sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
572 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 13/09/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 572 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Moção Especial de Louvor nº 317 de 2022: Com
a Srº Maria das Graças Imbelloni, por seu admirável trabalho como professora
alfabetizadora e dirigente nas escolas do município de Nova Friburgo há 54 anos, sempre
contribuindo com a boa educação e aprendizado dos alunos e exercendo seu trabalho
com comprometimento, empatia, dedicação e amor à sua profissão. Autor: Cláudio
Leandro. Atas para aprovação: Atas da 55º e 562 Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa, realizadas em 06 de setembro de 2022. As Atas foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do Ofício 118/SEC/2022,
da Secretaria de Expediente, informando aos nobres Edis o prazo para apresentação das
Emendas ao Projeto de Lei nº 196/2022, que trata da Lei do Orçamento Anual da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, para o exercício de 2023. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 277 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao PAD (Processo Administrativo
Disciplinar). Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 45 de
2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira,
18h, no plenário da Câmara Municipal, para tratar dos vencimentos bases das categorias
profissionais de Enfermagem, Assistente Social, Farmacêutico, Fonoaudiólogo,
Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Autor: Christiano Huguenin. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
Requerimento de Sessão Solene nº 31 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia
30 de setembro de 2022, às 9 horas, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso,
comemorado no dia 1º de outubro. Autor: Professor André. O Requerimento de Sessão
Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 191 de 2022: Altera o art. 7? e Anexo Il da Lei Municipal nº 4.855/2021.
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes em discussão única. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022:
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003 e dá outras
providências. Autor: Marcinho. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de P a pedido
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Estado do Rio de Janeiro
do autor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
onze horas e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
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EM) ca sereno ?f). De 18) ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
ausente, justificadamente, O Vereador Joelson do Pote.
AssistentelMegislátivo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de setembro de 2022.
PRIMEI
CRETÁRIO PRESIDENTE
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 09 de setembro de 2021.
Ofício nº 118/SEC/2022
Assunto: Protocolo da Lei de Orçamento Anual na CMNE
Senhores e Senhoras Vereadores(as),
Informamos que foi protocolado nesta Casa Legislativa, a Lei de Orçamento
sso no SAPL, consultando o Projeto de Lei Ordinária 196/2022.
Anual, à qual já podem ter ace
II, Vossas
Conforme determina o Regimento Interno em seu art. 148, 8 2º,
Excelências dispõe de 40 dias úteis, contados a partir do dia 01 de setembro, data da inclusão da
matéria supracitada no Expediente, para apresentarem Emendas ao respectivo projeto.
Atenciosamente,
Gil archon
Secretário de Expedien
Mat. n4 1497
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 14 de Setembro de 2022.
Ao Sr. Presidente,
Wellington Moreira,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2022 às 09h, por
motivo de, um compromisso firmado na comunidade de Salinas
para uma reunião agendada, impossibilitando a presença na
mesma.
Atenciosamente,
VEREADOR - PDT