| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-07-05 |
| native_id | 581 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 412 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 05/07/A€ 022 DZ — ps dá DO e” CASCÃ fa POVO ls san Á TUA AL D6 - DIRCEU TARDEM 1.7 — PROFESSOR ANDRÉ = E SECAR E y 18 — aa ES ES bs = uma DE CARVA a PIRAN E A - ba S4ÓELSON DO EE b Ia MOR a TRES CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2022. Ao quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022: Institui a Campanha Alma Pet Doação de sangue animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: José Roberto; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022: Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Moção Especial de Louvor nº 298 de 2022: Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo. Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 299 de 2022: Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense. Autora: Priscilla Pitta; 5 - Moção Especial de Louvor nº 300 de 2022: Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi- instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca. Autor: Christiano Huguenin. Atas para aprovação: Ata da 40º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 28 de junho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Edis Carrielo da Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 255 de 2022: Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes. VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro por todos os presentes. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18 horas, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. Autor: Cascão do Povo; 4 - Requerimento de Sessão Solene nº 28 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro, quarta-feira, às 18 horas, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho. Autor: José Roberto. Os Requerimentos de Sessão Solene foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022: Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021: Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor e 01 (uma) abstenção da Vereadora Maiara Felício. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Moção Especial de Louvor nº 288 de 2022: Com a Academia Vo2, neste ato representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt. Autor: José Carlos. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 13 (treze) votos a favor e 01 (um) voto contrário do Vereador Carlinhos do Kiko. 9 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022: Com o Sr. José Elias da Rocha — “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. Autor: Joelson do Pote; 10 - Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022, Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar. Autor: Walace Piran; 11 - Moção Especial de Louvor nº 285 de 2022: Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 12 - Moção Especial de Louvor nº 286 de 2022: Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. Autor: Christiano Huguenin; 13 - Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022: Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, Aqje afuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a a PRIMEIRO ETÁRIO RBot PR ICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. Autor: Christiano Huguenin; 14 - Moção Especial de Louvor nº 289 de 2022: Com a Babel, fundada por Rosângela Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da cidade. Autora: Maiara Felício. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois mf RIA wReunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início. EU,......ys a À sasersserenso , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de julho de 2022. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM ICE-PRE E