sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
218 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2q SESSÃO LEGISLATIVA
DATA:L9lo4l2Ü22
r - Âruerlo en INHO ArcoN QUETROZ
- CARTINHOS DO KIKO 3-MA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
- cAscÃo Do Povo - MARCINHO
- CHRI O HUG ENIN 5-M
UDIO L DRO PRI TLA PITTA
6 - DIRCEU TARDEM 7 - PRO sSOR ANDRÉ
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AUSÊNCIA JU5TIFICADA
8 7 - VANDERLEIA A ESSA IDEIA
9 8 IO DE CARVA o - WALACE PIRAN
DO POTE - WELLI ON MOREI
0-Jo 1 zEz uo oo caurruxÃo
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isto da Secretari Expedi
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
1 - JOSÉ ROBERTO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
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CAmnmn MUNIGIPAL DE NoVA FRIBURGo
Estado do Rio de Janeiro
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, í o Vice-Presidente, Professor André, 20 Vice-Presidente, José
Carlos, 1o Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 19u Sessáo Ordinária da
2u Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 'l -
Veto Total ao Projeto de Lei no 3 de 2022: Veto total a Lei Municipal no 4.868. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária no í54 de 2022: Dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais por pessoa jurídica de direito público ou privado no âmbrto
da Administração Pública Municipal direta e indireta, com o objetivo de proteger os
direitos fundamentais de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do
cidadão. Autor: Christiano Huguenin; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 155 de 2022:
Cria o Programa de Combate à Depressáo Pós-Parto, com a realização contínua do
Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 4 - Projeto de Lei Ordinária no í56
de 2022, Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o
exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 5 - Moção
Especial de Louvor no 243 de 2022: Com a Heringer de Lumiar Pré-Moldados e
Materiais de Construção Ltda., fundada pelo Sr. Henrique Heringer, na pessoa da SÉ Nair
Nazaré Couto Heringer, pelos excelentes serviços prestados ao Município, atuando com
empenho, dedicação e comprometimento há mais de 21 anos no ramo da construção civil.
Autor: José Carlos; 6 - Moção Especial de Louvor no 244 de 2022: Com o Pastor
Durval Erivelton Constantino, por completar, no dia 21 de abril, 20 anos de Ministério
Pastoral, a serviço do Reino de Deus, anunciando as boas novas do evangelho e
cuidando de vidas. Autor: lsaque Demani. Atas para Aprovação: Atas da '194 Sessão
Ordinária e da 20'Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa, realizadas em 12 de abril
de 2022. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios dos gabinetes da Vereadora Vanderléia Abrace Essa ldeis e dos
Vereadores José Roberto e Cascão do Povo justificando as suas ausências na Sessão
Plenária. Votos de Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento da SÉ Sonia
Maria Gripp de Souza; Dos Vereadores Joelson do Pote, Christiano Huguenin e lsaque
Demani pelo falecimento do Sr. Gabriel Domingos; Do Vereador lsaque Demani pelo
falecimento do Sr. Sérgio Murilo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: í - Requerimento de
lnformações no 233 de 2022'. Com o Executivo Municipal, requerendo informaçôes
relati
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ao ato de censura ocorrido na cidade de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício.
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ECRETARIO ,@fu{u PFIíúEI RO VICE-PRES I DENTE
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ATA DA 21A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 19 DE ABRIL DE 2022.
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EÂmnmn MUNIGIPAL DE N@VA FRItsURG@
Estado do Rio de Janeiro
O Requerimento de lnformaçôes foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2
- Veto Total ao Projeto de Lei no 2 de 2022, Veto Total aposto à Lei lVlunicipal no
4.86112022 - Projeto de Lei no 7312021 - Dispôe sobre a alteração do artigo 5o da Lei
Municipal no 3.24312003. Autor: Executivo Municipal. O Veto total foi mantido por 10
votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, lsaque Demani, lvlarcinho, Max Bill, Professor André, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão e 6 votos contrários dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson
do Pote, José Carlos, [Vlaicon Queiroz, Maiara Felício e Priscilla Pitta. 3 - Projeto de
lndicação Legislativa no í 26 de 2022: Dispôe sobre a criação da carteira de
identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no município de
Nova Friburgo e dá outras providências. (Lei Luiz Miguel Demani). Autor: lsaque
Demani. O Projeto de lndicaçâo Legislativa foi aprovado por unanimiadade por todos os
presentes.4 - Projeto de Resolução Legislativa no 65 de 2O22i Concede Cidadania
Friburguense à Graziela Mululo Bianco Monnerat. Autor: Janio de Carvalho; 5 - Projeto
de Resolução Legislativa no 68 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Maria
Cecília Troia. Autora: Maiara Felício; 6 - Projeto de Resolução Legislativa no 69 de
2022: Concede Cidadania Friburguense à lVlaria Thelma Sampaio Moreira. Autora:
Maiara Felício; 7 - Projeto de Resolução Legislativa no 70 de 2022: Concede
Cidadania Friburguense a Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior. Autor: José
Roberto; 8 - Projeto de Resolução Legislativa no 71 de 2022: Concede Cidadania
Friburguense a Bruno Felgueira Dauaire. Autor: José RobeÉo; 9 - Projeto de
Resolução Legislativa no 72 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Jair de
Siqueira Bittencourt Júnior. Autor: Joelson do Pote; í 0 - Projeto de Resolução
Legislativa no 73 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Daniel da Silva Azevedo.
Autora: Vanderléia Abrace Essa ldeia; 1í - Projeto de Resolução Legislativa no 74 de
2022: Concede Cidadania Friburguense a Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa e Silva.
Autor: lsaque Demani; 12 - Projeto de Resolução Legislativa no 75 de 2022: Concede
Cidadania Friburguense à Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena.
Autor: Janio de Carvalho; 13 - Projeto de Resolução Legislativa no 76 de 2022,
Concede Cidadania Friburguense a Geraldo Costa Jardim. Autor: Joelson do Pote; 14 -
Projeto de Resolução Legislativa no 77 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à
Tania Maria Moraes Bonan. Autor: Zezinho do Caminhão; í5 - Projeto de Resolução
Legislativa no 78 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Roberta Santos Balbino
Autor: Zezinho do Caminháo; 16 - Projeto de Resolução Legislativa no 79 de 2022:
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Valério Lima. Autor: Angelo Gaguinho; 17 -
Projeto de Resoluçâo Legislativa no 83 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
Carlos Eduardo Nogueira Santos Autor: Maicon Queiroz; 18 - Projeto de Resolução
Legislativa no 84 de 2022i Concede Cidadania Friburguense a Tiago Machado
Sarmento. Autor: Maicon Queiroz; 19 - Projeto de Resolução Legislativa no 85 de
2022:. Conçede Cidadania Friburguense a Jomar Pereira Dias. Autora: Priscilla Pitta; 20
- Projeto de Resolução Legislativa no 86 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
À/arcos Marins. Autora: Priscilla Pifta;2'l - Projeto de Resolução Legislativa no 91 de
2022: Concede a Cidadania Friburguense a Aparecido Machado. Autor: lsaque Demani;
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to de Resolução Legislativa no 92 de 2022: Concede Cidadania Friburguense
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PRIIVEIR CRETARIO PR PR I MIÊIRO-VI CE-P RES I D E NTE
cAmnmn MUNIGilPAL DE N@VA FRIBURGo
Estado do Rio de Janeiro
a José Faustino da Silva. Autor: Walace Piran; 23 - Projeto de Resolução Legislativa
no 93 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Amantino Melo. Autor: Walace Piran;
24 - Prqeto de Resolução Legislativa no 94 de 2022: Concede Cidadania Friburguense
a Jamil Albuquerque. Autora: Vanderléia Abrace Essa ldeia; 25 - Projeto de
Resolução Legislativa no 95 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Waldir
Barroso. Autor: Carlinhos do Kiko; 26 - Projeto de Resolução Legislativa no 96 de
2022: Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Marcondes Knust. Autor:
Carlinhos do Kiko; 27 - Projeto de Resolução Legislativa no 97 de 2022: Concede
Cidadania Friburguense a Welbert de Almeida Pedro. Autor: Christiano Huguenin; 28 -
Projeto de Resolução Legislativa no 98 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
Sonia Regina Sias Oliveira Thomaz. Autor: Cascão do Povo; 29 - Projeto de
Resolução Legislativa no 99 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Allison da
Silva Nascimento. Autor: Cascão do Povo; 30 - Projeto de Resolução Legislativa no
100 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Ana Claudia Soriano de Angelo. Autor:
Angelo Gaguinho; 31 - Projeto de Resolução Legislativa no í0í de 2022: Concede
Cidadania Friburguense à Arlete do Carmo Tardem. Autor: Dirceu Tardem; 32 - Projeto
de Resolução Legislativa no 102 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Rafaela
Beatriz Lopes Lourenço. Autor: Dirceu Tardem; 33 - Projeto de Resolução Legislativa
no 103 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a José Carlos Gonçalves Guzzo.
Autor: Marcinho; 34 - Projeto de Resolução Legislativa no 104 de 2022, Concede
Cidadania Friburguense a Guilherme Alt Vieira. Autor: Marcinho; 35 - Projeto de
Resolução Legislativa no 105 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Débora de
Almeida Moura Trancoso. Autor: José Carlos; 36 - Projeto de Resolução Legislativa
no 106 de 2022'. Concede Cidadania Friburguense a Clair Dinorá Klen Frez. Autor: José
Carlos; 37 - Projeto de Resolução Legislativa no 107 de 2022: Concede Cidadania
Friburguense a Uerbiton Valle de Angelo. Autor: Max Bill; 38 - Projeto de Resolução
Legislativa no 108 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Manoel José Lemgruber
de Melo. Autor: Cláudio Leandro; 39 - Projeto de Resolução Legislativa no í09 de
2022: Concede Cidadania Friburguense a Ednelson Agrizzi. Autor: Cláudio Leandro; 40
- Projeto de Resolução Legislativa no 110 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a
Marcio José Correa Alves. Autor: Max Bill; 41 - Projeto de Resolução Legislativa no
'111 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à Marcia de Assis da Silva Seberg
Amorim. Autor: Wellington Moreira. 42 - Proleto de Resolução Legislativa no 112 de
2022: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio Rezende Filho. Autor:
Mesa Diretora; 43 - Projeto de Resolução Legislativa no 1í3 de 2022, Concede a
Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio lVlontechiari. Autor: Mesa Diretora; 44 -
Projeto de Resolução Legislativa no í 14 de 2022: Concede Cidadania Friburguense à
Andrea Silva de Morais. Autor: Professor André; 45 - Projeto de Resolução
Legislativa no í 15 de 2022: Concede Cidadania Friburguense a Emir Gonçalves Felipe.
Autor: Professor André. 46 - Projeto de Resolução Legislativa no 116 de 2022:
Concede Cidadania Friburguense a Antonio Carlos Santana. Autor: Wellington Moreira.
47 - Projeto de Resolução Legislativa no 1'|.7 de 2022; Concede Cidadania
Friburguense a Fernando de Moraes Pereira. Autor: Christiano Huguenin. Os Projetos
de ResolqÇão Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os pçsentes. 48 -
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PRIMEIRO S/áh=rE*,o wM" "wí,A;.,oÇ=
CÂmnmn MUNIGIPAu DE NOVA FR[tsURGo
Estado do Rio de Janeiro
Moção Especial de Louvor no 231 de 2022; Com o Amparo Futebol Clube pelos cem
anos de conquistas no cenário do futebol friburguense. Autora: Priscilla Pitta; 49 -
Moção Especial de Louvor n" 232 de 2022: Com o Jornalista Paulo Nader, pelos mais
de 40 anos de dedicação à imprensa friburguense, tendo se destacado como proeminente
colunista político de nossa cidade e responsável, atualmente, pelo maior e mais
importante portal de notícias do Município, o Nova Friburgo em Foco. Autor: Christiano
Huguenin; 50 - Moção Especial de Louvor no 233 de 2022: Com os Proprietários e
Funcionários da Loja Estilo Livre Calçados da Avenida Alberto Braune, pelos relevantes
serviços prestados à Proteção Animal, acolhendo de maneira humana e amorosa os
cachorrinhos em situaçâo de rua, servindo como exemplo para todo o comércio
Friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 51 - Moção Especial de Louvor no 234 de
2022: Com a Organização não governamental (ONG) Cérasus, pela sua atuação no
tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, especialmente no
município de Nova Friburgo. Autor: Janio de Carvalho; 52 - Moção Especial de Louvor
no 235 de 2022: Com a Sauna do Dinho, na pessoa do casal À/aria do Carmo Monteiro
Cantelmo e José Carlos Carvalhaes Cantelmo, pelos 33 anos de fundação e pela
excelência e carinho no serviço prestado aos seus clientes e amigos. Autor: Cascão do
Povo; 53 - Moção Especial de Louvor no 236 de 2022: Com o Dr. Sérgio José Tavares
Leite, dentista atuante no mercado há 35 anos, com uma trajetória profissional de notório
amor e reconhecida dedicação aos seus clientes. Autor: Cascão do Povo; 54 - Moção
Especial de Louvor no 237 de 2022: Requeiro, após observadas as formalidades
regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta Casa Legislativa a concessão
da honraria Moção Especial de Louvor para a Sra. Thereza de Jesus e Albina Barbosa
Barros, ex-professora do Colégio Municipal Rui Barbosa, Colegio Cêfel, Colégio Nossa
Senhora das Dores, Colegio Estadual de Nova Friburgo e Faculdade de Filosofia Santa
Doroteia, em Nova Friburgo, pela promoção da educação e a formação de várias
geraçÕes de jovens em nosso Município, que no mês de agosto completa 100 anos idade.
Autor: Max Bill; 55 - Moção Especial de Louvor no 238 de 2022: Com a empresa Meu
Visual Cosméticos e Semijoias Ltda., na pessoa do Sr. Rafael Ayub Grillo, pela
excelência, reconhecimênto e gratidão pelos serviços prestados. Autor: José Roberto;
56 - Moção Especial de Louvor no 239 de 2022: Com o Nova Friburgo Yetis, primeira
equipe de futebol americano do interior do estado a ingressar na principal modalidade, por
ter se tornado vencedor da Liga Fluminense de Futebol Americano de 2013, da
Conferência Norte da mesma Liga em 2014, do Serra Bowl Desafio Rio-Minas em 2015 e
ter ficado em 30 lugar da Liga Fluminense em 2017. Autora: Maiara Felício; 57 - Moção
Especial de Louvor no 240 de 2022: Com o site Samba Friburguense, primeiro espaço
na internet na cidade dedicado a falar do Carnaval friburguense, completando 15 anos em
2022, conlando com 11 mil seguidores em sua página, com participações em TV, rádio e
em congressos nacionais. Autora: Maiara Felício; 58 - Moção Especial de Louvor no
241 de 2022: Com o Sr. Bruno Marques, pelos seus oito anos de carreira como fotógrafo.
onde já esteve entre cs vinte indicados ao Golden Lens Photography, que reúne
profissionais de todo mundo. Autora: Maiara Felício; 59 - Moção Especial de Louvor no
242 2: Com a Speed Sound, direção e funcionários, há 20 anos oferecendo aos
clten atendimento de excelência e qualidade, desempenhando suas atividades com
de,202
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PRIÍVIEIRÕ §ECRETARIO K,á«r* PRUúEIRO VIóe-pnr§toeNru
cÂmnmn MUNIGIPAL DE NoVA FR[tsURGo
Estado do Rio de Janeiro
competência e amor pelo que fazem, com espírito empreendedor, dinâmico e com ótima
qualidade, sendo referência no mercado automotivo de acessórios para veículos. Autor:
Joelson do Pote. As Moçoes Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e doze minutos. A Reunião compareceram todos os
Vereadores menoonados no início, estando ausentes, justificadamente, a Vereadora
Vanderléia^ Abrace Essa ldeia e os Vereadores Cascão do Povo e José Roberto.
ru . .)l\.lL+$ ,NUNo FrLrpE DE MENDoNÇA DTDTER LARcHER DE
BRITO, Asslstente Legislativo. matrícula no 1304. lavrei a presente ATA. que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 19 de abril de 2022.
a
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PRITVIEI ECRETARIO P PRI CE. TE
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Exmo Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente da sessão
ordinária no dia '19 de abril 2022, em virtude de viagem ao Rio de Janeiro, para participar
de reunião com membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e Doenças Raras da Alerj, visando implantação de projetos em parceria com a
Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideraçáo.
va Friburgo, '18 de abril de 2022.
Ass
Gleycia
P amentar
ho Lamblet
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
C{BINETE DO \ EREADOR ('\S('iODOPO\O
Nova Friburgo, l9 de Abril de 2022.
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA. MUNICIPAL DE NOVA FRI BURGO-RJ
Senhor Presidente.
A assessoria do Vereador Cascão do Povo vem por meio deste informar que o
Edil não poderá comparecer a sessão ordinária de hoje (1910412022) em virtude de
motivos particulares.
Solicitamos ainda que seja lida em plenário.
Atenciosamente,
Franc en Longo
matricula 148.1
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
*
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo,l9 Abril de2022
Venho por meio deste, justificar a minha ausência na 214 sessão
ordinária desta terça-feira, dia í9 de abril de 2022, pois estou em um
compromisso fora do município e não tenho como chegar a tempo para a
sessão.
Atenciosamente,
QLn*o'
Vanderleia Abrace Essa rdera
Vereadora
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira