sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 05/04/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 05 DE ABRIL DE 2022.
Ao quinto dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 17º Sessão Ordinária da 22 Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 148 de 2022: Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com
Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. Autor: José
Roberto; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 118 de 2022: Indica os profissionais à
homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2022. Autor: CEC -
Comissão de Educação e Cultura; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 119 de
2022: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito
“Heróis Extraordinários da Saúde” e dá outras providências. Autor: José Roberto; 4 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 126 de 2022: Dispõe sobre a criação da carteira de
identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no município de
Nova Friburgo e dá outras providências. (Lei Luiz Miguel Demani). Autor: Isaque
Demani; 5 - Moção Especial de Louvor nº 233 de 2022: Com os Proprietários e
Funcionários da Loja Estilo Livre Calçados da Avenida Alberto Braune, pelos relevantes
serviços prestados à Proteção Animal, acolhendo de maneira humana e amorosa os
cachorrinhos em situação de rua, servindo como exemplo para todo o comércio
Friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 234 de
2022: Com a Organização não governamental (ONG) Cérasus, pela sua atuação no
tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, especialmente no
município de Nova Friburgo. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor
nº 235 de 2022: Com a Sauna do Dinho, na pessoa do casal Maria do Carmo Monteiro
Cantelmo e José Carlos Carvalhaes Cantelmo, pelos 33 anos de fundação e pela
excelência e carinho no serviço prestado aos seus clientes e amigos. Autor: Cascão do
Povo; 8 - Moção Especial de Louvor nº 236 de 2022: Com o Dr. Sérgio José Tavares
Leite, dentista atuante no mercado há 35 anos, com uma trajetória profissional de notório
amor e reconhecida dedicação aos seus clientes. Autor: Cascão do Povo; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 237 de 2022: Requeiro, após observadas as formalidades
regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão
da honraria Moção Especial de Louvor para a Sra. Thereza de Jesus e Albina Barbosa
Barros, ex-professora do Colégio Municipal Rui Barbosa, Colégio Cêfel, Colégio Nossa
Senhora das Dores, Colégio Estadual de Nova Friburgo e Faculdade de Filesofia Santa
PRIMEIROXSECRETÁRIO 470: PRIM
RÓ VIGEPRESIDENTE
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Doroteia, em Nova Friburgo, pela promoção da educação e a formação de várias
gerações de jovens em nosso Município, que no mês de agosto completa 100 anos idade.
Autor: Max Bill. Atas para Aprovação: Ata da 16º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa, realizada em 31 de março de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Comunicações: Leitura de ofício do gabinete do Vereador Zezinho
do Caminhão, comunicando a sua desfiliação do partido PSB e posterior filiação ao
partido Republicanos; Leitura de mensagem da Plataforma +Brasil, informando a
celebração de convênio entre o município de Nova Friburgo e a União, em atendimento
ao art. 16, 8 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e ao art. 34 da Portaria Interministerial nº
424/2016. Votos de Pesar: Dos Vereadores Cláudio Leandro e José Carlos pelo
falecimento do Sr. Geraldo Sangy. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 226 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas a mediadores de crianças com PCD. Autora: Maiara Felício; 2 - Requerimento
de Informações nº 231 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas às empresas vencedoras de licitações e de dispensa de licitações no Município
de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 3 - Requerimento de Informações nº 232 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos provenientes
da Emenda Parlamentar direcionada pelo Deputado Federal Júlio Lopes. Autor:
Christiano Huguenin. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento nº 10 de 2022: Requerimento de
Licença do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Mário Sérgio dos Santos, para assumir o cargo de
Superintendente da Subsecretaria de Programas Especiais do Governo do Estado do Rio
de Janeiro. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento foi retirada da Pauta a pedido
do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária. 5 - Requerimento de
Audiência Pública nº 23 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de abril de
2022, quarta-feira, às 18h, para debater com a sociedade, em especial, o povo do campo,
as questões relacionadas à infraestrutura das estradas rurais deste Município. Autor:
Dirceu Tardem. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021: Cria o Dia do
Escotismo no Município de Nova Friburgo. Autora: Priscilla Pitta. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 7-
Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2021: Dispõe sobre o Processo Legislativo
Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi retirado de Pauta a pedido da
Mesa Diretora. 8 - Moção Especial de Louvor nº 211 de 2022: Com a Sr? Margarida
Abranches David ou Guida Abranches, como é conhecida, pela brilhante biografia "in
cena: a vida de Eduardo Bruno-.", escrita em homenagem ao irmão ator, diretor, produtor e
dramaturgo Eduardo Bruno. Autora: Priscilla Pitta; 9 - Moção Especial de Louvor nº
212 de 2022: Com os Senhores Elvys Alexandre de Oliveira e Éder Rimes da Silva, pela
dedicação e comprometimento, à frente do conceituado Centro de Reabilitação RPM —
Reabilitação Movimento, oferecendo excelentes serviços em prol da nossa cidade,
através da Reabilitação Ortopédica e Esportiva e na Área de Condicionamento Físico e
Treinamento Desportivo. Autor: Walace Piran; 10 - Moção = nº 213
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PRIMEI ECRETÁRIO PI IDENTE PRIME E-PRESIDENTE
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de 2022: Com o Sr. Leonardo Bitencourte de Miranda, da Gráfica Irmãos Miranda de
Friburgo Ltda. - ME, pelos 26 anos de experiência, reconhecimento e gratidão aos
valorosos serviços prestados. Autor: José Roberto; 11 - Moção Especial de Louvor nº
2144 de 2022: Com o Sr. Uanderson Sias Coelho, da Empresa Kim Lanches, pelos
valorosos serviços prestados. Autor: José Roberto; 12 - Moção Especial de Louvor nº
215 de 2022: Com o Inspetor de Polícia Penal, Sr. Davy Gonçalves Nogueira, pela
excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. Autor: José
Roberto; 13 - Moção Especial de Louvor nº 216 de 2022: Com o Dr. Fabrício Luiz Lima
Ayres, Médico, Prefeito de Duas Barras, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos
valorosos serviços prestados. Autor: José Roberto; 14 - Moção Especial de Louvor nº
217 de 2022: Com a Dra. Ignez de Souza Costa Lima Ayres, dentista atuante no mercado
há 23 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e
competência jovens e adultos. Autor: José Roberto; 15 - Moção Especial de Louvor nº
218 de 2022: Com a Academia Equalis Treinamento e Motricidade, através de seus
representantes legais, Leví Lopes Marra de Moraes, Leticia Dalcero Abend, João Antonio
Costa e Silva, pela excelência, reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços
prestados. Autor: José Roberto; 16 - Moção Especial de Louvor nº 219 de 2022: Com
o Mercado Slinder, na pessoa do Sr. Fabiano Faria Sinder, pela excelência,
reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados. Autor: José Roberto; 17
- Moção Especial de Louvor nº 220 de 2022: Com o Dr. Hédel Luis Nara Ramos Junior,
Promotor de Justiça Civil de Nova Friburgo, pela excelência, reconhecimento e gratidão
pelos valorosos serviços prestados Autor: José Roberto; 18 - Moção Especial de
Louvor nº 221 de 2022: Com a Drogaria Martins, na pessoa da Sra. Mikeli Veiga Martins
e seu esposo o Sr. Christiano Martins Mattos, que, ao longo de 7 anos vem prestando um
excelente serviço aos seus clientes e amigos do 3º Distrito de Nova Friburgo. Autor:
Dirceu Tardem; 19 - Moção Especial de Louvor nº 222 de 2022: Com Pamela
Aparecida da Costa Silva, pelo excelente serviço prestado aos produtores rurais do 3º
Distrito, bem como a todo Município de Nova Friburgo, através de sua luta incansável por
melhorias e organização da atividade agrícola. Autor: Dirceu Tardem; 20 - Moção
Especial de Louvor nº 225 de 2022: Com Pulguinha Comércio de Materiais Usados, que
completa 42 anos de atividade em 1º de abril de 2022, fornecendo uma alternativa de
compra economicamente viável à população, com anos de dedicação e serviços
prestados. Autor: Wellington Moreira; 21 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2022:
Com o PM Antônio Carlos Barcelos Silva Junior, pelos excelentes serviços prestados ao
Município e ao Hospital Municipal Raul Sertã, com muita dedicação, respeito e
comprometimento com nossa população. Autor: Angelo Gaguinho; 22 - Moção
Especial de Louvor nº 227 de 2022: Com o Sr. José Elias Rocha, mais conhecido como
Zezinho da Rocha, pelos seus relevantes serviços prestados há mais de 60 anos em prol
do Distrito de Amparo. Autora: Priscilla Pitta: 23 - Moção Especial de Louvor nº 228
de 2022: Com a Seção de Inteligência Policial (SIP) da 151º Delegacia de Polícia desta
Urbe, neste ato representada pelos Inspetores de Polícia Alexandre Silva Imbelloni, Bruno
Pacheco Pereira, Diego Schuindt de Almeida e Miguel Angelo Gallo. Autor: José Carlos;
24 - Moção Especial de Louvor nº 229 de 2022: Concede Moção Especial de Louvor ao
jornalista Diogo Alex Elzinga pelo trabalho e incentivo ao Eni Friburgo.
- add
PRIM SECRETÁRIO LR DENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Autor: Max Bill; 25 - Moção Especial de Louvor nº 230 de 2022: Concede Moção
Especial de Louvor ao Inspetor Civil Diego Marchon Nicolau pelos serviços prestados ao
Município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte minutos. À
Reunião ompareçeram todos os Vereadores mencionados no | início.
Euro) Apt | NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de abril de 2022.
PRIMEIRO RECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM ICE-PRESIDENTE
De: "Plataforma +Brasil" <siconvaplanejamento.gov.br>
Para: ouvidoriamnovafriburgo.rj.leg.br
Recebida: 4 de Abril de 2022 11:57
Assunto: Mensagem da Plataforma +Brasil: Notificação
Em atendimento ao art. 116, 8 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e ao art. 34 da Portaria
Interministerial nº 424/2016, informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de
convênio entre esse Município e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Mensagem gerada automaticamente pela Plataforma +Brasil.