sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
342 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/06/2022
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Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE JUNHO DE 2022.
Ao sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e nove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 33º Sessão Ordinária da
2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 129 de 2022: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
altere a Lei Complementar nº 118/2017, que concede gratificação de produtividade aos
Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências. Autor: Marcinho; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 279 de 2022: Moção Especial de Louvor a Barbearia Califórnia,
pelos 18 anos de fundação, e parabenizando os empresários Valdecir dos Reis e José
Marcelo Lima da Silva. Autor: Cascão do Povo; 3 - Moção Especial de Louvor nº 280
de 2022: Moção Especial de Louvor com a Sra. Tatiane Soares Ferreira Evangelista,
pedagoga pós-graduada em gestão da educação e diretora precursora, pelo trabalho de 8
anos prestado com amor e dedicação ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador
Adahil da Cruz desde o início de suas atividades em agosto de 2014. Autor: Zezinho do
Caminhão; 4 - Moção Especial de Louvor nº 281 de 2022: Moção Especial de Louvor
com a Sra. Luzinete Duarte, pedagoga pós-graduada em gestão da educação, graduada
no curso de Letras, empreendedora e diretora adjunta, pelo trabalho prestado com amor e
dedicação, por quase 08 anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil
da Cruz após o início de suas atividades no segundo semestre de 2014. Autor: Zezinho
do Caminhão. Atas para aprovação: Ata da 30º Sessão Ordinária da 22 Sessão
Legislativa, realizada em 24 de maio de 2022 e Atas da 31º e 32º Sessões Ordinárias da
2º Sessão Legislativa, realizadas em 31 de maio de 2022, As Atas foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo
Gaguinho e Janio de Carvalho. Votos de Pesar: Dos Vereadores José Roberto, José
Carlos e Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. João Fernades, mais conhecido por
"Coreia"; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento da Sr? Cleusa Raposo. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 250 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Ordem e
Mobilidade Urbana.. Autor: Cascão do Povo. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta a pedido do autor. 2 - Requerimento de Informações nº 251 de 2022:
Com Extcutiv unicipal, requerendo informações sobre as licitações públicas. Autora:
CRETÁRIO PRESIDENTE PRIM
ICE-PRESIDENTE
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Priscilla Pitta; 3 - Requerimento de Informações nº 254 de 2022: Requerimento de
Informações relativo ao cronograma dos serviços de asfaltamento, concreto usinado e/ou
operação tapa buracos das vias públicas no município de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos
os presentes. 4 - Requerimento de Audiência Pública nº 31 de 2022: Audiência Pública
a ser realizada no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à saúde pública do Município de
Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 5 - Requerimento de Audiência Pública nº 34 de
2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 18
horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de questões referentes aos
problemas do Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Maicon Queiroz. Os Requerimentos
de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021: Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão
de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores:
Walace Piran e Vanderleia Abrace Essa Ideia; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de
2021: Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo
plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão
médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. Autor: Wellington
Moreira; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022: Institui o Dia e a Semana
Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Sindrome de Down. Autor: Isaque
Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em primeira discussão. 9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2021:
Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo
e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi
retirado de Pauta a pedido da Mesa Diretora. 10 - Moção Especial de Louvor nº 265 de
2022: Com a Comagri Centro Comercial Lumiar Ltda., na pessoa do Sr. Carlos Klein da
Costa, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com
muito empenho, dedicação e comprometimento há mais de 29 anos no ramo da
construção civil. Autor: José Carlos; 11 - Moção Especial de Louvor nº 266 de 2022:
Com Simone Dornelas Ramos, completando 18 anos à frente da Energisa, tendo sido
desde atendente de call center à coordenadora de relacionamento comercial de grandes
clientes e do Poder Público, sempre com foco no cliente e trabalhando com dedicação e
excelência. Autor: Wellington Moreira; 12 - Moção Especial de Louvor nº 267 de
2022: Com o 1º Tenente da Polícia Militar André Luiz da Silva Ramos, completando 10
anos na corporação em 2022, comandando duas Companhias Independentes,
gerenciando o efetivo de cinco municípios, íntegro, honrado, foi condecorado com o
distintivo "Lealdade e Constância" pelo Comando Geral da PMERJ. Autor: Wellington
Moreira; 13 - Moção Especial de Louvor nº 268 de 2022: Com o Sr. Devaldo da Silva
(in memorian), conhecido como Papagaio, cidadão exemplar da comunidade de Córrego
Dantas, inaugurou o Cantinho do Papagaio, espaço democrático de lazer e cultura,
referência de samba na cidade, completando sete anos em 2022. Autor: Wellington
Moreira; 14 - Moção Especial de Louvor nº 269 de 2022: Com o Cabo Oberdan de
Azevedo Tuller, pelos nove anos de excelentes trabalhos prestados à Polícia Militar do
Estado dolRio de Janeiro, em especial, pelos dois anos de serviços prestados ao 11º
PRIMEIRO, RETÁRIO ERESENie PRIMEIR CE-PRESIDENTE
CÂMARA DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, colocando sua vida em risco, visando a
proteção da população friburguense. Autora: Priscilla Pitta; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 270 de 2022: Com o Dr. Jorge Gonçalves da Silva, pelo exímio exercício de
sua função como Assessor Parlamentar junto ao Poder Legislativo do Município de Nova
Friburgo, em especial pelo brilhantismo em sua colaboração na condução da Comissão
Parlamentar de Inquérito do Transporte, com seu vasto conhecimento que engrandeceu a
atuação legislativa. Autora: Priscilla Pitta; 16 - Moção Especial de Louvor nº 271 de
2022: Com o Sr. Anderson da Silva Oliveira e o Sr. Adílson Marcos de Oliveira (In
memoriam) pelos excelentes serviços prestados há 25 anos, com comprometimento,
seriedade e principalmente dedicação, demonstrando profissionalismo e amor ao que faz,
cercado de eficiência e qualidade no trato aos seus clientes, tornando a Barbearia
Kabelim uma referência em Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote; 17 - Moção
Especial de Louvor nº 272 de 2022, Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba,
tricampeã do carnaval 2019/2020/2022, cuja trajetória foi construída com dedicação e
muito trabalho, superando sempre as adversidades e mantendo viva a cultura da maior
festa popular. Autor: Joelson do Pote; 18 - Moção Especial de Louvor nº 273 de 2022:
Com o Sr. José Maria Lemos Mendonça, pelos excelentes serviços prestados há 30 anos
como Repórter Cinematográfico, tendo trabalhado na TV Serra+Mar, TV Focus, Produtora
Soft Ligth, TVC e atualmente na TV Cidade, transmitindo a TV Câmara há quatro anos,
com muita dedicação, respeito e comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho; 19 -
Moção Especial de Louvor nº 274 de 2022: Com o Sr. Oduvaldo Attilio Crescencio
Júnior, pelos excelentes serviços prestados na antiga Rádio Nova Friburgo AM, TV Zoom,
Inter TV Serra Mar, Portal Multiplix e há dois anos e meio na TV Câmara como
Cinegrafista, com muita dedicação, respeito e comprometimento. Autor: Angelo
Gaguinho; 20 - Moção Especial de Louvor nº 275 de 2022: Com Raphael Bastos
Flores, pelos serviços prestados à saúde no Município de Nova Friburgo, atuando no
Posto Dr. Sylvio Henrique Braune e contribuindo relevantemente. Autor: Max Bill; 21 -
Moção Especial de Louvor nº 276 de 2022: Com o Dr. Mário Horwacz, Perito Legista da
Polícia Civil de Nova Friburgo, Clauber Leonel D'Avila Canastra, Marco Antônio Veira,
Antônio Garchet Santos Reis Matheus, Papiloscopistas da Polícia Civil de Nova Friburgo,
pelos serviços prestados ao Município e Geudsy Abib da Silva, Auxiliar de Necrópsia
Policial da Polícia Civil de Nova Friburgo, pelas atuações exemplares na tragédia de
2011. Autor: Max Bill. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e trinta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Angelo Gaguinho, Janio de Carvalho e Joelson do Pote. Eur a) EMEA ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Législat , matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 07 de junho de 2022.
PR IRQ/SECRETÁRIO PRES SENTE PRIMEIRO V E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº121/2022
Nova Friburgo, 07 de junho de 2022.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar a
ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 34º Sessão Ordinária de terça-
feira, 07 de junho de 2022, devido a reunião com a comunidade em Amparo.
Atenciosamente,
Simoni Pavani de Souza Marques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
| CÂMARA MUNICIPAL. DE NOVA FRIBURGO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 34" Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 07 de junho de 2022.
mem
RARA MUNICIPAL DE NOVA FRIB; FRIBURGO /
PRO PROTOCOLO.
ESA Aa Ed
Mônica Duarte Mendes |
Assessora pane de Gabinete /
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 08 de Junho de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de Junho de 2022 às 18h, por
motivo de, um compromisso firmado na comunidade de São
Lourenço para uma reunião agendada, impossibilitando a
presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSO! E DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT