sessao nº 63

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
“9 SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/10 [3022
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 63º Sessão Ordinária
da 22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1
- Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022: Altera dispositivos da Lei Complementar
Municipal nº 79/2013 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 208 de 2022: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas
informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos
da paralisação e dá outras providências. Autor: Zezinho do Caminhão; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 321 de 2022: Com Matheus Schuenck Francisco, pelos
excelentes serviços prestados na direção da Unidade Básica de Saúde José Copertino
Nogueira, no Bairro São Geraldo, destacando-se por sua competência, respeito, carinho e
dedicação, aplicados no atendimento à nossa população que depende do atendimento do
SUS. Autor: Walace Piran. Atas para aprovação: Ata da 62º Sessão Ordinária da 2º
Sessão Legislativa, realizada em 29 de setembro de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes ds Vereadores Dirceu Tardem,
Walace Piran e Wellington Moreira; Leitura do Ofício da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, informando o prosseguimento do convênio nº 901320, firmado entre a Prefeitura
e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e intermediado pela Caixa
Econômica Federal, para a construção de pontes na zona rural; Leitura do convite para o
evento que será realizado no distrito de Amparo, no dia 10 de outubro do corrente ano,
pelos seus 111 anos de reintegração ao município de Nova Friburgo. O Vereador Maicon
Queiroz solicitou ao Presidente que fosse submetido ao Plenário, a permissão para que a
representante dos servidores do serviço de raio-x do Hospital Municipal Raul Sertã, que
encontram-se em estado de greve, pudesse se pronunciar na Tribuna, por cinco minutos,
para explicar o que motivou essa decisão, o que acabou sendo aprovado por
unanimidade. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr? Sônia
Maria Samico de Miranda. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
287 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às feiras de
artesanato de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
137 2022; Institui o programa de assistência técnica pública e gratuita para projetos de
PRIMEIRQ SECRETÁRIO PRESIDENTE PR
E-PRESIDENTE
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construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras
providências. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Emenda. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, gs Vereadores Dirceu Tardem, Walace Piran e Wellington Moreira.
[= pp | rc cd) RRRRRRRRR ;, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
AssistenteULegisTátivo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de outubro de 2022.
a
Létimo
PRIMEIRO TÁRIO PRESIDENTE PRI
O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR DIRCEU TARDEM
Exmº Sr.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar
que o VEREADOR DIRCEU SILVESTRE TARDEM, por imperativos de ordem
médica NÃO estará presente na 63º SESSÃO ORDINÁRIA [dia 04 de outubro de
2022], com efeito justifica-se, em tempo, a ausência do ILMO. PARLAMENTAR.
Outrossim, por oportuno, reiteram-se os votos de elevada estima e
consideração.
Nova Friburgo,04 de outubro de 2022.
RENATO SCHUENCK
- CHEFE DE GABINETE —
MAT. 1488
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 04 de outubro de 2022, por motivo de participar de
reunião pre agendada em sua comunidade nesta mesma data, não podendo
retornar a tempo para participar da sessão. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 04 de outubro de 2022.
pe
CÂMARA MUNICIPAL DE No
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 04 de outubro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 63º Sessão Ordinária de terça-feira, 04 de outubro de 2022, às 18h, por
emergência dentária (inflamação em canal).
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Valdecir da casta
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
CÂMARA MUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
* PROTOCOLO
LARA A
“4” horas
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NOVA SECRETARIA DE
GABINETE DO
FRIBURGO | CLP NESO
PREFEITURA
OFÍCIO GAB. Nº. 028/2022
Nova Friburgo, 20 de setembro de 2022.
Ao Excelentíssimo. Sr.
Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à
execução do Convênio n. 902013/2020, firmado junto ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (intermediado pela Caixa Econômica
Federal), cujo objeto é a Construção de Pontes na Zona Rural), comunicamos
que o Município de Nova Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com
as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua
operação e manutenção, conforme cópia de declaração anexa.
JOHNNY MAYCON
Prefeito que)
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AMPARO COMPLETA 111ANOS
Você é nosso convidado especial.
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CULTURAL DE AMPARO Sua presença é muito importante para
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No Aberara nte Dia 10/10/2022 é dia de
20h Escoladebonço Boneca viva
Pr Ma coma ad comemorarmos os 111 anos de
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vp . reintegração do Distrito de Amparo ao
Município de Nova Friburgo.
Junte-se a nós nesse evento cívico especial que acontecerá das 09 as 12 horas
do dia 10/10./2022, segunda-feira, na Praça da Rua Colorida.
Em Amparo - Nova Friburgo.
FESTIVAL CULTURAL DE AMPARO 2022
DE: 07 A 12/10/2022