sessao nº 75

E NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
752 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
> DATA: 19/11/2019
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MUNICIPAL DE NOVA FRIB
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ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
dezesseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI,
JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 75º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
DA MESA DIRETORA: 675/2019 - Regulamenta a estrutura administrativa e o Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de
Nova Friburgo, e dá outras providências. O VEREADOR MARCIO DAMAZIO pediu
questão de ordem para solicitar a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 467/2018, para
que sejam efetuados pequenos ajustes, que foram acordados com o Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Sr. Roberto Cocarelli. O
VEREADOR ISAQUE DEMANI pediu questão de ordem para solicitar a inclusão na
Ordem do Dia, dos Requerimentos de Sessão Solene de nº 104 e nº 105, aos quais o SR.
PRESIDENTE submeteu ao Plenário, vindo a solicitação a ser aprovada por unanimidade.
O VEREADOR JANIO pediu questão de ordem para retirar o seu requerimento de
informação da Ordem do Dia, para voltar a ser apresentado na próxima Sessão Ordinária.
O VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN pediu questão de ordem para comunicar que
não foi informado, como Líder de Governo, do pedido do Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para a retirada do Projeto de Lei
Ordinária nº 467/2018, mas que estava de acordo com a solicitação. VOTO DE PESAR:
O VEREADOR NORIVAL solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do
falecimento da Srº Marileia Rodrigues Carvalho. O VEREADOR NAIM PEDRO, por sua
vez, solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr.
Valdeci Barroso. Também foi solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR NAMI
NASSIF, em virtude do falecimento do Sr. Jurandy Antoniorda Silva. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO VEREADOR ISAQUE
DEMANI: 104/2019 - Requerimento de Reunião Solene, no dia 29 de novembro de 2019,
às 20 horas, com o JUNFRI — Jogos Universitários Friburguenses, em homenagem ao
belíssimo evento realizado em nosso município. REQUERIMENTO DE SESSÃO
SOLENE: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 105/2019 - Requerimento de Reunião
Solene, no dia 29 de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, com o Centro
Educacional Crescer, em homenagem aos 27 anos de atuação em nosso município. Os
requerimentos de sessão solene foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 228/2019 - Com o Executivo
AMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Municipal, requerendo informações relativas ao estacionamento da FAOL aberto ao lado
do Campo de Futebol do Clube Filó. O requerimento de informação foi aprovado por
unanimidade. DO VEREADOR JANIO: 230/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à iluminação pública no Município de Nova Friburgo. O
requerimento de informação foi retirado da pauta, a pedido do autor, para voltar a ser
apresentado na próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 467/2018 - Dispõe sobre o macrozoneamento ambiental e do
zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para construção civil e
dá outras providências. O projeto de lei complementar foi retirado da pauta, a pedido do
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 204/2017 -
Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Ronái a prédio público, e dá
outras providências. O projeto de lei ordinária foi retirado da pauta, em função da
ausência justificada do autor. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e um
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vergadores CARLINHOS DO KIKO, DR. LUIS FERNANDO
e PROFESSOR PIERRE. Eu,...... BIA A eeeererserserenss + NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 19 de novembro de 2019.
PR DENTE | p PRIMEIRO VICE-P IDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da Sessão Legislativa do dia 19 de novembro de 2019, nos horários das 16:00 hs
e 18:00 hs, na Sede da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por razão de uma viagem
para Brasília para tentar conseguir recursos para a Escola Municipal Maximilian Falck.
Atenciosamente,
19 de novembro de 2019
se
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
g& PROTOCOLO
AA J4A 1 Q0)9
AS:44 hora
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 19 de novembro de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias 74º e
75* realizada no dia 19 de novembro de 2019, pois estou em viagem agendada a mais de
uma semana à Brasília, buscando recursos para Nova Friburgo
Sala Dr. Jean Bazet, 19 de novembro de 2019
remos mrpmseremmasmme -
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| gy PROTOCOLO
O
horas
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE
Mem.021/GAB12/2019 Nova Friburgo, 19 de novembro de 2019.
Ao Exmo. Vereador Alexandre Azevedo da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Exmo. Presidente:
Venho por meio deste justificar a ausência do Vereador Professor Pierre às sessões
ordinárias do realizadas no dia 19 de novembro do corrente, às 16 horas e às 18 horas pois o
mesmo encontra-se fora da cidade de Nova Friburgo em atividades inerentes ao trabalho
parlamentar, participando do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do
Legislativo e de Contas (ABEL).
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me renovando votos de elevada
estima e consideração.
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| E PROTOCOLO
—AS-S4 horas
Bone
oieee ENCIOnáriO
Atenciosamente,