sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: asrnsjanão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson Do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marinho,
Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 6º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8
de 2022: Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de
Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e
nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para
fins de isonomia. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 9
de 2022: Altera o Anexo Il da Lei Complementar nº 139/2021 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022: Altera a Lei
Municipal nº 4.855, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2022, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 73 de 2022, Concede Cidadania Friburguense a Daniel da Silva Azevedo.
Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de
2022: Concede Cidadania Friburguense a Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa e Silva.
Autor: Isaque Demani; 7 - Moção Especial de Louvor nº 188 de 2022: Com a
Academia Auge Desenvolvimento, representada por Marcelo Spinelli Soares Carvalho e
Elaine Leal Nogueira, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da
população de Nova Friburgo, destacando-se pela dedicação e comprometimento com o
bem-estar físico e mental. Autor: José Carlos; 8 - Moção Especial de Louvor nº 189 de
2022: Com a Confecção Nani Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., representada por
Elisandro Tobias Teixeira e Graciana da Silva Tardin Teixeira, pelos excelentes serviços
prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e
comprometimento há 20 anos, movimentando a economia da cidade, com a geração de
empregos. Autor: José Carlos; 9 - Moção Especial de Louvor nº 190 de 2022: Com o
grupo Clandestinos do Pedal, por incentivar e motivar o ciclismo e promover ações sociais
em benefício da comunidade, através da união de todos os grupos de pedal. Autor:
Vanderléia Abrace Essa Ideia. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 5º Sessão Ordinária
da 2º Sessão Legislativa, realizada em 17 de fevereiro de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. PARTICIPAÇÃO POPULAR: Participação Popular
do Sr. Luiz Fernando Siarense Rodrigues, por 5 minutos, para falar da interrupção de
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENT PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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fornecimento de água durante a Pandemia. COMUNICAÇÕES: Leitura do ofício do
gabinete do Vereador Christiano Huguenin justificando a sua ausência na Sessão
Plenária. VOTOS DE PESAR: Dos Vereadores José Carlos e Wellington Moreira, pelo
falecimento da St? Tânia Squetini; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Srº Vera
Serqueira Mozer; Do Vereador Professor André pelos falecimentos da Sr? Lucimar Gomes
Correia, da Sr? Luciana Helena da Silva e da Sr* Virginia de Almeida. VOTAÇÕES
DIVERSAS: A Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia solicitou "Questão de Ordem”
para solicitar a antecipação da 7º Sessão Ordinária, das 18 horas para as 16 horas do dia
24 de fevereiro do corrente ano, bem como a antecipação da 8º Sessão Ordinária, das 18
horas do dia 03 de março, para as 18 horas do dia 24 de fevereiro. O Sr. Presidente
consultou os demais Vereadores e a solicitação foi aprovada por unanimidade. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 201 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ornamentação de Natal. Autor:
Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 208 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Educação. Autora:
Maiara Felício; 3 - Requerimento de Informações nº 212 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à disponibilização de leitos no Município.
Autor: Priscilla Pitta; 4 - Requerimento de Informações nº 214 de 2022: Com a
Concessionária Águas de Nova Friburgo, requerendo informações relativas à interrupção
no abastecimento de água aos munícipes. Autor: José Roberto. Os Requerimentos de
Informação foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 - Requerimento nº 8
de 2022: Requerimento ao Governador Cláudio Castro, no intuito de incluir
prioritariamente, no Cronograma de Obras do Estado, o término das obras de contenção
no bairro Tingly e na Fundação Getúlio Vargas - Nova Friburgo/RJ. Autor: Wellington
Moreira. O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 -
Requerimento de Audiência Pública nº 13 de 2022: Audiência Pública a ser realizada
no dia 14 de março 2022, segunda-feira, às18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, para tratar de assuntos relacionados a problemas da Rua Augusto Spinelli.
Autor: Wellington Moreira; 7 - Requerimento de Audiência Pública nº 14 de 2022:
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 18 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre o serviço de
iluminação pública prestado pela Prefeitura Municipal. Autor: Zezinho do Caminhão. Os
Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes. 8 - Requerimento de Sessão Solene nº 16 de 2022: Sessão Solene a ser
realizada no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com
Deficiência; 9 - Requerimento de Sessão Solene nº 19 de 2022: Sessão Solene a ser
realizada no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, para tratar do tema doenças raras em Nova Friburgo. Autor:
José Roberto. Os Requerimentos de Sessão Solene foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes. 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021: Dá denominação
de Rubens Moraes da Silva à quadra de esportes da Escola Municipal Juscelino
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PRIMPÍRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRÓ VICE-PRESIDENTE
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Kubitschek de Oliveira. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 96 de 2021: Autoriza o Poder Executivo Criar o Dia Municipal do
Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Autora: Vanderléia Abrace Essa
Ideia. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
primeira discussão com Emenda proposta pela CCJC. 12 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 117 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Agência Reguladora
de Serviços Públicos do Município de Nova Friburgo - ARSPNF, e dá outras providências.
Autores: Max Bill, José Roberto e Zezinho do Caminhão. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 13 - Moção Especial
de Louvor nº 185 de 2022, Com a Sr? Danielle Silva de Souza Moreira, pelos 17 anos de
dedicação ao trabalho, pelo mérito e grandeza da difícil missão de comandar o
abastecimento de água para toda a cidade, tendo sido nomeada Diretora da Águas de
Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira; 14 - Moção Especial de Louvor nº 186 de
2022: Com o casal José Nogueira e Rozilda de Oliveira Nogueira, pela dedicação e
profissionalismo como proprietários do Zé e Zilda Bar, que tornou-se referência em
Campo do Coelho, por seu ambiente acolhedor e familiar, cercado de eficiência e
qualidade no trato aos seus clientes, frequentadores e amigos. Autor: Joelson do Pote;
15 - Moção Especial de Louvor nº 187 de 2022: Com a Farmácia Riograndina, em
memória do empresário Sr. Jodir Topini Pires e com o seu filho, Sr. Bruno Rodrigues
Pires, pelos excelentes serviços prestados e dedicação à saúde da comunidade, atuando
há 45 anos no mercado. Autor: Angelo Gaguinho. As Moções Especiais de Louvor
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e cinco minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados Hj go ausente,
justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin. Eu, HALRRS.). +. NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, aislórito Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de fevereiro de 2022.
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PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 02/2022
Nova Friburgo, 22 de Fevereiro de 2022
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que, em
decorrência de procedimento cirúrgico a que fui submetido, não
poderei estar presente na 62 Sessão ordinária da 2º Sessão
Legislativa, no dia 22 de Fevereiro de 2022.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235