sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
492 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/08/2022
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D1 — ANGELO GAGUINHO
D6 — DIRCEU TARDEM ROF SOR ANDRÉ
ira [18 — VANDERLEIA ABRACE SACA IDEIA
4 aloe,
bs = JÁNIO DE CARVALHO [9 — WALACE ii
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D9 - JOELSON DO POTE
ki -soséroBERTO 7 7
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às nove horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Cascão do Povo, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 49º Sessão Ordinária da
22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022: Cria vagas de cargos de provimento
efetivo para suprir a demanda da Administração Pública, autoriza a realização de
concurso público, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Atas para
aprovação: Ata da 48º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 11 de
agosto de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido
pelo gabinete do Vereador Angelo Gaguinho. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos
pelos falecimentos do Sr. Leandro José Ouverney, do Sr. José André e do Sr. Sinésio
Azevedo; Do Vereador Maicon Queiroz pelo falecimento do Sr. Luciano Emmerick. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 268 de 2022, Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis onde encontram-se
instalados os atendimentos de CAPS no Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon
Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022: Dispõe sobre natureza
permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - T21 e dá outras
providências. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 162 de 2022: Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial
Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da
Conscientização da Função da Doula e dá outras providências. Autora: Maiara Felício; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022: Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do
Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. Autor: Marcinho. Os
Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em
segunda discussão. 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 121 de 2022: Amplia a
Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Friburgo. Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer; 6 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 128 de 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a
realizar Concurso Público. Autor: Mesa Diretora. Os Projetos de Resolução Legislativa
foram gprovados por unanimidade por todos os presentes. 7 - Projeto de Indicação
PRIMEIR CRETÁRIO reu PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Legislativa nº 130 de 2022: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos
vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do
trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da
família, constantes do Anexo | da Lei Municipal nº 4.854/21. Autor: Christiano
Huguenin. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
onze horas e vinte e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, njustificadamente, os Vereadores Angelo
Gaguinho e Joelson do Pote. Eu,......... E É | Ed h Ti À cosa em , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente L lativó, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de
agosto de 2022.
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMÉIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº139/2022
Nova Friburgo, 16 de agosto de 2022.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho
Venho através deste, justificar a ausência do Vereador Angelo
Gaguinho, na 49º Sessão Ordinária de terça-feira, 16 de agosto de 2022,
devido a um compromisso marcado anteriormente a mudança no horário das
sessões.
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Atenciosamente, i CAMA prROTO pl 2?
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Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 17 de Agosto de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2022 às 09h, por
motivo de, um compromisso firmado no 3º distrito, com a
comunidade de Conquista, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ LMEIDA MARTINS
JOELSONR DO POTE
VEREADOR - PDT