sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
42 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/02/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joeison Do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara
Felício, Marinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 67 de 2022: Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes
Públicos e da Alta Administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2022: Concede
Cidadania Friburguense à Maria Cecília Troia. Autora: Maiara Felício; 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 69 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Maria Thelma
Sampaio Moreira. Autora: Maiara Felício; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 70
de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior.
Autor: José Roberto; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2022: Concede
Cidadania Friburguense a Bruno Felgueira Dauaire. Autor: José Roberto; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 186 de 2022: Com o casal José Nogueira e Rozilda de Oliveira
Nogueira, pela dedicação e profissionalismo como proprietários do Zé e Zilda Bar, que
tornou-se referência em Campo do Coelho, por seu ambiente acolhedor e familiar,
cercado de eficiência e qualidade no trato aos seus clientes, frequentadores e amigos.
Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 187 de 2022: Com a
Farmácia Riograndina, em memória do empresário Sr. Jodir Topini Pires e o filho Sr.
Bruno Rodrigues Pires, pelos excelentes serviços prestados e dedicação à saúde da
comunidade, atuando há 45 anos no mercado. Autor: Angelo Gaguinho. ATAS PARA
APROVAÇÃO: Ata da 3º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 10 de
fevereiro de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
COMUNICAÇÕES: A Secretaria de Expediente informou que no dia 16 de fevereiro do
corrente ano, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, a Secretaria
Municipal de Finanças fará a apresentação relativa à prestação de contas referente ao 3º
quadrimestre de 2021, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. VOTOS
DE PESAR: Do Vereador José Roberto, pelo falecimento do Sr. José Roberto Eller; Do
Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento da Sr3 Marcele Monteiro. Votações
Diversas: O Sr. Presidente efetuou nova eleição para a Chapa relativa à composição do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, devido ao desligamento do Ex-Vereador
Wallace Merchioro, vindo o Vereador Marcinho a ocupar essa vaga. Após o Pequeno
liver ia.
PRIMEIRA) SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 199 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações e esclarecimentos relativas à licença ambiental -
Processo nº 13431/2020 - LAS nº 0838/2020, concedida à Mege Combustíveis e Serviços
Ltda. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. Autor: Joelson do Pote; 2 - Requerimento de Informações nº 200 de
2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos comissionados.
Autor: Maicon Queiroz. Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise. 3 -
Requerimento de Informações nº 204 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à distribuição de medicamentos de todas as Unidades de Saúde do
Município. Autora: Priscilla Pitta; 4 - Requerimento de Informações nº 205 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao vale-alimentação.
Autor: Angelo Gaguinho. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021: Dá denominação
de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. Autor: Priscilla Pitta; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de 2021: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro
Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio. Autora: Vanderléia
Abrace Essa Ideia; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021: Dispõe sobre a
alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003. Autor: Christiano Huguenin. Os
Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em
primeira discussão. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021: Dispõe sobre a
disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, dos cronogramas de
obras a serem realizadas e em andamento no Município. Autor: Joelson do Pote. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
segunda discussão. 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 115 de 2021: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que crie o Programa de Atendimento Fisioterápico a ser oferecido pelo
Município de Nova Friburgo à população hipossuficiente e dá outras providências. Autor:
Dirceu Tardem; 10 - Projeto de Indicação Legislativa nº 116 de 2021: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Autores: Zezinho do Caminhão e Max Bill. Os Projetos de Indicação Legislativa foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezoito minutos. À
Reuniã mpareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Elas: Au vó isimiipassdos , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 15 de fevereiro de 2022.
PRIMEIR CRETÁRIO depara PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 14 de fevereiro de 2022.
OFÍCIO SMF Nº008/2022
Da: Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Para :Câmara Municipal de Nova Friburgo
Att. DD. Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ref.: Confirmação de data para Audiência Pública, em conformidade com a LRF, Lei de
Responsabilidade Fiscal .
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o muito cordialmente, e no afã de
cumprir DETERMINAÇÃO e comando legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, venho solicitar
a este Egrégio Poder Legislativo, na pessoa de V.Exa., se digne marcar na quarta-feira
16/02/2022 entre às 14:00 e 15:30 para que esta Prefeitura Municipal possa fazer
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no Plenário dessa Casa Legislativa, com apresentação dos dados da
LRF referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021. Aproveitamos a oportunidade para
convidar V.Exa. e a seus pares para a apresentação da referida Audiência.
Sendo o necessário ao momento, subscrevo-me com os
mais respeitosos cumprimentos de estilo.
Atenciosamente,
Juliana Herdy Geraldes
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão
Mat.: 62.727
RC/SMF