sessao nº 76

Es
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
762 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26/11/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
=
AUSÊNCIA JUSTIFICADA uh é á
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
vinte e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores, MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Vice-Presidente, CARLINHOS DO KIKO, 2º Vice-
Presidente, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR.
LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY
MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATHARINA, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 76º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 679/2019 — Amplia as vagas já existentes do Quadro
Permanente desta Prefeitura, conforme a Lei Complementar nº 91/2014 e suas
posteriores alterações, para suprir as demandas da Administração Pública e dá outras
providências. 680/2019 — Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 79/2013 e dá
outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR MARCIO
DAMAZIO: 677/2019 — Inclui no Calendário do município de Nova Friburgo, o Dia
Municipal do Associativismo Rural. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 676/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que cria o
“Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de
oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais,
na abertura de eventos que contem o financiamento público municipal. DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 678/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a
realização imediata de exames de biópsia em pacientes diagnosticados com câncer de
qualquer tipo, ou variação. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JANIO:
466/2019 - Com a Dra ANA PAULA FABRIS. 467/2019 — Com o APÓSTOLO DR. JOSUE
CAMPOS MACEDO. DO VEREADOR NORIVAL: 468/2019 - Com a Sr? RITA DE
CÁSSIA BRANTES LOUREDO. O VEREADOR DR. LUIS FERNANDO pediu questão de
ordem para que fosse incluso na Ordem do Dia, Requerimento de Audiência Pública para
tratar de assunto relativo à interdição da Clínica Santa Lúcia. A solicitação foi
encaminhada ao Colégio de Líderes para deliberação. Com a aceitação da mesma pelo
Colégio de Líderes, o SR. PRESIDENTE submeteu o pedido ao Plenário e o
Requerimento de Audiência Pública nº 106/2019 foi incluso na Ordem do Dia. ATAS
PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Atas da 74º e da 75º Sessão Ordinária da 32
Sessão Legislativa, realizadas no dia 19 de novembro de 2019. As atas foram aprovadas
por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores MARCINHO e VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA; Ofício nº 761/UNIR/2019, do Instituto UNIR Saúde, que originou a
PRIMEI RETÁRIO P
UNICIPAL NOVA FRIBURGO
lo de
aneiro
abertura do Processo Administrativo nº 248/2019, referente ao contrato de gestão nº
037/2014, para o conhecimento dos Senhores Vereadores. O VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA pediu questão de ordem para solicitar que a Secretaria de
Expediente entregasse cópia do documento da UNIR Saúde em seu gabinete, vindo o
mesmo pedido a ser feito pelo VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO. O Secretário de
Expediente informou que o documento seria disponibilizado a todos os Vereadores via
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). PARTICIPAÇÃO POPULAR: Do Sr.
Rene Pacheco de Moraes, para abordar assunto relativo a Serviço Público de Saúde, pelo
tempo regimental de 5 minutos. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do -Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 229/2019 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos médicos angiologistas do Hospital
Municipal Raul Sertã. DO VEREADOR JANIO: 230/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à iluminação pública, no âmbito do município de Nova
Friburgo. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 231/2019 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às Organizações Sociais UNIR e VIVA RIO.
Os requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 106/2019 —
Audiência Pública no dia 02 de dezembro, às 14 horas, nesta Casa Legislativa, para
debater sobre a interdição da Clínica Santa Lucia. O requerimento de audiência pública
foi aprovado por unanimidade. VETO TOTAL: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 651/2019 -
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.703 - Projeto de Lei nº 335/18 - Estabelece
mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a
correta aplicação dos recursos públicos. O veto total foi rejeitado por 11 (onze) votos
contrários, dos Vereadores CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS
FERNANDO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATARINA, NORIVAL, WELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, e 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores ALCIR FONSECA, CARLINHOS
DO KIKO, ISAQUE DEMANI, LUIZ CARLOS NEVES e PROFESSOR PIERRE. 654/2019
- Veto total aposto à Lei Municipal nº 4.709 - Projeto de Lei nº 501/19 - Dispõe sobre a
preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo, obesos e pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos veículos de transporte público, no
âmbito do município de Nova Friburgo. O veto total foi rejeitado por unanimidade, com a
justificativa de voto favorável à derrubada do veto do Vereador ISAQUE DEMANI, visto
que o mesmo registrou seu voto de forma equivocada no painel eletrônico. PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 204/2017 — Concede a
denominação de “Complexo Educacional Paulo Rónai” a prédio público e dá outras
providências. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única.
O VEREADOR PROFESSOR PIERRE pediu questão de ordem para justificar sua
ausência nas Sessões Ordinárias realizadas no dia 19 de novembro do corrente ano. O
Sr. Vereador representou a Câmara Municipal e o município de Nova Friburgo no 34º
Encontro da Associação Brasileira das Escolas Legislativas (ABEL), realizada em
simultâneo: com a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (UNALE), entre os dias 20 e 22 de novembro de 2019, em Salvador. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
PRIMEI CRETÁRIO
GAMA A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
(6) aneiro
quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadam e, OS Vereadores MARCINHO e VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA. Eu........ Mila) st pisada , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 26 de novembro de 2019.
PRIMEI CRETÁRIO Loss
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 26 de novembro de 2019.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 76" Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, dia 26 de novembro do corrente,
às 18h, por motivos de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
jenciogamei a
Marcio Jose Correa Alves
Vereador
de o 4
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Vereadora VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 26 de novembro de 2019.
Exmº Sr.
Vereador Alexandre Cruz,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência em sessões ordinárias
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 26 e 28 de novembro e
03 e 05 de dezembro de 2019 em virtude de compromissos já agendados
anteriormente.
Sem mais para O momento, subscrevo-me com protestos de
elevada estima e consideração.
nçiosamente,
.
Vanderléia Abrace Essa Ideia.
Vereadora