sessao nº 67

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
672 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 18/ ida
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
dezenove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º
Vice-Presidente, Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 672 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Requerimento nº 12 de 2022: Instituição de
Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de investigar irregularidades do
contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira &
Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender
as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 209 de 2022: Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova
Friburgo. Autor: Mesa Diretora; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2022: Autoriza o
Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal Permanente de Combate ao
Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá outras providências. Autor: José Roberto; 4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 130 de 2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao
Câncer, e dá outras providências. Autor: José Roberto; 5 - Moção Especial de Louvor
nº 325 de 2022: Com o Sr. Bruno Boareito, por sua brilhante trajetória na política sendo
eleito o mais jovem vereador da cidade de Macuco e posteriormente eleito prefeito,
sempre se destacando na vida pública por sua competência, ética e humildade. Autora:
Priscilla Pitta; 6 - Moção Especial de Louvor nº 326 de 2022: Com o Sr. Jorge Waldinei
Castro de Oliveira, em homenagem pela máxima dedicação que vem exercendo a sua
função de Supervisor de Comercialização, no CEASA - Conquista , no terceiro distrito de
Nova Friburgo, sendo aproximadamente 20 anos de dedicação ao Produtor Rural. Autor:
Dirceu Tardem; 7 - Moção Especial de Louvor nº 327 de 2022: Com o Sr. Olavo
Marcilio dos Santos, em homenagem pela máxima dedicação que vem exercendo sua
função de vigilante, no CEASA - Conquista, no terceiro distrito de Nova Friburgo, sendo
aproximadamente 20 anos de dedicação à segurança do Produtor Rural e ao patrimônio
do CEASA. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Moção Especial de Louvor nº 328 de 2022:
Com o Projeto Gol de Placa, pelos seus 20 anos de atividade e em reconhecimento
público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 2002,
parabenizando seus idealizadores, colaboradores, parceiros e mantenedores pela
realização deste Projeto Social de grande relevância. Autor: Dirceu Tardem. Atas para
aprovação: Atas da 65º e 66º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizadas em
11 de qutubro de 2022. As Atas foram aprovadas por unanimidade r todos os
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PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIM “PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
presentes. Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão
Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira. Votos de Pesar: Da
Vereadora Priscilla Pitta pelo falecimento do Sr. João Pitta; Do Vereador Joelson do Pote
pelo falecimento da Sr? Mônica De Vris; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do
Sr. Euclair Cordeiro Coelho; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Valmir
Lemos. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 291 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à prestação de serviços
odontológicos no Posto de Saúde de Mury, em sua sede provisória, enquanto é efetuada
a reforma da sede principal, Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações
nº 297 de 2022, Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
distribuição de fraldas geriátricas na Rede Municipal de Saúde. Autor: Cláudio Leandro.
Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 47 de 2022: Audiência Pública a
ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados aos Equipamentos Públicos
Culturais. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022: Altera
o inciso VIl do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de
22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autores: Priscilla Pitta, Maicon Queiroz e
Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022:
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração no Plano Plurianual — PPA 2022/2025
(Lei Municipal nº 4.843/2021) para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022: Autoriza o Poder
Executivo a proceder com os ajustes nos anexos de Metas Fiscais, Metas Fiscais Atuais
com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado, Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas
e Metodologia de Cálculo, da Lei Municipal nº 4.890/2022, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 145 de 2022: Institui, nos equipamentos de saúde em âmbito municipal, o registro e
comunicação imediata de recém-nascidos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) a
instituições especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin e
Wellington Moreira. Eu,...... es). caso snsss , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhorês Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de outubro
de 2022.
PR SECRETÁRIO PRESIDENTE Bb R “PRESIDENTE
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GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
MEMO Nº 08/2022
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2022
Assunto: Justificativa de ausência
. Requeiro leitura em Plenário
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que,
em decorrência de compromisso anteriormente assumido, não
poderei estar presente na 672 Sessão Ordinária da 22 Sessão
Legislativa, no dia 18 de outubro de 2022.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
: CÂMA
Atenciosamente, SA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| Co
Christiano Huguenin
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 18 de outubro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 67º Sessão Ordinária de terça-feira, 18 de outubro de 2022, às 18h, por
motivo de doença.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493