ 1º do Art. 81 da
Resolução Legislativa nº 2218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo)
— entrega das Comendas Barão de Nova Friburgo e Títulos de Cidadania Friburguense, tendo
em vista a possibilidade da entrega ocorrer no mês de maio do ano corrente, solicitamos a
celeridade na protocolização dos Projetos de Resolução concedendo a cidadania aos
agraciados escolhidos por V. Ex£s, acompanhados de seus respectivos históricos, de forma a
possibilitar que todos os setores envolvidos tenham tempo hábil para as providências
necessárias.
Matrjcula nº 1497
01/02/2022 17:17 SEI/MC - 11855900 - Ofício
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social
OFÍCIO Nº 345/2022/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS/MC
Brasília, 17 de janeiro de 2022.
A Sua Senhoria o Senhor
WELLINGTON DA SILVA MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
CEP 28.610-280 - Nova Friburgo/RJ
Assunto: Celebração do Convênio n.º 922882/2021.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, comunicamos que foi celebrado entre este Ministério e
a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ, o Convênio nº 922882/2021, no valor de R$ R$ 605.437,45
(seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto é a
“Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renova Esporte Friburgo/RJ”.
Por oportuno, informamos que o referido Convênio foi publicado no Diário Oficial da União
em 14 de janeiro de 2022, conforme documento em anexo.
Atenciosamente,
FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS
Coordenadora-Geral
DOCUMENTOS ANEXOS
Termo de Convênio
já
sell à
assinatura
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Cristina Coutinho Santos, Coordenador(a)-Geral
de Lazer e Inclusão Social, em 17/01/2022, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no $ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da
República. .
“ A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httns://sei cidadania .gov.br/sei-
% autenticacao , informando o código verificador 11855900 e o código CRC F64F6OBE.
=" >>>
Esplanada dos Ministérios, Bloco 'A' - Bairro Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP 70054-906 - 71000,092673/2021-69 -
www.cidadania.gov.br SEI nº 11855900
file:///C:/Users/nuno/Downloads/Oficio 11855900.html 11
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 1à Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 19a Legislatura (2021 - 2024) do dia
03 de fevereiro de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em razão de
uma recuperação cirúrgica.
Atenciosamente,
03 de fevereiro de 2022
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
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E
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ARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o
Vereador Janio de Carvalho, por motivos de saúde, não esteve presente à 1º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 04 de fevereiro de 2022.
iOmuto lechcudo le fl 6—
Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
“CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
04 1 02% 12024
: 10 horas
FUNCIONÁRIO
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R.210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2021.
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da Sessão Ordinária de quinta-feira, 03 de fevereiro de 2021, às 18h, por
motivo de ter contraído Covid-19.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
A Dedo red rt
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
[1 HOSPITOL
=" SãoLUCas
Av. Antônio Mário de Azevedo, nº715 - Duas Pedras
CEP: 28.630-310 - Nova Friburgo - RJ - Tel: (22) 2525-9955
Atestado Médico
Atesto, para os devidos fins, que o(a) paciente Ut | Ú ng to n
dg OU (Nena foi atendido(a)
no Pronto Atendimento desse Hospital no dia q 3 rot 4 2 2 ;
às a A : 3» horas, devendo ficar afastado(a) de suas atividades
14
profissionais por um período de a! dia(s).
N
n Há (
Nova Friburgo, o) de IO AV ZA) de 20 A »
Médico
(assinatura e carimbo)