sessao nº 77

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
772 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/11/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
s
etaria de Expediente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
ARA MUNICI PAL DE NOVA FRIBURGO
anelro
ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
dezenove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL
e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 77º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 681/2019 - Dá denominação de Estrada da Fruteirinha a
logradouro público. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 682/2019 - Altera o parágrafo único do
artigo 4º da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências. DO VEREADOR
CARLINHOS DO KIKO: 683/2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro
Cultural Teuto Friburguense, e dá outras providências. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
684/2019 - Estabelece a estrutura do Controle Interno devidamente articulado,
multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição da República e das normativas e
orientações específicas, sob a gestão do Controlador Geral do Município, garantindo os
instrumentos necessários e indispensáveis ao desempenho das suas funções, e dá outras
providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 469/2019 - Com o COLÉGIO MUNICIPAL DERMEVAL BARBOSA MOREIRA.
ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 76º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa, realizada no dia 26 de novembro de 2019. A ata foi aprovada por
unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN e WELLINGTON MOREIRA; Comunicado da Secretaria de
Expediente a todos os Vereadores, informando que o Ofício761/UNIR/2019, que deu
origem ao Processo Administrativo nº 248/2019, foi disponibilizado na sub-pasta
“Expediente e Ordem do Dia” da pasta “Plenário Novo”, na rede informática da Câmara
Municipal de Nova Friburgo. VOTO DE PESAR: Foi solicitado pelo VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ, em nome de todos os Vereadores, que fosse feito um minuto de
silêncio, em virtude do falecimento do Dr. Rommel Condé. O VEREADOR NAMI NASSIF
também solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Sr
Maria Elvira. Em seguida, o SR. PRESIDENTE teve que se ausentar da Sessão Ordinária,
para representar a Casa Legislativa em evento previamente agendado, passando o
comando dos trabalhos para o VEREADOR MARCIO DAMAZIO, 1º Vice Presidente.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 233/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento de Mello. O requerimento de informação foi
PRIMEI RETÁRIO
RNpA MUNCH DE MOIA PRIBURSO
retirado pela ausência justificada do autor. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
234/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às
irregularidades apontadas pelo TCE-RJ nas contas de 2018 da Prefeitura. O requerimento
de informação foi retirado pela ausência justificada do autor e será reapresentado na
próxima Sessão Ordinária, a pedido do mesmo. DO VEREADOR NAMI NASSIF:
236/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à prestação do
serviço de iluminação pública e sua manutenção. O Vereador ZEZINHO DO CAMINHÃO
solicitou declaração de voto, vindo tal solicitação a ser aprovada por unanimidade pelo
Plenário. O requerimento de informação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 364/2018 - Dispõe sobre a
isenção de IPTU de imóveis cedidos ou locados a templos religiosos. Foi elaborada
emenda supressiva ao parágrafo primeiro do Artigo 2º, passando o parágrafo 2º a
parágrafo único. O projeto de lei complementar foi aprovado por unanimidade em
discussão única. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO: 650/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no âmbito
do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da fruta
carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas. O projeto de lei
ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma
horas e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO UENIN, WELLINGTON MOREIRA e VANDERLEIA ABRACE
ESSA IDEIA. Eu,........ nai Elionio canhao , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de
novembro de 2019.
PRIME ETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 28 de Novembro de 2019
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ
Senhor Presidente,
A assessoria do Vereador Cascão do Povo vem por meio deste informar que o
Edil não poderá comparecer a sessão ordinária de hoje (28-11-19) em virtude de um
problema de saúde que o impossibilitou de cumprir toda a agenda do dia.
Solicitamos ainda que seja lida em plenário.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
MEMO Nº 025/2019
Nova Friburgo, 28 de novembro de 2019.
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que
estarei ausente na Sessão Legislativa na data de hoje, tendo em vista
compromissos agendados anteriormente.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
stiáâno Huguenin
Vereador MDB
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo /RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
Nova Friburgo, 28 de novembro de 2019.
Ofício 083/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira à Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2019 por estar
envolvido com problemas de saúde na família. Peço ainda que o
Requerimento de Informação em nome do Nobre Vereador seja retirado de
pauta e inserido na sessão da próxima terça-feira dia 03 de dezembro de
2019. Solicito também que esta justificativa conste nas atas da referida
sessão.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
o
Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1347
consideração.
Ass. Parlamentar Legislativo - Gabinete-11