| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-07-07 |
| native_id | 582 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 07/07/2022 AUSÊNCIA JUSTIFICADA 1 — ANGELO GAGUINHO REISÊNCIA JUSTIFICADA 13 — MAIARA FELÍCIO D3 - CASCÃO DO POVO [14 - MARCINHO V; o (dc HUG pros á; udto| 07/27: E 16— ; PI // D6 — ut TARDEM 17 — PROF a OR ANDRÉ 7 =1s) roma Sa AGE ESSA IDEIA E NTE NIO DE CARVALHO ! aa dE PIRAN D9 —JÓELSÔN DO POTE O = WELLINGTON MOREIRA EAÇE cá AUSÊNCIA JUSTIFICADA [1 — JOSÉ ROBERTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2022. Ao sétimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 42º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022: Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. Autora: Maiara Felício. Atas para aprovação: Ata da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 05 de julho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e José Roberto. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Romário Neves e do Sr. Manoel Cordeiro. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 261 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 29 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de novembro, quarta- feira, às 18 horas, em comemoração pelos 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense. Autor: José Roberto. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022: Altera a redação dos inciso | e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022: Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vergadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os PRIMEIRO ETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justifi cadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e José Roberto. Eu,........... E A sssssasesss sm , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de julho de 2022. PRIMEIRO RETÁRIO Sl PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO OFÍCIO Nº134/2022 Nova Friburgo, 07 de julho de 2022. Ao Exmo. Sr. Vereador Wellington Moreira M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 42º Sessão Ordinária de quinta- feira, 07 de julho de 2022, devido a um outro compromisso. Atenciosamente, N SN “4 o, N rsss Reá Souzã Negue Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete Rio E NOVA FRIBURGO PROTOCOLO ONO LA HERE horas EE SESEREES CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo Vereador Wellington Moreira Senhor Presidente, Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência na 422 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2021 - 2024) do dia 07 de julho de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por estar em viagem fora do município, e não chegarei a tempo para a referida sessão. Atenciosamente, 07 de julho de 2022 ,, arlinhos do Kiko SEREADOR d UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROTOCOLO Exmº Sr. Vereador WELLINGTON MOREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente da sessão plenária do dia 07 de julho 2022, tendo em vista compromissos anteriormente assumidos na cidade do Rio de Janeiro. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. [scene ic, AMARA MUNICIPAL Exmº Sr. Vereador WELLINGTON MOREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 422 Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2022, pois se encontra em agenda fora do município Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 07 de julho de 2022. Assessora in de Expediente Luana Coelho Thuler à À RNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROTOCOLO v/je/| a?