sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
372 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: od
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e
nove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 37º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022: Altera a redação dos inciso |
e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. Autor:
Joelson do Pote; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022: Dispõe sobre a
capacitação dos profissionais de saúde na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS - e
dá outras providências. Autor: José Roberto; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de
2022: Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao
Feminicídio e Violência Contra a Mulher. Autora: Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 181 de 2022: Projeto de Lei Ordinária sobre obrigatoriedade da divulgação
de medicamentos disponíveis na farmácia municipal. Autor: Maicon Queiroz; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 182 de 2022: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril
de 2022 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 125 de 2022: Dispõe sobre a criação de sessão temática a ser
realizada na semana dos dias 1 à 8 de março, onde serão abordados somente projetos de
lei que sejam voltados para os interesses das mulheres. Autora: Priscilla Pitta. Atas
para aprovação: Ata da 36º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 14
de junho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Comunicações: Leitura da justificativa de ausência na Sessão Plenária
do Vereador Carlinhos do Kiko. Votos de Pesar: Do Vereador Isaque Demani pelo
falecimento da Sr? Maria da Glória Comba Machado. Do Vereador José Carlos pelo
falecimento da Sr? Azenath Bellinger Klein; Do Vereador Maicon Queiroz pelo falecimento
do Sr. Ademir Vieira Belo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
257 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços
de alimentação prestados no Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Max Bill. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 -
Requerimento de Audiência Pública nº 35 de 2022: Audiência Pública a ser realizada
no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Desenvolve Nova Friburgo. Autor: José
Carlos; 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 36 de 2022: Audiência Pública a ser
realizada no) dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara
PRESIDENTE PRI CE-PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
Municipal, para tratar de assuntos relacionados à atuação do Município na Segurança
Pública. Autor: Max Bill. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021:
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos
e dá outras providências. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 148 de 2022: Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com
Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. Autor: José
Roberto. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021: Autoriza
o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação - UNDIME. Autor: Executivo Municipal; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105
de 2021: Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho Municipal de
Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Autor: Executivo Municipal; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021: Torna
obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de
todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no
Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. Autor: Wellington Moreira; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022: Altera a alínea "b" do artigo 3º da Lei Municipal
nº 3.139/2001. Autor: Christiano Huguenin. Os Projetos de Lei Ordinária foram
aprovados por unanimidade em segunda discussão. 10 - Moção Especial de Louvor nº
283 de 2022: Com o Sr. José Elias da Rocha — “Zezinho Rocha”, que ao longo deste
centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes
serviços prestados. Autor: Joelson do Pote. A Moção Especial de Louvor foi retirada de
Pauta pela ausência do autor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e cinco minutos. À Reunião
ed todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada Vereadores Carlinhos do Kiko e Joelson do Pote.
[=[6 pp À TA: E e Ma lia. Pers , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Législ o, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de junho de 2022.
PRIME] ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM
ICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 37a Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2021 - 2024) do dia
21 de junho de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por motivos
pessoais.
Atenciosamente,
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 21 de Junho de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2022 às 18h, por
motivo de, saúde, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
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o ge Nova
e go POR
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F"ALMEIDA MARTINS