sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE NovA FRIBURGO
ESTADO DO RIO Df, JANEIRO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
269 SESSÃO ORDTNÁRIA DA 2q SESSÃO LEGISLATIVA
DATA:LOlOSl 22
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GAMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26" sEssÃo oRotNÁRta DA 2" sESSÃo LEGtsLATlvA, REALIZADA No
DIA 1O DE MAIO DE 2022.
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1o Vice-Presidente, Professor André, 2o Vice-Presidente, José Carlos, 1o
Secretário, Vanderléia Abrace Essa ldeia, 2" Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem,
lsaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 26â Sessão Ordinária da
2" Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária no 163 de 2022: lnstitui 7 de Setembro como Dia Municipal do
Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. Autor: Marcinho;2 -
Projeto de Lei Ordinária no 164 de 2022: Proíbe, nos evêntos e competições esportivas
e culturais municipais, a concessão de premiação diferenciada entre os gêneros.
Autores: Max Bill e Maiara Felício. Participação Popular: Participação Popular da SÉ.
Cristina Corrêa Peres, pelo tempo regimental de 5 minutos, para externar a sua
indignaçáo pelo tratamento recebido pelo Segurança e Assessor do Prefeito, no dia 02 de
maio do corrente ano. Atas para Aprovação: Ata da 25u Sessão Ordinária da 2a Sessão
Legislativa, realizada em 05 de maio de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Walace Piran, pelo falecimento da Srá
Elisangela Alves; Do Vereador Marcinho pelo falecimento da Sru Dilceia de Souza Melo.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de lnformações n" 240 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informaçóes relativas aos recursos utilizados para
recuperação de ambulâncias e seus respectivos protocolos de manutenção. Autor:
Wellington Moreira. O Requerimento de lnformaçÕes foi retirado de Pauta a pedido do
autor. 2 - Requerimento de lnformações no 241 de 2022: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à Secretaria Ívlunicipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. Autor: Marcinho. O
Requerimento de lnformações foi aprovado por unanimnidade por todos os presentes. 3 -
Requerimento de Audiência Pública no 27 de 2022: Audiência Pública a ser realizada
no dia 20 de junho, segunda-feira, às 18 hoÍas, para tratar de assuntos relacionados à
composiÇáo das Comissões do Bicentenário da lmigração Alemã êm Nova Friburgo, em
2024. Autor: José Carlos. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Audiência Pública no 28 de
2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, sexta-Íeira, às í B
horas, no Plenário da Câmara, para debater sobre o seguinte tema: "A Mulher no Centro
da Violência e Gênero na Política". Autora: Priscilla Pitta. 5 - Requerimento de
Audiê cia P lica no 29 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no 1o de junho
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PRII\,4EIR CRETÁRIO ,?,-#««* PRI IRO VICE.PRESIDENTE
GAffiARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURG@
Estado do Rio de Janeiro
Especi ouvor no 263 de 2022: Com o Sr. Tadeu Luiz Tardem em moração
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PRIÍVEIRO
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de 2022, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de questões referentes ao Colégio
Municipal Odette Penna Muniz. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 6 - Requerimento de
Sessão Solene no 23 de 2022: Sessáo Solene a ser realizada no dia 13 de junho de
2022, segunda-Íeira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao
Dia do Assistente Social. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Sessão Solene foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 7 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica no 1 de 2022: Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Executivo
Municipal. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por 16 votos a favor dos
Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, lsaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Marcinho, Max Bill, Professor André, Walace Piran, Wellington Moreira e Zeztnho
do Caminhão e 05 votos contrários doa Vereadores Joelson do Pote, Maicon Queiroz,
Maiara Felícro, Priscilla Pitta e Vanderléia Abrace Essa ldeia, em segunda discussão. 8 -
Projeto de Lei Ordinária no 5 de 2021: Considera como Utilidade Pública Municipal a
ADCBRA - Associação dos Doentes Crônicos do Brasil. Autor: lsaque Demani; 9 -
Projeto de Lei Ordinária no 152 de 2022, Dá denominaçáo de João Fernandes Moreira a
Centro Municipal dê Educação lnfantil, localizado no bairro Parque das Flores. Autor:
Executivo Municipal; 10 - Projeto de Lei Ordinária no 153 de 2022: Dá denominação
de Sebastiana Rosa Carneiro Mello a Centro Municipal de Educação lnfantil, localizado no
bairro Lazareto. Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. í1 - Projeto
de Resolução Legislativa no 60 de 2021: Regulamenta a contratação, pela Câmara
Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de
cursos profissionalizantes, técnicos e de ensino médio, na forma da Lei Federal no 1 1.788,
de 25 de setembro de 2008. Autor: Cláudio Leandro; 12 - Projeto de Resolução
Legislativa no 87 de 2022: Dispõe sobre a criaçâo, no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e Doenças Raras, e dá outras providências. Autor: José Roberto. Os Pro.letos de
Resolução Legislativa foram aprovados por unanimrdade por todos os presentes. 13 -
Moção Especial de Louvor no 259 de 2022: Com o Sr. Maurício Salles, figura pública e
proprietário do Tradicional Bar do Maurício, no bairro Vilage, pelo excelente atendimento
prestado ao longo dos anos. Autor: Max Bill; 14 - Moção Especial de Louvor no 260 de
2022: Com os Srs. 10 Sgt PM RG 67.761 Elimar de Oliveira Teixeira, Cb PM RG 93.1í4
Filipe da Silva Verly, Cb PM RG 93.504 Marcelo Rodrigues da Rosa Puga e Cb PM RG
94.678 Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de
Nova Friburgo, contribuindo relevantemente com a segurança e a qualidade de vida
nosso Município. Autor: Max Bill; 15 - Moção Especial de Louvor no 261 de 2O22t Com
a SÉ Marciene Freiman Dias, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao
Centro Municipâl de Educação lnfantil Solares, como funcionária. Autor: Zezinho do
Caminhão; í 6 - Moção Especial de Louvor n" 262 de 2022: Com a Sr" Ely Therezinha
Raphael, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal de
Educação lnfantil Solares, como diretora. Autor: Zezinho do Caminhão; 17 - Moção
GÂMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
aos seus 80 anos de vida, tendo, desde cedo, ajudado a família e trabalhado como
caminhoneiro por diversos locais do país e atuando, até a prêsente dala, como
comerciante, além de ser amante do futebol da zona rural a vida inteira. Autores:
Zezinho do Caminhão e Dirceu Tardem. As lr/oçôes Especiais de Louvor Íoram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. A
Reunião cqmparÊcer4m todos os Vereadores mencionados no início.
Eu,..................\ i)a.t,,1r,.t , NUNo FrLrpE DE MENDoNçA DTDTER LARcHER DE
BRITO, Assistà1te Leg[islativo. matrícula nc í304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de maio de 2022.
P RII\4 E IR õ CRETÁRIO K=&u«t PRIMEI VICE.PRESIDENTE