sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
712 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 01/ 11/2022
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ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 01 NOVEMBRO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e vinte
e seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 713 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: Atas para aprovação: Ata da 70º Sessão Ordinária da
22 Sessão Legislativa, realizada em 27 de outubro de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenário, emitido pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira.
Votos de Pesar: Dos Vereadores Marcinho e Maicon Queiroz pelo falecimento do Sr.
Layan Andrade da Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
299 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras de
Escola Municipal no bairro São Jorge, que está parada. Autor: Maicon Queiroz. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 -
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 8 de 2022: Sessão Ordinária de
Debate Específico a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, com o Prefeito Johnny
Maycon, Secretário Municipal de Obras Bernardo Coelho Verly, Subsecretário de Obras
Jeferson Pires Aragão, para tratarmos de assuntos referentes ao contrato 140/2021
firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços
LTDA, que abrange os serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente
(CBUQ) em Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de Debate Específico foi
aprovado por 14 (catorze) votos a favor dos Vereadores Christiano Huguenin, Cláudio
Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maicon
Queiroz, Maira Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Vanderleia Abrace Essa Ideia,
Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, José Roberto e Professor André. 3
- Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 11 de 2022: Convocação do Sr.
Bernardo Coelho Verly, Secretário de Obras, e do Sr. Jefferson Pires Aragão,
Subsecretário de Obras, a comparecerem ao plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de
novembro de 2022, quinta-feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos
sobre o contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega
Construtora e Serviços LTDA., referente ao Processo Administrativo 13014/2021, contrato
número 140/2021, acerca dos serviços de execução da pavimentação com pré mistura à
quente (CBUQ) em Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de Convocação foi
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PRIMEIRO SECRETÁRIO ESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de
Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Antes da
discussão do Projeto, a Comissão de Apoio ao Servidor Público expediu o seu parecer
favorável de forma oral, na pessoa do Presidente da Comissão, Vereador Zezinho do
Caminhão e dos Vereadores Angelo Gaguinho e Janio de Carvalho, que foram nomeados
ad hoc e acompanharam o voto do Presidente. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 202 de 2022: Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a
indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos
guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da
função, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 212 de 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-
Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores
públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022: Dispõe sobre a ampliação do
limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento
municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844,
de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Os
Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em
discussão única. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022: Cria o Programa de
Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento
da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.
Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes em segunda discussão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no, início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Wellington Moreira. Eu, pib, ras , Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matfícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 01 de novembro de 2022.
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
JUSTIFICATIVA
Nova Friburgo, 01 de novembro de 2022,
Venho justificar a ausência do senhor presidente, vereador Wellington
Moreira, da 71º Sessão Ordinária de terça-feira, 01 de novembro de 2022, às 16h, por
motivo de doença.
Peço ainda que o atesto em anexo seja lido e que esta justificativa conste na
ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
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Valdecir da Costa
Chefe de Gabinete
Mat. 1493
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
é PROTOCOLO
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ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS,QUE WELLINGTON DA SILVA MOREIRA FOI ATENDIDO(A) NESTE PRONTO
ATENDIMENTO NO DIA 30/10/2022, ÀS 15:24:00, DEVENDO FICAR AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES
PROFISSIONAIS POR UM PERÍODO DE 04 DIA(S).
CID:J 18.1
1esos Nova Friburgo, 30 de outubro de 2022
SAMUEL PASSOS GOMES OLIVEIRA
1.215.310
Av. Antônio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras - Nova Friburgo-RJ] - CEP: 28630-310
wuw.saolucasfriburgo.com.br - (22) 2525-9900
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