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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2022-07-07
native_id582

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/07/2022
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
1 — ANGELO GAGUINHO
REISÊNCIA JUSTIFICADA
13 — MAIARA FELÍCIO
D3 - CASCÃO DO POVO [14 - MARCINHO
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[1 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE JULHO DE 2022.
Ao sétimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta e dois
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace
Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 42º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022: Altera os artigos 8º e
9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e
sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. Autora: Maiara
Felício. Atas para aprovação: Ata da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa,
realizada em 05 de julho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e José Roberto. Votos de
Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Romário Neves e do Sr. Manoel
Cordeiro. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 261 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento de Informações
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Sessão
Solene nº 29 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de novembro, quarta-
feira, às 18 horas, em comemoração pelos 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva
Friburguense. Autor: José Roberto. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de
Pauta em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022:
Altera a redação dos inciso | e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de
novembro de 2017. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto de
Lei Complementar nº 13 de 2022: Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de
Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de
atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo
regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 -
Código Tributário Municipal. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vergadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
PRIMEIRO ETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justifi
cadamente, os Vereadores
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e José Roberto. Eu,........... E A sssssasesss sm , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 07 de julho de 2022.
PRIMEIRO RETÁRIO Sl PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº134/2022
Nova Friburgo, 07 de julho de 2022.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar a
ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 42º Sessão Ordinária de quinta-
feira, 07 de julho de 2022, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
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rsss Reá Souzã Negue
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Rio E NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta, justificar minha ausência
na 422 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2021 - 2024) do dia
07 de julho de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por estar em
viagem fora do município, e não chegarei a tempo para a referida sessão.
Atenciosamente,
07 de julho de 2022 ,,
arlinhos do Kiko
SEREADOR
d UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão plenária do dia 07 de julho 2022, tendo em vista compromissos
anteriormente assumidos na cidade do Rio de Janeiro.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
[scene
ic,
AMARA MUNICIPAL
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 422
Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2022, pois se encontra em agenda fora do
município
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 07 de julho de 2022.
Assessora in de Expediente
Luana Coelho Thuler
à
À RNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
v/je/| a?

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