sessao nº 24

CAMARA MT]NICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
249 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2E SESSÃO LEGISLATIVA
DArA:03/O5/2022
1 - ÂNGE GAGU HO CON QUEIROZ
2-CA HOS KO 3- FEUCTO
3 - CASCÃO DO 4 RCINHO
- CI{RISTIANO HUG 5-MAXB L
5 Dto DRO 6 PRISCIL
6 - DIRCEU TARDEM 7 -P OR ANDRÉ
UE DEMANI 8. VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
NIO DE CARVALHO 9 - WALACE PIRAN
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GÂMARA MUNIGIPAL DE NoVA FRI RGO
Estado do Rio de Janeiro
Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1o Vice-Presidente, Professor André, 20 Vice-Presidente, José
Carlos, 1o Secretário, Vanderléia Abrace Essa ldeia, 2" Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Ghristiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara
Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walacê Piran e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 24'Sessão Ordinária
da 2a Sessão Legislativa. Após, o Presidênte requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: I
- Veto Total ao Projeto de Lei no 4 de 2022: Veto Total aposto à Lei Municipal no
4.87012022 - Projeto de Lei no 1912021 - Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de
Absorvente Higiênico, no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Complementar no 13 de 2022: Regulamenta e vincula a
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal no 13.874, de 20
de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao
livre exercício de atividade econômica, dispôe sobre a atuação do MunicÍpio como agente
normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar no 124, de 28 de setembro
de 2018 - Código Tributário Municipal. Autor: Max Bill; 3 - Moção Especial de Louvor
no 259 de 2022: Com o Sr. Maurício Salles, figura pública e proprietário do Tradicional
Bar do Maurício, no bairro Vilage, pelo excelente atendimento prestado ao longo dos
anos. Autor: Max Bill; 4 - Moção Especial de Louvor no 260 de 2022: Com os Srs. ío
Sgt PIV RG 67.761 Elimar de Oliveira Teixeira, Cb PIU RG 93.114 Filipe da Silva Verly, Cb
PM RG 93.504 À/arcelo Rodrigues da Rosa Puga e Cb PM RG 94.678 Paulo Henrique
Rodrigues dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo,
contribuindo relevantemente com a segurança e a qualidade de vida nosso Município.
Autor: Max Bill; 5 - Moção Especial de Louvor no 26í de 2022: Com a Sr" lvlarciene
Freiman Dias, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal
de Educação lnfantil Solares, como funcionária. Autor: Zezinho do Caminhão; 6 -
Moção Especial de Louvor no 262 de 2022: Com a Sr' Ely Therezinha Raphael, pelos
excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal de Educação lnfantil
Solares, como diretora. Autor: Zezinho do Caminhão; 7 - Moção Especial de Louvor
no 263 de 2022, Com o Sr. Tadeu Luiz Tardem em comemoração aos seus 80 anos de
vida, tendo, desde cedo, ajudado a Íamília e trabalhado como caminhoneiro por diversos
locais do paÍs e atuando, âté a presente data, como comerciante, além de ser amante do
futebol da zona rural a vida inteira. Autores: Zezinho do Caminhão e Dirceu Tardem;
Atas para Aprovação: Ata da 23u Sessão Ordinária da 2u Sessão Legislativa, realizada
em 28 de abril 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes
Votos de Pe r: Do Vereador lsaque Demani pelo falecimento do Sr. lsaías Gomes
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PRIIVEI ECRETARIO ID NTE PRI E-PRESIDENTE
ATA DA 24" SESSÃO ORUNÁRIA DA 2A SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 03 DE MAIO DE 2022.
GAMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Machado. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de lnformações no 237 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os gastos com a iluminação
pública, bem como sobre o repasse da Contribuição de lluminaçáo Pública pela
concessionária de energia eléhica, Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de
lnformações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de
Audiência Pública no 26 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de maro
de 2022, quarta-feira, às 10 horas, para debater e exaltar o Dia Nacional da Luta
Antimanicomial. Autor: Professor André. O Requerimento de Audiência Pública foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Convocação de Secretário(a) ou
Cargo Correlato no 7 de 2022: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, SÉ Nicole
Ribeiro Lessa Cipriano, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, dia 09 de
maio de 2022, segundaJeira, às í 6h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre
assuntos pertinentes à Pasta. Autor: Wellington Moreira. A Convocação da Secretária
Íoi aprovada por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária n"
138 de 2022: Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de
Saúde de Nova Friburgo. Autora: Priscilla Pitta. O Proleto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei
Ordinária no 146 de 2022: Considera como Utilidade Pública Ír4unicipal a Associação
Aluno Nota 10. Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária
no 152 de 2022: Dá denominação de João Fernandes Moreira a Centro Municipal de
Educação lnfantil, localizado no bairro Parque das Flores. Autor: Executivo Municipal; 7
- Projeto de Lei Ordinária no 153 de 2022: Dá denominação de Sebastiana Rosa
Carneiro Mello a Cenko Municipal de Educação lnfantil, localizado no bairro Lazareto.
Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram retirados de Pauta a
pedido do Líder de Governo. I - Moção Especial de Louvor no 243 de 2022; Com a
Heringer de Lumiar Pré-Moldados e Materiais de Construção Ltda., fundada pelo Sr.
Henrique Heringer, na pessoa da SÉ Nair Nazaré Couto Heringer, pelos excelentes
serviços prestados ao MunicÍpio, atuando com empenho, dedicação e comprometimento
há mais de 2í anos no ramo da construção civil. Autor: José Carlos; I - Moção
Especial de Louvor no 244 de 2022: Com o Pastor Durval Erivelton Constantino, por
completar, no dia 21 de abril, 20 anos de Ministério Pastoral, a serviço do Reino de Deus,
anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas. Autor: lsaque Demani; í0
- Moção Especial de Louvor n' 245 de 2022: Com o Sr. Leonardo da Silva Alves. pelo
excelente serviço prestado à cidade de Nova Friburgo como agente de trânsito, desde o
ano de 2008, executando seu trabalho com dedicação, respeito e comprometimento.
Autor: Cláudio Leandro; 11 - Moção Especial de Louvor no 246 de 2022: Com a Srta
Mylena Soriano de Angelo, pelos serviços prestados em sua papelaria Creare Papel, uma
marca que atua no mercâdo com a venda de cadernos, blocos e adesivos autorais para
todo o Brasil, tendo como principais propostas da marca o empreendedorismo feminino, a
motivaçáo, a criatividade e o ressignificar de momentos através do papel e da escrita.
Autor: Angelo Gaguinho; í2 - Moção Especial de Louvor n" 247 de 2022: Com
Associação de apoeira Arte e Luta, na pessoa do Mestre Ligeirinho, pelos 20 anos de
PRIIVEI ECRETÁRIO PR E PRII\4E .PRESIDE NTE
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Estado do Rio de Janeiro
atuaÇão com seriedade e abnegação, fazendo desta arte uma forma de inclusão social e
buscando a preservação de nossas raízes, além da inserção principalmente de jovens em
suas atividades. Autora: Priscilla Pitta; í3 - Moção Especial de Louvor no 248 de
2022: Com o Amparo Futebol Clube, Íundado em 30 de Junho de '1922, pelos 100 anos
de fundação e por ser uma das mais importantes e antigas agremiações esportivas que
mantém a tradição do futebol amador no município de Nova Friburgo. Autor: Joelson do
Pote; 14 - Moção Especial de Louvor no 250 de 2022:. Com o Sr. José Augusto
Monteiro de Melo, o "Gugu", pelos relevantes serviços prestados ao 4o Distrito de Nova
Friburgo, como Presidente dos 100 anos do Amparo Futebol Clube, demonstrando
liderança inconteste, sendo visÍvel sua competência e eficiência na administração deste
tradicronal Clube Esportivo de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentês. Nada
mais havendo a tÍatat, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
cinquenta e oito rqinutes. À-ffeunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início. Eu,..........1VJ..,r,,.Iay,1f........... NUNo FILIPE DE MENDoNçA DIDIER LARcHER
DE BRITO, AssisÍéhte Legfslativo, matrícula no 1304, lavrei a presente ATA. que assino
em con.junto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de maio de 2022.
GAMARA MUNIGIPAL DE N@VA FRIBURG@
TcRErARro
PRItll E IR P«$J-rr?- PRll\4ElR ICE-PRESIDENTE