sessao nº 22

cÂrra.Re MUNrcrpAL DE NovA FRTBURGO
ESTADO DO RIO DE JANf,IRO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
22ê SESSÃO ORDINÁRIA DA 2E SESSÃO LEGISLATIVA
. DATA:26/O4/2O22
1_ ANGETO UINHO CON QUEIROZ
AIARA FEtíCIO
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cAscÃo
AUS ÊNC!4. J UÍq F!CA:-l.
4 - MARCINHO
RISTIANO HU UENIN
A USÊNCIA .!'JSfl F!CÊ.!ê.
5 - MAX BILL
NDRO - PRISCILLA PI
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- DIRCEU TARDEM
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7-PR R ANDRE
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9 - WALACE PIRAN
-J DO POTE TINGT
O - JOSÉ HO DO CAMINHÃO
1 . JOSÉ ROBERTO da Secretar de Expedie
n . rí:e Àr
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GAMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 22" sessÃo onotxÁnta DA 2" sESSÃo LEGtsLATtvA, REAL|ZADA No
DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e
seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1o Vice-Presidente, Professor André, 2o Vice-Presidente, José
Carlos, 1o Secretário, Vanderléia Abrace Essa ldeia, 2" Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Gascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz,
Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 224 Sessão Ordinária da 2u Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim Íicou disposto: í - Projeto de Lei Ordinária no 157 de 2022: Dispõe
sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Nova Friburgo. Autor:
Professor André; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 158 de 2022: Autoriza o Poder
Executivo a criação do Centro de Referência da Juventude - Espaço Jovem (CRJ).
Autor: Professor André; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 159 de 2022; Dispôe sobre a
alteração do artigo 5o da Lei Municipal n" 3.24312003 e dá outras providências. Autor:
Marcinho; 4 - Projeto de Lei Ordinária no 160 de 2022: Dispoe sobre a criação do
Programa "Nosso Artista tem Valor", com o intuito de incentivar a arte local. Autor:
Wellington Moreira; 5 - Projeto de Lei Ordinária no 16í de 2022: lnstitui a PolÍtica
Municipal de lncentivo ao Uso da Energia Solar no Município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Wellington Moreira; 6 - Moção Especial de Louvor no 245
de 2022: Com o Sr. Leonardo da Silva Alves, pelo excelente serviço prestado à cidade de
Nova Friburgo como agente de trânsito, desde o ano de 2008, executando seu trabalho
com dedicação, respeito e comprometimento. Autor: Gláudio Leandro; 7 - Moção
Especial de Louvor no 246 de 2022: Com a Srt" Mylena Soriano de Angelo, pelos
serviços prestados em sua papelaria Creare Papel, uma marca que atua no mercado com
a venda de cadernos, blocos e adesivos autorais para todo o Brasil, tendo como principais
propostas da marca o empreendedorismo feminino, a motivação, a criatividade e o
ressignificar de momentos através do papel e da escrita. Autor: Angelo Gaguinho; 8 -
Moção Especial de Louvor no 247 de 2022: Com Associação de Capoeira Arte e Luta,
na pessoa do lvlestre Ligeirinho, pelos 20 anos de atuação com seriedade e abnegação,
fazendo desta arte uma forma de inclusão social e buscando a preservação de nossas
raízes, além da inserção principalmente de jovens em suas atividades. Autora: Priscilla
Pitta; 9 - Moção Especial de Louvor no 248 de 2022: Com o Amparo Futebol Clube,
fundado em 30 de Junho de 1922, pelos í00 anos de fundação e por ser uma das mais
importantes e antigas agrêmiações esportivas que mantém a tradição do futebol amador
no municÍpio de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; í0 - Moçáo Especial de
Louvor no 249 de 2O22: Com o Sr. Anderson da Silva Oliveira, proprietário da Barbearia
Kabelim, pelos ex entes serviços prestados ao longo dos 24 anos de atividades, com
compro tmen seriedade e principalmente dedicaçã o, demonstrando ssionalismo
(i- 
-
PRIIV EIR CRETÁRIO PRESIDENTE EIRO VICE-PRESIDENTE
GÂMARA MUNIGIPAL DE N@VA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
e amor ao que faz, cercado de eflciência e qualidade no trato aos seus clientes, tornando￾se referência em Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; í 1 - Moção Especial de
Louvor no 250 de 2022: Com o Sr. José Augusto Monteiro de Melo, o "Gugu", pelos
relevantes serviços prestados ao 40 Distrito de Nova Friburgo, como Presidente dos 100
anos do Amparo Futebol Clube, demonstrando liderança inconteste, sendo visível sua
competência e eficiência na administração deste tradicional Clube Esportivo de Nova
Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 12 - Moção Especial de Louvor no 251 de 2022:
Com o Sr. Murillo Gouvêa, produtor agropecuário, conhecedor de polÍticas públicas
voltadas para programas e projetos de desenvolvimento rural, contribuindo para manter
as populações no campo, reduzindo o êxodo rural, garantindo qualidade de vida
significativa na produção agrícola e agropecuária no interior do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Joêlson do Pote; 13 - Moção Especial de Louvor no 252 de 2022: Com a SÉ
Jociene da Costa Pimentel, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Cemitérios
do Município de Nova Friburgo, sendo 19 anos de zelo, seriedade e dedicação, sempre
acolhendo a todos com respeito e carinho. Autor: Marcinho; 14 - Moção Especial de
Louvor no 253 de 2022: Com o Coletivo Frutos da Serra, pelos seus serviços prestados
às Íamílias da nossa cidade desde 2013, como um grupo de doulas, máes e outras
mulheres, que leva informaçÕes de qualidade às famílias sobre as questões de
maternidade das mulheres locais em encontros mensais - as Rodas de Acolhimento
Materno, a fim de garantir o direito necessário ao ciclo gravídico - puerperal e prrmeiros
anos de vida da criança. Autora: Maiara Felício; í5 - Moção Especial de Louvor no 254
de 2022: Com a Wis Gallery, estúdio de fotografia, pelos seus serviços prestados a
cidade de Nova Friburgo, na pessoa do Sr. Felipe Saldanha, 27 anos, nascido em
Cachoeiras de lVlacacu, criado em Nova Friburgo e que iniciou sua carreira aos 17 anos.
Em meio à pandemia assumiu um risco abrindo o seu próprio estúdio e hoje conta com
uma equipe completa de beleza e produção, oferecendo uma experiência completa para
seus clientes, semprê atentos à moda e tendências atuais. Autora: Maiara Felício. Atas
para Aprovação: Ata da 21u Sessão Ordinária da 2" Sessão Legislativa, realizada em 19
de abril de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura dos ofícios de Justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Marcinho, Max Bill e Walace
Piran; Leitura do ofício do gabinete do Vereador Marcinho informando a sua saída
definitiva da Comissão de Finanças, Orçamento, TributaÇão e Planejamento. Votos de
Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Jvlarcos Kher; Da Vereadora
Maiara Felício pelo falecimento da Sru Maria Glória Veiga da Silva. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das sêguintes
Proposiçóes: í - Requerimento de lnformações no 234 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas âo Processo Administrativo no 31.56812021 .
Autora: Priscilla Pitta. O Requerimenlo de lnformaçôes foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes. 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica no í de 2O22: Altera o
artigo í 89 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Executivo Municipal. A Proposta de
Emenda à Lei Orgânica foi retirada de Pauta pelo Líder de Governo. 3 - Projeto de
lndicaçã Legislativa n" 127 de 2021 : Dispõe sobrê a gratuidade, nos servtços de
transpo colet rodoviário municipal, dos passageiros doadores gue. Autor:
PRIIvI EI Q CRETÁRIO PR ESID ENTE IR VICE-PRESIDENTE
GAffiAMA MUNIGEPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
José Carlos. O Projeto de Lei Ordinária no 125 de 2021 foi convertido no Projeto de
lndicação Legislativa no 127 de 2021 ,9or sugestão da CCJC e com a concordância do
âutor, vindo a ser aprovado por unanimidadê por todos os presentes. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e um
minutos. A Reuniáo compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores José Roberto, Marcinho, Max Bill e Walace
Piran. Eu,....... ........., NUNO FILIPE DE MENDONçA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula no 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de abril de 2022.
PRIIVEIRO RETÁRIO PRESID TE P O VICE.PRESIDENTE
Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 25 de abril de2022.
A SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Eu, Márcio José Corrêa Alves, vereador eleito para a Legislatura
202L/2024, venho por meio desta, solicitar minha saída definitiva da seguinte
comissão, da qual faço parte:
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
lnformo que permanecerei nas demais comissões, são elas: Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, Comissão de Apoio aos Servidores Públicos, Comissão de
Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, Comissão de Mobilidade,
Ordem Urbana e Paz Social e Comissão de Legislação Participativa, Revisão da
Lei Orgânica e do Regimento lnterno.
Certo de que a solicitação será atendida, subscrevo-me com protestos de
elevada esüma e consideração.
Atenciosamente,
nho Alves c
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Vereador
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Assunto: Desligamento das Comissões
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Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão plenária do dia 26 de Abril de 2022, tendo em vista reunião no Rio de
Janeiro nas secretarias de infraestrutura e de obras do Estado, objetivando
atendimento a várias demandas de asfaltamento em parceira com a Prefeitura de
Nova Friburgo.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Frib de abril de 2022
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Exmo Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
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Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 26 de abril de2022.
Assunto: Jusüficaüva de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, slrvo-me do presente para justificar minha
ausência na 22a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa, dia 26 de abril do corrente ano,
por motivo de viagem.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada esüma e
consideração.
Atenciosamente,
La.
Márcio José Corrêa Alves
Vereador
NrJ.
Exmo. Sen hor Wellington Moreira
DD. Presidente do Câmora Municipol de Novo Friburgo
Exmo Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR MAX BILL, estará ausente da 22a Sessão Ordinária
da 2" Sessão Legislativa da 194 Legislatura realizada às 18:00 do dia 26 de Abril
de 2022, pois está com conjuntivite, doença extremamente contagiosa que
inviabiliza sua rda à sessão, Justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideraçáo.
Nova Friburgo, 26 de abril de2022
{ífn "CÉefe fu*-
de õabihete
Rafael Faustino, matrícula 1448
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Exmo Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da sessão plenária do dia 26 de
Abril de 2022, pois estará em reunião com o Deputado Max Lemos na Alerj. Justificando
sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
Nova Friburgo, 26 de Abril de2022.
de Gabinete
Aniceto José de Souza
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