sessao nº 78

CÂMARA MUNICIP.
NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
782 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
É DATA: 03/12/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Ay
Abono
Libirem a
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
EE
Vistqudaçõe at GExpediente
O CPF 015743937-23
ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 78º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 685/2019 —
Considera Utilidade Pública a Associação Pedagógica Cecília Meireles e dá outras
providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR LUIZ CARLOS
NEVES: 470/2019 — Com a ACANF (ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE NOVA
FRIBURGO). DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 471/2019 - Com o Sr.
ROGERIO ALBERTINI. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 472/2019 - Com o Sr.
MARIO SÉRGIO ABREU DOS SANTOS. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 473/2019 -
Com a CATEDRAL DIOCESANA SÃO JOÃO BATISTA. ATAS PARA APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO: Ata da 77º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de
novembro de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores DR. LUIS FERNANDO e JOELSON DO POTE. VOTOS DE PESAR: O SR.
PRESIDENTE solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento
da Sr? Maria Teresinha dos Santos Marotti. Também foi solicitado pelo VEREADOR
JANIO que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Ivan
Simão. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 232/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade de Nova
Friburgo. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 234/2019 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às irregularidades apontadas pelo TCE-RJ,
nas contas de 2018 da Prefeitura. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 239/2019 - Com
o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos de terceirização
do Serviço de Transporte Escolar e Transporte Fora de Domicílio. Os requerimentos de
informação foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (REGIME
DE URGÊNCIA): DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 682/2019 - Altera o parágrafo único do
artigo 4º da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências. O projeto de lei
ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única. DO VEREADOR ZEZINHO
DO CAMINHÃO: 314/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.243/2003. Pelo fato de haver três
pareceres contrários e dois favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de
PRIMEIRO BERETÁRIO St efe
<
C AA A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneiro
Cidadania (CCJC) ao projeto de lei ordinária em questão, O SR. PRESIDENTE submeteu
ao plenário a votação dos pareceres, vindo o parecer favorável a ser aprovado por 11
(onze) votos a favor dos Vereadores ALCIR FONSECA, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO
DO POVO, JOHNNY MAYCON, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAZARETH CATARINA,
NORIVAL, PROFESSOR PIERRE, WELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO e 06 (seis) votos contrários dos Vereadores CHRISTIANO HUGUENIN,
ISAQUE DEMANI, JANIO, LUIZ CARLOS NEVES, MARCIO DAMAZIO e NAMI NASSIF.
Em seguida o projeto de lei ordinária foi levado a votação e foi aprovado por 15 (quinze)
votos a favor dos Vereadores ALCIR FONSECA, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO
POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, MARCIO DAMAZIO, NAIM PEDRO, NAZARETH CATARINA, NORIVAL,
PROFESSOR PIERRE, WELLINGTON MOREIRA, 01 (uma) abstenção do Vereador
NAMI NASSIF e 01 (um) voto contrário do VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN, em
discussão única. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA: 667/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Apoio da Educação do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. O projeto de indicação legislativa foi
retirado pelo Presidente da Comissão, Vereador NORIVAL, para voltar a ser apresentado
na próxima Sessão Ordinária. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 456/2019 - Com o Sr. LUIZ CARLOS GOMES. DO VEREADOR
NAMI NASSIF: 457/2019 - Com o Sr. ADAUTO RIBEIRO. 458/2019 - Com o Sr.
REYNALDO THURLER. 461/2019 - Com o Sr. CARLOS EDUARDO GODOY DA VEIGA.
462/2019 - Com a Srê SHEILA ERTHAL ROMERO. DO VEREADOR ALCIR FONSECA:
459/2019 - Com o Sr. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS SEPETIBA. DO VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN: 460/2019 - Com a CHOPERIA SHOW DE BOLA. DO
VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 463/2019 - Com a Drº JULIANA BORGES BELTRÃO.
As moções especiais de louvor foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores DR. LU ERNANDO, JOELSON DO POTE e
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA. Eu,.......... IN Vip RP E , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Jasdidtente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019.
Al feto Rar ER
Fá
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias 78º *
realizada no dia 03 de dezembro de 2019, por motivo de saúde.
Sala Dr. Jean Bazet, 03 de dezembro de 2019 “acizio DA
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 04 de Dezembro de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de Dezembro de 2019 às 18h, por
motivo de, saúde , impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
a NE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Vereadora VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 26 de novembro de 2019.
Exmº Sr.
Vereador Alexandre Cruz,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência em sessões ordinárias
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 26 e 28 de novembro e
03 e 05 de dezembro de 2019 em virtude de compromissos já agendados
anteriormente.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de
elevada estima e consideração.
nçiosamente, |
Vanderléia Abrace Essa Ideiã
Vereadora