sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/03/2022
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[13 —'MAIARA FELÍCIO
: AUSÊNCIA JUSTIFICADA
b3 - CASeÃO DO POVO [14 - MARCINHO
D4 — CHRISTIANO HUGWENIN 15-MAx BL 7
AUSÊNCIA/JUSTIFICADA
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1.7 — PROFESSOR ANDRÉ
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18 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
8 — —— DE CARVALHO EEE. | 6 9 —WALACE PIRAN
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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isto da Secretaria
[11 - JOSÉ ROBERTO de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Vanderléia
Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Max Bill, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 10º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022: Dispõe sobre a criação de
cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, condicionados à
intervenção administrativa na Clínica de Repouso Santa Lúcia e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022: Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no
âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com
garantia da União e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 88 de 2022: Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian
Zanoni a Sérgio Gomes da Conceição. Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer; 4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 89 de 2022: Concede a Medalha de Mérito
Desportivo Swian Zanoni a Ramon Petterson Silva Abreu. Autor: CEL - Comissão de
Esporte e Lazer; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 90 de 2022: Concede a
Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Carlos Alberto Lopes. Autor: CEL -
Comissão de Esporte e Lazer; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 91 de 2022:
Concede a Cidadania Friburguense a Aparecido Machado. Autor: Isaque Demani; 7 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 92 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
José Faustino da Silva. Autor: Walace Piran; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº
93 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Amantino Melo. Autor: Walace Piran; 9
- Moção Especial de Louvor nº 201 de 2022: Moção Especial de Louvor com Fernanda
da Silva Venturino Autor: Zezinho do Caminhão; 10 - Moção Especial de Louvor nº
202 de 2022: Com o Sr. Lucas Nogueira de Moraes e a Sr? Eduarda Corrêa Curty, pelos
serviços prestados na direção da Lanchonete Magrão Lanches, juntamente com as ações
sociais realizadas na comunidade de São Geraldo, sempre com muito entusiasmo e
dedicação. Autor: Walace Piran. Atas para aprovação: Ata da 9º Sessão Ordinária da
22 Sessão Legislativa, realizada em 08 de março de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios dos gabientes
da Vereadora Priscilla Pitta e do Vereador Marcinho, justificando as suas ausências na
Sessão Plenária; Leitura da Nota de Repúdio da Vereadora Maiara Felício, em função da
censura sofrida pela artista Elis Pinto no evento "Vozes Femininas", promovido pela
Prefeitura, Municipf de Nova Friburgo. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu tardem pelo
PRIMEIRO S TÁRIO É dito PRI
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ESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
falecimento do Sr. Elivelton de Castro. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 211 de 2022: Com Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Programa Estadual de Integração na Segurança (CProeis). Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de informações foi retirado da Pauta, em virtude da ausência da
autora na Sessão Plenária. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 16 de 2022:
Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 17 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre as áreas de risco
(deslizamentos de encostas e rios) na cidade de Nova Friburgo. O Requerimento de
informações foi retirado da Pauta a pedido da autora. 3 - Requerimento de Audiência
Pública nº 18 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de março de 2022,
segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a
interrupção do fornecimento de água no bairro Cordoeira. Autores: Zezinho do
Caminhão, Max Bill, Priscilla Pitta e Maiara Felício. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de
Sessão Solene nº 20 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de abril de 2022,
quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega das Medalhas
de Mérito Desportivo Swian Zanoni aos agraciados. Autor: CEL - Comissão de Esporte
e Lazer. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade
dos bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se
sinta em situação de risco e dá outras providências. Autora: Priscilla Pitta. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda
discussão. 6 - Moção Especial de Louvor nº 200 de 2022: Com o Seminário Mulheres
de Fé, pela comemoração do 10º Seminário da Igreja Comunidade Cristã de Olaria,
encontro de oração e comunhão realizado por mulheres preparadas para serem
instrumentos de Deus aqui na Terra. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia. A Moção
Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e quarenta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, esta aagnao e, os Vereadores
José Carlos e Marcinho e a Vereadora Priscilla Pitta. Eu,........ aih NES ssa sensor , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Pegiblativo. matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 10 de março de 2022.
º 4
LES e
PRIMEIRO RETÁRIO Ali i P ÍROVICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
Ao
Exmo. Sr. Nuno Filipe de Mendonça
Assistente Legislativo
Prezado,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar a
ausência do Vereador José Carlos Schuabb na 10º Sessão Ordinária da 2º
Sessão Legislativa que foi realizada no dia 10 de março de 2022 devido a um
compromisso pré-agendado fora do Município.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Nova Friburgo, 15 de março de 2022.
Atenciosamente,
Camila A. Blaudt
Assessoria
Mat. 1551
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA Enieuivs
PROTOCOLO
M ,/ 08, 22
Ú 4 horas :
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 10 de março de 2022.
Exmo. Senhor Wellington Moreira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 102 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, dia 10 de março do corrente
ano, por motivo de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
fa Atenciosamente,
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No WR Márcio José Corrêa Alves
Ni Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Vereadora
Priscilla Pitta
Nova Friburgo, 10 de Março de 2022
Exmo. Sr. Presidente
Wellington Moreira
Cumprimentando-o, venho através deste comunicar que estarei ausente
nesta sessão ordinária, pois já havia uma reunião pré agendada no Rio de
Janeiro e não chegarei em tempo hábil.
Priscilla Pitta
Vereadora
“CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PIU. |
| PROTOCOLO
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)
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2522-1516 / 2522-4515
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NOTA REPÚDIO
Através desta nota, manifesto o meu repúdio à censura sofrida pela artista (Delispintoartes no evento
"Vozes femininas" promovido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no dia 8 de Março. Nas
artes que não puderam ser exibidas a artista trazia O conceito de "A Vênus do fim do Mundo", com
referência à artes gregas.
Estamos em 2022 e os nossos corpos continuam sendo censurados por consequências do machismo
e misoginia que encontramos em todas as esferas sociais, desde a amamentação em locais públicos
até a uma exibição de arte. É desumano e raso nos reduzir a objetificação e sexualização.
A Mandata se solidariza com a artista que passou pelo ato mais cruel que uma MULHER que
promove cultura poderia passar, a censura. Vivemos em tempos sombrios, a violação do direito de
liberdade de expressão nos assusta mas estaremos sempre lutando pelo bem da democracia. Elis
merece respeito para promover o seu trabalho com incentivo que lhe foi oferecido e nenhuma forma
de censura deve ser tolerada.
Não nos calarão!
HMaiaraFelicio 4Mandata &NotaDeRepudio &Censura &Misoginia 4Machismo *NovaFriburgo