sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
142 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 24/03/2022
=
PRISCILLA PITTA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA /V
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6 — DIRCEU ZS 117 — PROFESSOR ANDRÉ
DO AML
18 — pio f ABRACE ESSA IDEIA
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1) - JOSÉ RO BERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz,
Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 14º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 111 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Marcia de
Assis da Silva Seberg Amorim. Autor: Wellington Moreira; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 112 de 2022: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio
Rezende Filho. Autor: Mesa Diretora; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 113 de
2022: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio Montechiari. Autor: Mesa
Diretora; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 114 de 2022: Concede Cidadania
Friburguense à Andrea Silva de Morais. Autor: Professor André; 5 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 115 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Emir
Gonçalves Felipe. Autor: Professor André; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 124
de 2022: Dispõe sobre a criação de Farmácias Públicas de distribuição de medicamentos
24 horas, no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. Autor: Cascão do
Povo, 7 - Moção Especial de Louvor nº 223 de 2022: Com o Programa Show do Pedro
Osmar, que há 25 anos é realizado com muito amor, carinho, dedicação e competência
pelo excelente radialista Pedro Osmar, levando notícias, informações e entretenimento a
toda a comunidade friburguense e regiões vizinhas através da Rádio Nova Friburgo FM.
Autora: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 8 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2022:
Com o empresário Theóphilo Rodrigues Pinto Neto, proprietário da Loja Gazoni Móveis de
Nova Friburgo, que há 50 anos vem gerando empregos na cidade, atendendo a todos os
clientes e amigos com muito carinho, amor e dedicação. Autora: Vanderléia Abrace
Essa Ideia; 9 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2022: Com Pulguinha Comércio de
Materiais Usados, que completa 42 anos de atividade em 1º de abril de 2022, fornecendo
uma alternativa de compra economicamente viável à população, com anos de dedicação
e serviços prestados. Autor: Wellington Moreira; 10 - Moção Especial de Louvor nº
226 de 2022: Com o PM Antônio Carlos Barcelos Silva Junior, pelos excelentes servicos
prestados ao Município e ao Hospital Municipal Raul Sertã, com muita dedicação, respeito
e comprometimento com nossa população. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para
aprovação: Ata da 132 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 22 de
março de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
nicações: Leitura do Ofício do gabinete do Vereador Cascão do Povo'justificando a
entra PRI
ICE-PRESIDENTE
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sua ausência na Sessão Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo
falecimento da Sr? Marize Mendes de Souza. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 225 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta a pedido da autora. 2 - Requerimento de Informações nº 227 de
2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de
asfaltamento e iluminação pública no Município de Nova Friburgo. Autor: Isaque
Demani; 3 - Requerimento de Informações nº 228 de 2022, Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas às subprefeituras do Município de Nova Friburgo.
Autores: Zezinho do Caminhão e Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2021: Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico nas escolas públicas,
postos de saúde e hospital do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de
2022: Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que
dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de
Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e
nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para
fins de isonomia. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 61 de 2021: Dispõe sobre a disponibilização de publicação, a partir do
Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para
serviços e/ou ações de saúde, tal como exames/procedimentos e consultas de
especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo. Autores: José Roberto,
Maiara Felício e Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 7 - Moção Especial de
Louvor nº 208 de 2022: Com o Sr. José Silveira e Souza, trabalhando no comércio da
cidade desde 1964 até os dias atuais, com seus 80 anos de idade é praticante de futebol,
servindo como exemplo para todos os esportistas frequentadores da Sociedade Esportiva
Friburguense. Autor: Carlinhos do Kiko; 8 - Moção Especial de Louvor nº 209 de
2022: Com o 1º Tenente 85986 Paulo Jorge Ferro, 2º Sgt 81388 Gilder Júnior Pereira
Rodrigues, 3º Sgt 82677 Samuel Gonçalves Pecegueiro, 3º Sgt 83567 Rony Carlos
Valença da Fonseca e 3º Sgt 87016 André Klein da Silva, todos do 11º Batalhão BPM —
Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 9 - Moção Especial de Louvor nº 210 de
2022: Com o 2º Sgt PM (lotado no 30º BPM Teresópolis), escritor e poeta Sr. Rodrigo
Noval de Oliveira, em reconhecimento por seu profissionalismo no ramo militar e literário.
Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e cinco
minutos. À Rgunião compareceram todos os Vereadores mencionados no jrício, estando
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VICE-PRESIDENTE
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ausente, justificadamente, o Vereador Cascão do Povo. Eu,........ll, Yes i é) ERR ;
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo
| matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 24 de março de 2022.
PRIMEIR RETÁRIO rec
PRIMEIROVICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo,24 de março de 2022.
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ
Senhor Presidente,
Venho por meio deste informar que não poderei comparecer a Sessão Ordinária
de hoje (24/03/2022) ,em virtude de motivos particulares.
Solicito ainda que seja lida em plenário.
Atenciosamente,