sessao nº 58

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
582 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/09/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, osé Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, W
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
lace Piran e
a 58º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022: Desafeta o
constituído no imóvel identificado sob o nº 000000763, conforme ficha
Município, localizado à rua General Osório, com área de 2.197,85 m2,
reincorporado ao patrimônio público e que não seja utilizado exclusiva
Fundação BIMA, na forma da Lei, e dá outras providências. Autor: Maicon
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assim ficaram
Bem Público
atrimonial do
ara que seja
ente para a
ueiroo. Atas
para aprovação: Ata da 57º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 13
de setembro de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos
os presentes.
Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido
pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira. Votos de Pesar: Do Ve
Gaguinho pelo falecimento do Sr. Mario Luiz Moreira da Silva. Ap
Ó
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que contou
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 279 de 2022, Co
reador Angelo
o Pequeno
as seguintes
o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos eventos realizados no Município. Autora:
Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 282 de 2022: Co
Municipal, requerendo informações relativas à cobrança de multas de trâns
por equipamentos considerados irregulares pelo D.E.R. Autor: Maicon
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos
o Executivo
to registradas
Queiroz. Os
os presentes.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022: Altera a Lei Complementar nº 124, de
28 de setembro de 2018 — Código Tributário do Município de Nova Friburgo, para incluir,
no Anexo | - Lista Anexa de Serviços Relativos ao ISSQN, o subitem 11.05. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta a pedido do
Líder de Governo. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às onze horas e oito minutos. À Reunião compareceram
Vereadores Christiano Huguenin e Wellington Moreira. E fd
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente LegiSlativ6
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Mem
todos os Vereadores mencionados no início, estando Eur do
NovaçFriburgo, 15 de setembro de 2022.
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PRIMEI CRETÁRIO eis
PRIMEIRO VICE-
damente, os
E Nuno
matrícula nº
ros da Mesa.
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 15 de setembro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 58º Sessão Ordinária de quinta-feira, 15 de setembro de 2022, às 09h, por
motivo de força maior.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 10/2022
Nova Friburgo, 15 de setembro de 2022
Assunto: Justificativa de ausência
Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que, em decorrência de
compromisso inadiável, não poderei estar presente na 58? Sessão ordinária da
2º Sessão Legislativa, no dia 15 de setembro de 2022.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
dm PROTOCOLO
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Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235