sessao nº 25

CAMARA MUNICIPAT, DE NOVA FRIBTTRGO
ESTADO DO IIIO DE JANEIRO
LrsTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
25ê SESSÃO ORDTNÁRIA DA 2E SESSÃO TEGISLATIVA
DATA:05lo5l2o22
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JUSTIF!CA.DA.
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- MARCINHO
- CHRISTIANO HUG ENIN 5 - MAX BIL
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6 - DIRCEU TARD 7-PRO R ANDRÉ
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NIO DE CARVATHO 9 - WALACE PIRAN
A,USÊNCIA. J USTI FICÀ.D A.
- JOELSON DO POTE 0 WELL N IRA
- JOSÉ HO DO CAMINHÃO
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A.US ÊNCIA" J USTI FICA.DA.
1 - JOsÉ ROBERTO
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CAMNMA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA zs" sessÃo onotxÁRn oa z" sessÃo LEGtsLATtvA, REALIZADA No
DIA 05 DE MAIO DE 2022.
Ao quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e quatro
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1o Vice-Presidente, José Carlos. 1o Secretário, Vanderléia Abrace
Essa ldeia, 2o Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 25a Sessáo Ordinária da
2a Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão. Atas para aprovação: Ata da
244 Sessão Ordinária da 2a Sessâo Legislativa, realizada em 05 de maio de 2022. AAla
foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios
de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e José Roberto. Após o Pequeno Expediente, foi dado inicio à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
lnformações no 238 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informaçóes
relativas à Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e lndustrial. Autor: Christiano
Huguenin; 2 - Requerimento de lnformações no 239 de 2022, Com o Executivo
Municipal, requerendo informaçÕes relativas aos avaliadores de imóveis da Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo. Autor: Angelo Gaguinho. Os Requerimentos de lnformação
foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária
no 5 de 2021 : Considera como Utilidade Pública Municipal a ADCBRA - Associação dos
Doentes Crônicos do Brasil. Autor: lsaque Demani.4 - Projeto de Lei Ordinária no 152
de 2022: Dá denominaçâo de João Fernandes Moreira a Centro Municipal de Educação
lnfantil, localizado no bairro Parque das Flores. Autor: Executivo Municipal; 5 - Projeto
de Lei Ordinária no í53 de 2022, Dá denominação de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a
Centro Municipal de Educação lnfantil, localizado no bairro Lazareto. Autor: Executivo
Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária no 138 de 2022:
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Saúde de Nova
Friburgo. Autora: Priscilla Pitta; 7 - Projeto de Lei Ordinária no 146 de 2022: Considera
como Utilidade Pública Municipal a Associação Aluno Nota 10. Autor: Wellington
Moreira. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. I - Moção Especial de Louvor no 251 de 2O22i Com
o Sr. Murillo Gouvêa, produtor agropecuário, conhecedor de políticas públicas voltadas
para programas e projetos de desenvolvimento rural, contribuindo para manter as
populaçÕes no campo, reduzindo o êxodo rural, garantindo qualidade de vida significativa
na produçáo agricola e agropecuária no interior do Estado do Rio de Janeiro. Autor:
Joelson do Pote; 9 - Moção Especial de Louvor no 252 de 2O22: Com a SÉ Jociene da
Costa P ntel, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Cemitérios d unicípio
PRIM SECRETÁRIO "&-áreà PRIIVEIR VICE.PRESIDENTE
CÂmnmn MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
de Nova Friburgo, sendo í9 anos de zelo, seriedade e dedicação, sempre acolhendo a
todos com respeito e carinho. Autor: Marcinho; 10 - Moção Especial de Louvor no 253
de 2022: Com o Coletivo Frutos da Serra, pelos seus serviços prestados às famílias da
nossa cidade. O Coletivo Frutos da Serra nasceu em 20í3 como um grupo de doulas,
mães e outras mulheres que se interessava em levar informações de qualidade às
famÍlias. O grupo começou a aquecer debates sobre as questóes de maternidade das
mulheres locais em encontros mensais - as Rodas de Acolhimento Materno. Hoje essa
Roda de Acolhimento leva informações de qualidade para a comunidade, a fim de garantir
o direito necessário ao ciclo gravídico - puerperal e primeiros anos de vida da criança.
Autora: Maiara Felício; 11 - Moção Especial de Louvor no 254 de 2022: Com a \Ms
Gallery, estúdio de fotografia, pelos seus serviços prestados à cidade de Nova Friburgo,
na pessoa do Sr. Felipe Saldanha, 27 anos, nascido em Cachoeiras de Macacu. Foi
criado em Nova Friburgo e iniciou sua carreira aos 17 anos. Em 2021 , em meio à
pandemia, assumiu o risco de abrir o seu próprio estúdio. Hoje, a Wis Gallery conta com
uma equipe completa de beleza e produção, e além da fotografia, oferece uma
experiência completa para seus clientes, sempre atentos à moda e tendências atuais.
Autora: Maiara Felício; í2 - Moção Especial de Louvor no 255 de 2022: Com a SÉ
Therezinha de Jesus Almeida Rodrigues, conhecida como "Tetê da Câmara", pelo
excelente trabalho prestado ao nosso Município, principalmente a esta Casa de Leis, a
qual serviu por 2í anos com dedicação e comprometimento. Autor: Marcinho; 14 -
Moção Especial de Louvor no 257 de 2022: Com o Bar Mercearia Tingly, que completou
41 anos de atividade em 2022, na pessoa do Sr. Antônio e Dona lsa, pela dedicação e
serviços prestados, acolhendo com carinho a comunidade do bairro, oferecendo uma
opção de compra aos moradores e um atendimento reconhecido por todos. Autor:
Wellington Moreira; 15 - Moção Especial de Louvor no 258 de 2022: Com a Sf
Simone Figueira Britto, pelos excelentes serviços prestados em Psicologia nas Clínicas
Serra Med e Equilíbrio e Saúde e em especial no seu Consultório, com atendimentos
presenciais, on-line e inclusive voluntários, atuando há mais de 10 anos com muita
dedicaÇáo, carinho e comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho. As Moções Especiais
de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se inicio ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte horas e treze minutos. A Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justifica$ar4pnte," os Vereadores Carlinhos do
Kiko, Joelson do Pote e José Roberto. Eu.....í11..\zfll^pLX Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Lklista\úo, matricula no 1304. lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 05 de maio de 2022.
PRIMEI ECRETARIO PR EN E PRIM O VICE-PRESIDENTE
Exmo Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o vEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão plenária do dia 05 de maio 2022, lendo em vista compromissos
anteriormente assumidos na cidade do Rio de Janeiro.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburg de maio de 2022.
Assessor
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
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Ao Exmoo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 25a Sessão Ordinária da 2a Sessão Leglslativa da 19a Legislatura (2021 - 2024) do dia
05 de maio de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por motivos
pessoais.
Atenciosamente,
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Carlinhos do Kiko
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
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Nova Friburgo, 06 de Maio de2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 05 de Maio de 2022 às 18h, por motivo
de, um compromisso firmado com os moradores do 3o Distrito,
impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JO
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CÂMAR{ MUNICIPAL DE NOVA FRIBLTRGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
269 SESSÃO ORDINÁRIA DA 23 SESSÃO TEGISLATIVA
DATA:10/05/ 22
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- CASCÃO DO -MA NHO
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5 - DIRCEU TARD 7-PR F R ANDRE
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JOSÉ RO RTO sto da Secreta adeEx
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GÂMARA MUNIGilPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26" sEssÃo oRolttÁRn DA 2" sESSÃo LEGtsLATtvA, REALIZADA No
DIA 1O DE MAIO DE 2022.
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, '1o Vice-Presidente, Professor André, 2o Vice-Presidente, José Carlos, 1 o
Secretário, Vanderléia Abrace Essa ldeia, 2u Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem,
lsaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 26â Sessão Ordinária da
2a Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérías constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: I -
Projeto de Lei Ordinária no 163 de 2022: lnstitui 7 de Setembro como Dia Municipal do
Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. Autor: Marcinho;2 -
Projeto de Lei Ordinária no 't64 de 2022: Proíbe, nos eventos e competições esportivas
e culturais municipais, a concessão de premiaçâo diferenciada entre os gêneros.
Autores: Max Bill e Maiara Felício. Participação Popular: Participação Popular da SÉ.
Cristina Corrêa Peres, pelo tempo regimental de 5 minutos, para externar a sua
indignação pelo tratamento recebido pelo Segurança e Assessor do Prefeito, no dia 02 de
maio do corrente ano. Atas para Aprovação: Ata da 25u Sessão Ordinária da 2'Sessão
Legislativa, realizada em 05 de maio de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Walace Piran, pelo falecimento da Sra
Elisangela Alves; Do Vereador Marcinho pelo falecimento da SÉ Dilceia de Souza Melo.
Após o Pequeno Expediente, foi dado inÍcio à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de lnformações no 240 de 2022i Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos utilizados para
recuperação de ambulâncias e seus respectivos protocolos de manutenção. Autor:
Wellington Moreira. O Requerimento de lnformações foi retirado de Pauta a pedido do
autor. 2 - Requerimento de lnformações no 241 de 2022: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Políticas Públicas paÍa a Juvenlude. Autor: Marcinho. O
Requerimento de lnformaçôes foi aprovado por unanimnidade por todos os presentes. 3 -
Requerimento de Audiência Pública no 27 de 2022: Audiência Pública a ser realizada
no dia 20 de junho, segunda-feira, às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados à
composição das Comissões do Bicentenário da lmigração Alemã em Nova Friburgo, em
2024. Autor: José Carlos. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Audiência Pública no 28 de
2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, sexta-feira, às 18
horas, no Plenário da Câmara, para debater sobre o seguinle tema: "A Mulher no Centro
da Violência e Gênero na Política". Autora: Priscilla Pitta. 5 - Requerimento de
Audiê cia P lica no 29 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no 1o de junho
PRIMEIR CRETÁRIO ,?"-#««* PRI IRO VICE-PRESIDENTE
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GAMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
de 2022, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de questões referentes ao Colegio
Municipal Odette Penna Muniz. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 - Requerimento de
Sessão Solene no 23 de 2022: Sessáo Solene a ser realizada no dia 13 de junho de
2022, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao
Dia do Assistente Social. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Sessão Solene foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 7 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica no 1 de 2022: Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Executivo
Municipal. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por 16 votos a favor dos
Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Marcinho, Max Bill, ProÍessor André, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho
do Caminhâo e 05 votos contrários doa Vereadores Joelson do Pote, Maicon Queiroz,
Maiara Felício, Priscilla Pitta e Vanderléia Abrace Essa ldeia, em segunda discussão. 8 -
Projeto de Lei Ordinária no 5 de 2021:. Considera como Utilidade Pública Municipal a
ADCBRA - Associação dos Doentes Crônicos do Brasil. Autor: lsaque Demani; 9 -
Projeto de Lei Ordinária no 152 de 2022, Dá denominaçáo de Joáo Fernandes Moreira a
Centro Municipal de Educação lnfantil, localizado no bairro Parque das Flores. Autor:
Executivo Municipal; í0 - Projeto de Lei Ordinária no 153 de 2022: Dá denominaçào
de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a Centro Municipal de Educação lnfantil, localizado no
bairro Lazareto. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 11 - Projeto
de Resolução Legislativa no 60 de 202í: Regulamenta a contratação, pela Câmara
Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de
cursos profissionaliza ntes, técnicos e de ensino médio, na forma da Lei Federal no 11.788,
de 25 de setembro de 200B. Autor: Cláudio Leandro; 12 - Projeto de Resolução
Legislativa no 87 de 2022: Dispóe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e Doenças Raras, e dá outras providências. Autor: José RobeÉo. Os Projetos de
Resolução Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 13 -
Moção Especial de Louvor no 259 de 2022i Com o Sr. Maurício Salles, figura pública e
proprietário do Tradicional Bar do MaurÍcio, no bairro Vilage, pelo excelente atendimento
prestado ao longo dos anos. Autor: Max Bill; 14 - Moção Especial de Louvor no 260 de
2022i Com os Srs. 10 Sgt PM RG 67.761 Elimar de Oliveira Teixeira, Cb PM RG 93.í14
Filipe da Silva Verly, Cb PM RG 93.504 Marcelo Rodrigues da Rosa Puga e Cb PM RG
94.678 Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de
Nova Friburgo, contribuindo relevantemente com a segurança e a qualidade de vida
nosso Município. Autor: Max Bill; 15 - Moção Especial de Louvor no 261 de 2O22i Com
a SÉ Marciene Freiman Dias, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao
Centro Municipal de EducaÇão lnfantil Solares, como funcionária. Autor: Zezinho do
Caminhão; í6 - Moção Especial de Louvor no 262 de 2022: Com a SÉ Ely Therezinha
Raphael, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal de
Educação lnfantrl Solares, como diretora. Autor: Zezinho do Caminhão; 17 - Moção
Especi ouvor no 263 de 2022: Com o Sr. Tadeu Luiz Tardem em moração
PRIMEIRO
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RETÁRIO PRI[/ o E.PRESIDENTE
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GÂMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
aos seus 80 anos de vida, tendo, desde cedo, ajudado a família e trabalhado como
caminhoneiro por diversos locais do país e atuando, até a presente data, como
comerciante, além de ser amante do futebol da zona rural a vida inteira. Autores:
Zezinho do Caminhão e Dirceu Tardem. As ÍVoções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. A
Reunião cefnparêcerÁm todos os Vereadores mencionados no início.
Eu,........,........1.1.)a.\a"rrr.?...., NUNo FlLlpE DE MENDoNçA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistdóte Legfslativo. matricula no 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de maio de 2022.
PRIIVEIR e CRETÁRIO P PRIN4EI VICE-PRESIDENTE