sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
292 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 19/05/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 19 DE MAIO DE 2022.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 29º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº
14 de 2022: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 139 de 22 de
dezembro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal: 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 170 de 2022: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.854
de 22 de dezembro de 2021. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 121 de 2022: Fica ampliada a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo
Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: CEL - Comissão
de Esporte e Lazer; 4 - Moção Especial de Louvor nº 264 de 2022: Com o Sr. Jorge
Antônio de Moraes, motorista da Secretaria Municipal de Saúde, por sua atuação e pelo
excelente serviço prestado junto aos pacientes que fazem o seu tratamento de saúde fora
do município de Nova Friburgo, tratando a todos com carinho, presteza e dedicação.
Autor: Janio de Carvalho. Atas para aprovação: Ata da 28º Sessão Ordinária da 22
Sessão Legislativa, realizada em 17 de maio de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do Ofício Gab. nº 013/2022,
do Gabinete do Prefeito, informando o convênio firmado junto ao Ministério da Saúde,
intermediado pela Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a Reforma do Posto de Saúde
Sílvio henrique Braune; Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto e Max Bill. Votos de
Pesar: Do Vereador Angelo Gaguinho pelo falecimento da Sr? Arima Aguiar da Rocha.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 243 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos valores arrecadados a título de
multas por infração de trânsito no exercício financeiro do ano de 2021 e do período de
janeiro a abril de 2022. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta pela ausência do autor. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 24 de
2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de junho de 2022, sexta-feira, às 18:30h,
no plenário Dr. Jean Bazet, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da
Escola de Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub 11 e vice-
campeões na categoria sub 13 - 13º Copa Noroeste. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3
jeto dé Lei Ordinária nº 127 de 2021: Torna obrigatória a divulgação da lista dos
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e
nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da
Transparência. Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de
Pauta a pedido do autor, para inclusão em Sessão posterior. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas
e quarenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, José
Roberto e Max Bill. Eu RR REPOR per , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente latívo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 19 de maio de
2022.
PRIMEIRO!SFAÇRETÁRIO fellátgua PRIM VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 19 de Maio de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 19 de Maio de 2022 às 18h, por motivo
de, um compromisso firmado com a comunidade de São
Lourenço para uma reunião agendada, impossibilitando a
presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JO
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão plenária do dia 19 de maio 2022, tendo em vista reuniões na SEINFRA
na cidade do Rio de Janeiro.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR MAX BILL, estará ausente da 292 Sessão Ordinária
da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada às 18:00 do dia 19 de Maio
de 2022, pois está em encontro com lideranças do partido AVANTE, visando
buscar ajuda para nosso município, Justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 19 de maio de 2022.
Chefe de Gabinete
Rafael Faustino, matrícula 1448
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PREFEITURA
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OFÍCIO GAB. Nº. 013/2022
Nova Friburgo, 11 de maio de 2022.
Ao Excelentíssimo. Sr. ir)
Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à
execução do Convênio n. 899510/2020, firmado junto ao Ministério da Saúde
(intermediado pela Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a Reforma de
unidade de atenção especializada em saúde (Reforma do Posto de Saúde
Silvio Henrique Braune), comunicamos que o Município de Nova Friburgo possui
condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o
pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção, conforme
cópia de declaração anexa.
JOHNNY MAYCON
Prefeito
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DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de execução do convênio nº. 899510/2020 firmado junto
ao Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde (Policlínica Silvio Henrique Braune)”, que o Município de
Nova Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios
que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e
manutenção (Lei nº. 14.116, de 31/12/2020, art. 83, $ 2º e Lei nº. 14.194, de
20/08/2021, art. 82,8 29).
Nova Friburgo, 1/1 de maio de 2022.
NICOLE RIBEIRO LESSA CIPRIANO
Presidente do Fundo, Municipal de Saúde
JOHNNY MAYCON
Prefeito