sessao nº 70

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
702 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/10/2022
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D1 — ANGELO GAGUINHO
PÃO
WIZ
[14 - MARCINHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
15 — MAX BILL
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D5 - CLÁUDIO LEANDRO E PITTA
D6 — DIRCEU TARDEM
18 — Espa ABRACE ESSA IDEIA
PESERETA JUSTIFICADA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 70º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 216 de 2022: Dispõe sobre a obrigação de exibição de placa ou
cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações em forma de percentual indicativo
da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da gasolina, indicando o combustível
mais vantajoso aos consumidores e dá outras providências. Autor: Isaque Demani; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 334 de 2022: Com o Sr. Leydson da Silva Gonçalves, à
frente da Empresa Radical Motos. Sendo uma empresa idealizada para atender o
mercado de motociclismo com oficina e peças, tendo uma equipe que está sempre atenta
às inovações do mercado sem perder a qualidade de seus serviços prestados. Empresa
consolidada há 26 anos, com bom atendimento aos clientes, sendo referencia para quem
ama levar a vida sob duas rodas. Autor: Walace Piran; 3 - Moção Especial de Louvor
nº 335 de 2022: Com o Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, reconhecendo este
empreendedor pela grande geração de empregos e oportunidades a frente da Rede de
Supermercados Serra Azul, trazendo desenvolvimento regional, mostrando um trabalho
diferenciado e de excelência, digno de homenagem e reconhecimento, junto a toda sua
família e equipe de funcionários. Autor: Walace Piran. Atas para Aprovação: Ata da 69º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 25 de outubro de 2022. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Angelo Gaguinho, Janio de Carvalho, Max Bill e Wellington Moreira; Leitura do convite da
Igreja Luterana, extensivo a todos os Vereadores, Assessores e Servidores da Casa, em
homenagem à semana da Reforma Protestante, onde haverá apresentação da Banda
Euterpe Friburguense, no dia 28/10/2022, às 19h30, na Igreja Luterana; Leitura do Ofício
GAB/SCC/ICONV Nº 039/2022 do gabinete do Prefeito, informando o convênio nº
904688/2020, firmado junto ao Ministério da Saúde, cujo objeto é a construção de posto
de emergência em Lumiar; Leitura do Ofício GAB/SCC/CONV Nº 040/2022 do gabinete
do Prefeito, informando os convênios nº 900510/2020 e 903779/2020, firmado junto ao
Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Reforma e Adaptação das
Calçadas. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 298 de 2022:
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento de
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PRIMEIRO RETÁRIO RESIDENTE PRIMEIR E-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Creche Municipal no Parque das Flores, em Conselheiro Paulino. Autor: Maicon
Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 32 de 2022: Sessão Solene a ser
realizada no dia 23 de novembro de 2022, às 18 horas, em Homenagem ao Dia da
Consciência Negra. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Sessão Solene foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155
de 2022: Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização
contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de
Saúde do Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 183 de 2022: Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue
Animal, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: José
Roberto. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereado pino lo Gaguinho, Janio de Carvalho, Max Bill e
Wellington Moreira. Eu,......... ds RD. Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher
de Brito, Assistente Legislativó); matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de outubro de 2022.
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De: "Igreja Luterana de Nova Friburgo ILNF"
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Para: ouvidoria(Dnovafriburgo.r).leg.br
Recebida: 25 de Outubro de 2022 11:26
Assunto: Convite - Igreja Luterana
Bom dia,
Segue em anexo, convite para o Concerto que será
realizada na Comunidade Evangélica de Confissão
Luterana de Nova Friburgo, que acontecerá em
homenagem a semana da Reforma Protestante.
O convite estende-se a todos os Vereadores,
assessores e funcionários da Câmara Municipal de
Nova Friburgo.
Atenciosamente,
Secretaria
Comunidade Evangélica
Luterana de Nova Friburgo
Att.
Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova
Friburgo.

NOVA SECRE
FRIBURGO <S/2;"
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OFÍCIO GAB/SCC/CONV Nº. 039/2022
Nova Friburgo, 20 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo. Sr.
Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à
execução do Convênio n. 904688/2020, firmado junto ao Ministério da Saúde
(intermediado pela Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a construção de
posto de emergência em Lumiar, comunicamos que o Município de Nova
Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que
garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção,
conforme cópia de declaração anexa.
JOHNNY MAYCON a meo
SOLUT Mig vo,
Pr
1020333758 Egas
JOHNNY MAYCON
Prefeito
Funcionário
NOVA
SECRETARIA DE
FRIBURGO | CASiNSIs Oo
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de execução do convênio nº. 904688/2020, firmados
junto ao Ministério da Saúde, que tem por objeto a “Construção de Posto de
Emergência em Lumiar", que o Município de Nova Friburgo possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº. 14.116,
de 31/12/2020, art. 83, 8 2º e Lei nº. 14.194, de 20/08/2021, art. 82,8 2º).
Nova Friburgo, 20 outubro de 2022.
JOHNNY MAYCON. fsssEnsars eemeconconeno
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CORDEIRO RIBEIRO: Sr nnicoconseiro mesa tizesras
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JOHNNY MAYCON
Prefeito
NOVA SECRETARIA DE
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PREFEUNTURA
OFÍCIO GAB/SCC/ICONV Nº. 040/2022
Nova Friburgo, 20 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo. Sr.
Vereador Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à
execução dos convênios nºs. 900510/2020 e 903779/2020, firmados junto ao
Ministério do Desenvolvimento Regional (intermediado pela Caixa Econômica
Federal), que tem por objeto “Reforma e Adaptação de Calçadas, comunicamos
que o Município de Nova Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com
as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua
operação e manutenção, conforme cópia de declaração anexa.
digam por JOHNAY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON ESA a, e somava,
CORDEIRO RIBEIRO: Serie narcorconseno utero nte
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JOHNNY MAYCON
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Declaramos, para fins de execução dos convênios nºs. 900510/2020 e
903779/2020, firmados juntoao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem
por objeto “Reforma e Adaptação de Calçadas", que o Município de Nova
Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios
que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e
manutenção (Lei nº. 14.116, de 31/12/2020, art. 83, 8 2º e Lei nº. 14.194, de
20/08/2021, art. 82,8 29).
Nova Friburgo, 20 outubro de 2022.
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todo: Versão TITO
JOHNNY MAYCON
Prefeito
CAM
ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 27 de outubro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 70º Sessão Ordinária de quinta-feira, 27 de outubro de 2022, às 18h, por
motivo de doença.
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
“Qeldec tuna Gol
Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR MAX BILL, estará ausente da 70º Sessão Ordinária
da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada às 18:00 do dia 27 de
Outubro de 2022, pois está em uma agenda que acabou prolongando o horário,
Justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 27 de Outubro de 2022.
+
Assessor Parlamentar de Expediente
Vitor Santos Thurler - Matrícula 1570
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº168/2022
Nova Friburgo, 27 de outubro de 2022.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Wellington Moreira
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Assunto: Justificativa de Ausência — Angelo Gaguinho
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 702
Sessão Ordinária de quinta-feira, 27 de outubro de 2022, devido a um outro
compromisso.
Atenciosamente,
s
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
imoni Pavani de Souza itques
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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SÉ I2 horas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 70º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 27 de outubro de 2022.
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Chete de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 70º Sessão
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 27 de outubro de 2022.
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Chete N Gabineteé e 0º
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210