| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-07-12 |
| native_id | 583 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 432 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA SSÓR ANDRÉ ENTANTO | TM D8 - JÁNIO DE CARVALHO ho ZA PO LINGTON MOREIRA À (AS [LO — JOSÉ CÁRRQ b1)-ZEZ)NHO DO CAMINHÃO Nel . 5 =, AUSÊNCIA. HUSTIFICADA. [11 — JOSÉ ROBERTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022. Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Joelson do Pote , e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 43º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022: Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e dá outras providências. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Moção Especial de Louvor nº 301 de 2022: Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Joelson do Pote. Atas para aprovação: Ata da 42º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, Marcinho e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Da Vereadora Maiara Felício pelo falecimento do Sr. Marcelo Arruda. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 263 de 2022: Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Raul Sertã, tendo em vista os relatos dos funcionários na Audiência Pública realizada no dia 15 de junho do corrente ano. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 39 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre as melhores formas de utilização do terreno, adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Rua General Osório, ao lado da Praça do Suspiro. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 40 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias. Autor: Max Bill. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Sessão Solene nº 29 de 2022: Sessão Solene a seryealizaga no dia 09 de novembro, quarta-feira, às 18 horas, em comemor; ção pelos PRIMEIR RETÁRIO Geddeet PR O VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense. Autor: José Roberto. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022: Altera a redação dos inciso | e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021: Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 7 - Moção Especial de Louvor nº 291 de 2022: Com o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua de Cristal ao longo de 22 anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em psicopedagogia, Leide é diretora e proprietária da instituição que foi fundada em 20 de Março de 2000. Durante o tempo efetivo, plantou esperança no coração das centenas de crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, junto ao quadro de 17 funcionários da Escola. Autor: Walace Piran; 8 - Moção Especial de Louvor nº 292 de 2022: Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e parabenizando a empresária Talita Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro Davi dos Santos Henrique, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. Autor: Professor André; 9 - Moção Especial de Louvor nº 293 de 2022: Com a RF Treinamento Funcional, pelos seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária e treinadora Rafaela Figueira Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. Autor: Professor André; 10 - Moção Especial de Louvor nº 294 de 2022: Com o lutador Kauã Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes Marciais, das quais destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da Federação de Muay Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e recentemente venceu o evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma positiva o nome de Nova de Friburgo por onde passa. Autor: Isaque Demani; 11 - Moção Especial de Louvor nº 295 de 2022: Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável trajetória na política como vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado estadual e subsecretário das cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande participação em projetos que visam melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 12 - Moção Especial de Louvor nº 296 de 2022: Com o Sr. Max Lemos por sua honrosa contribuição e prestígio alcançado como vereador e prefeito da cidade de Queimados, como deputado estadual e secretário de obras e infraestrutura do estado do Rio de Janeiro e por seu compromisso em contribuir com as obras de infraestrutura tão desejadas para Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 13 - Moção Especial de Louvor nº 297 de 2022: Com o Dr. Gustavo Pinto de Faria Júnior (coordenador), CRO 19425 e Dr. Carlos Vinício Pinheiro de Souza, CRO 28409, ambos especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Autor: Carlinhos do Kiko; 14 - Moção Especial de Louvor nº 298 de 2022: Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa PRIMEI SECRETÁRIO Re Tee PRIME, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo. Autor: Walace Piran; 15 - Moção Especial de Louvor nº 299 de 2022: Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense. Autora: Priscilla Pitta; 16 - Moção Especial de Louvor nº 300 de 2022: Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi-instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca. Autor: Christiano Huguenin. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo (Gaguinho, Christiano Huguenin, José Roberto, Marcinho e Wellington Moreira. Eu,........ pega O metreveratiaveo ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativô, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de julho de 2022. / / PRIMEI SECRETÁRIO PR E PRIME, VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO OFÍCIO Nº135/2022 Nova Friburgo, 12 de julho de 2022. Ao Exmo. Sr. Vereador Wellington Moreira M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 43º Sessão Ordinária de terça- feira, 12 de julho de 2022, por motivos familiares. Atenciosamente, a” o ond race eliigal AS Y es Simoni Pavani de Souza Ma ques Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete PROTOCOLO | AAA SA LE IÉ horas | | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN MEMO Nº 08/2022 Nova Friburgo, 12 de julho de 2022 Assunto: Justificativa de ausência Requeiro leitura em Plenário Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que, por problemas de saúde e por determinação médica, não poderei estar presente na 43º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, no dia 12 de julho de 2022. Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Christiano Huguenin Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235 E ATESTADO ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS,QUE CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN FOI ATENDIDO(A) NESTE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 11/07/2022, ÀS 19:54:00, DEVENDO FICAR AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR UM PERÍODO DE 04 DIA(S). Nova Friburgo, 11 de julho de 2022 Dra. Jade LijnA Pinheiro a cem: $2-0021777-1 JADE LIMA PINHEIRO 1.217.771 Av. Antônio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras - Nova Friburgo-RJ] - CEP: 28630-310 www.saolucasfriburgo.com.br - (22) 2525-9900 Página: 1 de 1 SP.Data- SGMH.-PEP (190101: 202205051813 - 05/05/2022 18:13:55) - [22.04.11] 9 Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ Gabinete do Vereador Marcinho Alves Nova Friburgo, 12 de julho de 2022. Exmo. Senhor Wellington Moreira DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Assunto: Justificativa de ausência Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na 432 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa, dia 12 de julho do corrente ano, por motivo de saúde. Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Cpo fm da da Márcio José Corrêa Alves Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA JUSTIFICATIVA Nova Friburgo, 12 de julho de 2022, Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington Moreira, da 43º Sessão Ordinária de terça-feira, 12 de julho de 2022, às 18h, por motivo de força maior. Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão. Atenciosamente, TaQultcitçãoa Gaç te Valdecir da Costa Chefe de Gabinete Mat. 1493 corram ams MUNICIPAL DE NC OVA FRIB: :RGo | PROTOCOLO ] LA 07 tá Exmº Sr. Vereador WELLINGTON MOREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente na sessão plenária do dia 12 de julho 2022, uma vez que o Vereador estava em reunião com moradores e alguns membros de associações e não houve condições de chegar a tempo para a sessão. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.